Nicoli Evangelista Capassi

Processos do Advogado

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2. Processo 10736810620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073681-06.2025.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Flávio Vispico da Cruz - Ao Ministério Público. - ADV: NICOLI EVANGELISTA CAPASSI (OAB 412434/SP)
3. Processo 11151852620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1115185-26.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Helga Poeschl Teixeira de Sousa - Anabela de Sousa Leibholz - - Helen Busato Teixeira de Sousa - - Hilma Busato Gailiunas - - Sheila Busato Sproesser - Fls.389/390: à inventariante. - ADV: SILVIO LUCIO FERREIRA (OAB 412305/SP), ELOISA SALASAR SANTOS (OAB 163713/SP), NICOLI EVANGELISTA CAPASSI (OAB 412434/SP), CRISTIANE COSTA ALVES DA SILVA (OAB 196634/SP), ANABELA DE SOUSA LEIBHOLZ (OAB 375565/SP), LUCIANA PETRELLA PROSDOCIMI MANCUSI TAVOLARI (OAB 182500/SP)
4. Processo 10014206820185020468
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001420-68.2018.5.02.0468 RECLAMANTE: RAIMUNDO TARCISO DA LUZ RECLAMADO: FUABC - CENTRAL DE CONVENIOS Destinatário: FUABC - CENTRAL DE CONVENIOS   INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre a petição e/ou documentos juntados pela parte autora no id 8789d9e. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 26 de maio de 2025. MARCOS SAMPAIO LOTTI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FUABC - CENTRAL DE CONVENIOS
5. Processo 00108043620225030167
   Tribunal: TRT3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS 0010804-36.2022.5.03.0167 : NATALIA QUEIROZ MATTIUZZI : IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS DESTINATÁRIO(A) / ADVOGADO(A) DA PARTE IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS     INTIMAÇÃO - PJE Fica Vossa Senhoria, nos termos do § 4º do artigo 203 do CPC, intimado(a) a ter vista dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 08 dias, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, nos termos do art. 879/CLT, podendo, nesse mesmo prazo, apresentar os cálculos de liquidação que entender corretos, na forma do Provimento nº04/00 do TRT e da Lei 7.713, de 1988.   SETE LAGOAS/MG, 26 de maio de 2025. CAROLINE BATISTA MARTINS ANDRADE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
6. Processo 10164442020258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nicoli Evangelista Capassi (OAB 412434/SP) Processo 1016444-20.2025.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Reqte: J. K. M. , B. do N. B. - Vistos. 1. Verifico que o entendimento do patrono está equivocado acerca do recolhimento das custas iniciais. Isto porque, conforme o artigo 4, §7º da Lei Estadual nº 11.608/2023, o valor mínimo nas ações de divórcio, mesmo sem partilha de bens, é de 10 UFESPs (R$370,20). 2. Providencie a parte autora o recolhimento das custas complementares no valor de (R$107,84), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC). 3. Deverá a parte autora emendar à inicial a fim de: a) esclarecer se a divorcianda pretende voltar a utilizar o nome de solteira; b) esclarecer se há bens a serem partilhados; c) excluir o pedido de regulamentação de guarda, visitas e reconhecimento da paternidade, por se tratar de evento futuro. Eventualmente, se a criança nascer com vida e havendo necessidade, poderão ajuizar nova demanda. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 4. Observo que não deverão ser feitas petições separadas, e sim apenas uma petição cumprindo e englobando todas as determinações acima. 5. Após, tornem conclusos, uma vez que o Ministério Público já se manifestou às fls. 39. Int.
7. Processo 10141003120228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maximo Silva (OAB 129910/SP), Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP), Nicoli Evangelista Capassi (OAB 412434/SP) Processo 1014100-31.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Noemia Luiza da Silva - Reqdo: Bradesco Saúde S/A - Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (art. 924, II, do Código de Processo Civil). Expeça-se mandado de levantamento do depósito efetuado nos autos em favor da exequente, observando a ordem cronológica e encaminhando-se em seguida para conferência. Para viabilizar a emissão do mandado de levantamento pela via eletrônica, indispensável que a parte apresente o formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico a ser preenchido e juntado aos autos pelos patronos, disponível no seguinte endereço eletrônico do TJSP: (http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais (orientações gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017. Oportunamente, procedam-se as anotações necessárias no sistema para baixa e arquivamento definitivo dos autos, anotando-se (Código 61615). P.I.
8. Processo 10004373820195020467
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000437-38.2019.5.02.0467 RECLAMANTE: MARIA EDUARDA FIGUEIREDO SAMPAIO RECLAMADO: FUNDACAO DO ABC E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc257a5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 22 de maio de 2025. PAULO CEZAR DA ASSUNCAO SILVA   Vistos. Defiro o prazo requerido na manifestação ID 8fc633a. Int. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 22 de maio de 2025. IEDA REGINA ALINERI PAULI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DO ABC