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Niver Maria Bossle Acosta

Niver Maria Bossle Acosta

Número da OAB: OAB/SP 412466

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 23
Tribunais: TJSP
Nome: NIVER MARIA BOSSLE ACOSTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003641-91.2019.8.26.0299 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Comarplast Industria e Comércio Ltda - - Evoquim Comercio e Representacoes Ltda Epp - F Rezende Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda - Banco do Brasil S/A e outro - Nova Srm - Administradora de Recursos e Finanças S/A - - Explorer Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizado - - Eurocamp Securitizadora Sa - - Eurocamp Serviços Empresariais Ltda Me - - Solo Securitizadora S/A - - Solofac Serviços Empresariais Ltda - - Liberty Securitizadora S.a - - Liberty Fac Consultoria Financeira Eireli - - Prime Securitizadora S.a. - - Dendê do Tauá S/A - Dentauá - - Apollo Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - EAM Factoring Fomento Mercantil EIRELI - - Fratto Fomento Mercantil Ltda - - Sonata Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Vogler Ingredients Ltda - - Multiplica Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Zkr Np Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Multissetorial - - PUMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS MULTISSETORIAL - - Hyper Fomento Mercantil Ltda. - - Rubi Fomento Mercantil - - Investor Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - - Agecom Produtos de Petróleo Eireli - - Gávea Securizadora S/A - - Jobinvest Fomento Mercantil Ltda - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial R & G Lp - - Inbesp - Indústria e Beneficiamento de Sub-produtos de Origem Animal Ltda. - - Sigma Credit Securitizadora Sa - - Securitizadora de Ativos Empresarias S/A - - Sigma Credit Securitizadora Sa - - Securitizadora de Ativos Empresarias S/A - - Framcred Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial - - Rodrigo Ferreira Lima - - Premier Capital Fomento Mercantil Ltda - - TRATHO METAL QUÍMICA LTDA - - MOKA FUND I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL - - Plasttotal Plásticos Industriais Eireli - - Agroceres Multimix Nutrição Animal Ltda - - Telefonica Brasil S.A. - - Davos Securitizadora de Créditos Finaceiros S/A - - Plata Fidc - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial Lp - - Texdry Especialidades Texteis Ltda - - Bma Fidc Np - - Frs Industria e Comercio de Oleos e Gord - - Texdry Especialidades Texteis Ltda - - Sina Industria de Alimentos Ltda - - Santana S A Crédito Financiamento e Investimento - - Extimpel – Extintores Platinense Ltda. - - Claro S/A - - FINAX CORRETORA DE TiTULOS E VALORES MOBILIaRIOS, registrado civilmente como Petra Personal Trader - - Multiplica Fundo de Investimento - - ONE FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - - Multiplica Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - PONTE FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - - Banco Santander (Brasil) S/A e outros - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Exodus Institucional e outro - Garantia Banco Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multissetorial - - MR Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios - - Global Securitizadora S/A - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Premier Capital e outros - Vistos. Fls. 12.562/12.563: vista à Administradora Judicial. Int. - ADV: DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), EDGARD SIMÕES (OAB 168022/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), ALBERTO TICHAUER (OAB 194909/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP), RONALDO NILANDER (OAB 166256/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP), LUCIERE APARECIDA FRIIA PINA (OAB 190048/SP), IEDA MARIA PANDO ALVES (OAB 125618/SP), MARCIO ROGERIO SOLCIA (OAB 136953/SP), LUCIANA ROCHA SARTI GERALDO (OAB 138965/SP), FABIANO STRAMANDINOLI SOARES (OAB 152270/SP), FABIANO MOREIRA (OAB 206784/SP), VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP), JONIS PEIXOTO FARIAS (OAB 48701/SC), TATIANA DE OLIVEIRA KAZLAUCKAS (OAB 43443/RS), J.L. DIAS DA SILVA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10294/SP), NIVER MARIA BOSSLE ACOSTA (OAB 412466/SP), RAPHAEL LOPES DA ROSA (OAB 449675/SP), ANNA CAROLINA LIMA SANTIAGO (OAB 346876/SP), ANNA CAROLINA LIMA SANTIAGO (OAB 346876/SP), DANIEL MARADEI GONZALEZ (OAB 335926/SP), VIVIAN PATRICIA VILELA DOS SANTOS (OAB 307195/SP), FABIO DE ALENCAR KARAMM (OAB 184968/SP), VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP), VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP), VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP), VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP), VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP), VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP), ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI (OAB 195944/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), DANIELE ROZA VIEIRA (OAB 388307/SP), DANIELE ROZA VIEIRA (OAB 388307/SP), MONICA DE OLIVEIRA GOUVÊA FARIAS (OAB 372284/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), STEPHANIE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 335817/SP), VLADIMIR DE MARCK (OAB 8746SC /), ADRIANE FRANCISCA SANTANA DA SILVA CASTILHO (OAB 309985/SP), ADRIANE FRANCISCA SANTANA DA SILVA CASTILHO (OAB 309985/SP), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB 285522/SP), DOUGLAS PUCCIA FILHO (OAB 284412/SP), DOUGLAS PUCCIA FILHO (OAB 284412/SP), ROBERTA GODOY FAUTH (OAB 436392/SP), DANIELLE PEREIRA ARGIMON (OAB 126132/RS), DEBORA SEGALA (OAB 40551/PR), ANDRE EDUARDO DETZEL (OAB 57651/PR), HELEN PATRICIA MASSENO VIANA (OAB 468130/SP), ALAN VAGNER SCHMIDEL (OAB 7504/MT), MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB 27944/SC), JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), KETSCHUCIA MICHELLE BATSCHKE FAGUNDES (OAB 69401/PR), PEDRO MIGUEL LARCHER DAS NEVES FÉLIX ALVES (OAB 11201/PA), LUCIANO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB 529782/SP), MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB 27944/SC), FLÁVIO HENRIQUE DA CUNHA LEITE (OAB 208376/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS (OAB 249779/SP), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), CRISTIAN COLONHESE (OAB 241799/SP), MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP), JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO (OAB 231610/SP), JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO (OAB 231610/SP), DANIEL TATSUO MONTEIRO (OAB 229937/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), MARCO AURELIO VERISSIMO (OAB 279144/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FELIPE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 278929/SP), RODRIGO JOSE ALIAGA OZI (OAB 275784/SP), ROBISON JOSE CHAPOVAL CACCIACARRO (OAB 275782/SP), RAQUEL GUIMARÃES ROMERO (OAB 272360/SP), RAQUEL GUIMARÃES ROMERO (OAB 272360/SP), MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP), ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO (OAB 53974/SP), ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO (OAB 53974/SP), MARCEL SCHINZARI (OAB 252929/SP), MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010119-77.2024.8.26.0002 (processo principal 1070867-29.2022.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Família - E.A.C.C.J. - C.S.J. - 1- Fls.442/447: ciência ao exequente do novo número de celular disponibilizado pela executada a fim de cumprir a realização das videochamadas. 2- No mais, cumpra o exequente o item 3 de fls.439, informando o andamento do agravo de fls. 364/385.. Int. - ADV: VALÉRIA APARECIDA SILVA (OAB 17711/ES), NIVER MARIA BOSSLE ACOSTA (OAB 412466/SP), MARINA GABRIELA DE OLIVEIRA TOTH (OAB 302670/SP), PAULO HENRIQUE SANTOS GOMEZ (OAB 299977/SP), FERNANDA PASSINI (OAB 59834/RS)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2148930-86.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. S. J. - Agravado: E. A. do C. C. de J. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA AGRAVO DE INSTRUMENTO GUARDA COMPARTILHADA - RECURSO DESPROVIDO DECISÃO QUE DEFERIU EM SEDE PROVISÓRIA A GUARDA COMPARTILHADA, MANTENDO-SE, NO ENTANTO, A BASE DE RESIDÊNCIA MATERNA. QUANTO À VISITAÇÃO, MANTENHO OS FINAIS DE SEMANA ALTERNADOS AMPLIADOS COM PERNOITES, BEM COMO A OBRIGAÇÃO DA GENITORA EM ARCAR COM O ÔNUS DAS PASSAGENS AÉREAS, JÁ QUE ESSA OPÇÃO FOI TOMADA DE FORMA UNILATERAL GENITORA BUSCA ALTERAÇÃO PARA GUARDA UNILATERAL EM SEU FAVOR, BEM COMO ALTERAÇÃO DO REGIME DE VISITAS DETERMINANDO QUE SEJAM ALTERNADAS TAMBÉM AS OBRIGAÇÕES E OS CUSTOS NEGADA LIMINAR NESTA SEDE PROLAÇÃO DE SENTENÇA NA ORIGEM PERDA DO OBJETO RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Passini (OAB: 59834/RS) - Niver Maria Bossle Acosta (OAB: 412466/SP) - Betania Marques de Oliveira (OAB: 332114/SP) - Patricia Barbieri Diezel de Queiroz (OAB: 209547/SP) - Valeria Aparecida Silva (OAB: 17711/ES) - Marina Gabriela de Oliveira Toth (OAB: 302670/SP) - Paulo Henrique Santos Gomez (OAB: 299977/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2358254-19.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. S. J. - Agravado: E. A. do C. C. de J. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (PROCESSO Nº 0010119-77.2024.8.26.0002) VINCULADO À AÇÃO DE SUPRIMENTO JUDICIAL DE AUTORIZAÇÃO PATERNA PARA FIXAÇÃO DE DOMICÍLIO EM OUTRO ESTADO C.C REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA (PROCESSO DE Nº 1070867-29.2022.8.26.0002). PROFERIDA SENTENÇA NOS AUTOS PRINCIPAIS. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Patricia Barbieri Diezel de Queiroz (OAB: 209547/SP) - Niver Maria Bossle Acosta (OAB: 412466/SP) - Marina Gabriela de Oliveira Toth (OAB: 302670/SP) - Valeria Aparecida Silva (OAB: 17711/ES) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2363097-27.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. A. do C. C. de J. - Agravada: C. S. J. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (PROCESSO Nº 0010119-77.2024.8.26.0002) VINCULADO À AÇÃO DE SUPRIMENTO JUDICIAL DE AUTORIZAÇÃO PATERNA PARA FIXAÇÃO DE DOMICÍLIO EM OUTRO ESTADO C.C REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA (PROCESSO DE Nº 1070867-29.2022.8.26.0002). PROFERIDA SENTENÇA NOS AUTOS PRINCIPAIS. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marina Gabriela de Oliveira Toth (OAB: 302670/SP) - Paulo Henrique Santos Gomez (OAB: 299977/SP) - Niver Maria Bossle Acosta (OAB: 412466/SP) - Fernanda Passini (OAB: 59834/RS) - Patricia Barbieri Diezel de Queiroz (OAB: 209547/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1002063-45.2020.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1002063-45.2020.8.26.0045; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Fabricio Rossi (Justiça Gratuita); Advogada: Rosilene Alves dos Santos (OAB: 178232/SP); Apelado: Paulo Koiti Toyota; Advogada: Niver Maria Bossle Acosta (OAB: 412466/SP); Advogado: Caio Eduardo Perlatti (OAB: 329320/SP); Apelado: Pedro Hirochi Toyota; Advogado: Gilson Yukio Zyahana (OAB: 371902/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2139955-75.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. A. do C. C. de J. - Agravada: C. S. J. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA AGRAVO DE INSTRUMENTO GUARDA COMPARTILHADA RECURSO DESPROVIDO DECISÃO QUE, CONSIDERANDO A GUARDA COMPARTILHADA, MANTEVE A RESIDÊNCIA BASE COM A MÃE GENITOR BUSCA ALTERAÇÃO DA RESIDÊNCIA PARA SÃO PAULO, ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DO REGIME DE VISITAS PELA GENITORA E ALIENAÇÃO PARENTAL NEGADO EFEITO ATIVO NESTA SEDE PROLAÇÃO DE SENTENÇA NA ORIGEM PERDA DO OBJETO RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marina Gabriela de Oliveira Toth (OAB: 302670/SP) - Paulo Henrique Santos Gomez (OAB: 299977/SP) - Niver Maria Bossle Acosta (OAB: 412466/SP) - Patricia Barbieri Diezel de Queiroz (OAB: 209547/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2148981-97.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. S. J. - Agravado: E. A. do C. C. de J. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO. REGIME DE VISITAS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÕES QUE DETERMINARAM O CUMPRIMENTO DO REGIME DE VISITAS PROVISÓRIO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 5.000,00 POR DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO. A AGRAVANTE ALEGA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR, COMO FALTA DE VOOS DISPONÍVEIS, E BUSCA REVISÃO DA DECISÃO PARA ANULAR OU REDUZIR A MULTA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA AGRAVANTE SÃO SUFICIENTES PARA AFASTAR OU REDUZIR A MULTA IMPOSTA PELO DESCUMPRIMENTO DO REGIME DE VISITAS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A DECISÃO AGRAVADA NÃO CONDENOU A AGRAVANTE AO PAGAMENTO IMEDIATO DA MULTA, MAS DESTACOU A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO REGIME DE VISITAS.4. AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA AGRAVANTE NÃO LEGITIMAM O DESCUMPRIMENTO DAS VISITAS, QUE DEMANDAM PRÉVIO PREPARO LOGÍSTICO. A REDUÇÃO DA MULTA PARA R$ 250,00 RETIRARIA SUA COERCIBILIDADE.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: “1. A MULTA POR EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DO REGIME DE VISITAS DEVE SER MANTIDA PARA GARANTIR SUA COERCIBILIDADE”; “2. AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS NÃO SÃO SUFICIENTES PARA AFASTAR A PENALIDADE OU REDUZIR O MONTANTE”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Passini (OAB: 59834/RS) - Niver Maria Bossle Acosta (OAB: 412466/SP) - Paulo Henrique Santos Gomez (OAB: 299977/SP) - Marina Gabriela de Oliveira Toth (OAB: 302670/SP) - Valeria Aparecida Silva (OAB: 17711/ES) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003641-91.2019.8.26.0299 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Comarplast Industria e Comércio Ltda - - Evoquim Comercio e Representacoes Ltda Epp - F Rezende Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda - Banco do Brasil S/A e outro - Nova Srm - Administradora de Recursos e Finanças S/A - - Explorer Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizado - - Eurocamp Securitizadora Sa - - Eurocamp Serviços Empresariais Ltda Me - - Solo Securitizadora S/A - - Solofac Serviços Empresariais Ltda - - Liberty Securitizadora S.a - - Liberty Fac Consultoria Financeira Eireli - - Prime Securitizadora S.a. - - Dendê do Tauá S/A - Dentauá - - Apollo Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - EAM Factoring Fomento Mercantil EIRELI - - Fratto Fomento Mercantil Ltda - - Sonata Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Vogler Ingredients Ltda - - Multiplica Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Zkr Np Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Multissetorial - - PUMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS MULTISSETORIAL - - Hyper Fomento Mercantil Ltda. - - Rubi Fomento Mercantil - - Investor Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - - Agecom Produtos de Petróleo Eireli - - Gávea Securizadora S/A - - Jobinvest Fomento Mercantil Ltda - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial R & G Lp - - Inbesp - Indústria e Beneficiamento de Sub-produtos de Origem Animal Ltda. - - Sigma Credit Securitizadora Sa - - Securitizadora de Ativos Empresarias S/A - - Sigma Credit Securitizadora Sa - - Securitizadora de Ativos Empresarias S/A - - Framcred Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial - - Rodrigo Ferreira Lima - - Premier Capital Fomento Mercantil Ltda - - TRATHO METAL QUÍMICA LTDA - - MOKA FUND I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL - - Plasttotal Plásticos Industriais Eireli - - Agroceres Multimix Nutrição Animal Ltda - - Telefonica Brasil S.A. - - Davos Securitizadora de Créditos Finaceiros S/A - - Plata Fidc - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial Lp - - Texdry Especialidades Texteis Ltda - - Bma Fidc Np - - Frs Industria e Comercio de Oleos e Gord - - Texdry Especialidades Texteis Ltda - - Sina Industria de Alimentos Ltda - - Santana S A Crédito Financiamento e Investimento - - Extimpel – Extintores Platinense Ltda. - - Claro S/A - - FINAX CORRETORA DE TiTULOS E VALORES MOBILIaRIOS, registrado civilmente como Petra Personal Trader - - Multiplica Fundo de Investimento - - ONE FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - - Multiplica Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - PONTE FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - - Banco Santander (Brasil) S/A e outros - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Exodus Institucional e outro - Garantia Banco Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multissetorial - - MR Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios - - Global Securitizadora S/A - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Premier Capital e outros - Vistos. Fls. 12.658/12.659: esclareça o peticionário, visto que não consta como parte nos autos. Int. - ADV: ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB 285522/SP), FELIPE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 278929/SP), MARCO AURELIO VERISSIMO (OAB 279144/SP), DOUGLAS PUCCIA FILHO (OAB 284412/SP), DOUGLAS PUCCIA FILHO (OAB 284412/SP), RODRIGO JOSE ALIAGA OZI (OAB 275784/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP), VIVIAN PATRICIA VILELA DOS SANTOS (OAB 307195/SP), ADRIANE FRANCISCA SANTANA DA SILVA CASTILHO (OAB 309985/SP), ADRIANE FRANCISCA SANTANA DA SILVA CASTILHO (OAB 309985/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), ROBISON JOSE CHAPOVAL CACCIACARRO (OAB 275782/SP), RAQUEL GUIMARÃES ROMERO (OAB 272360/SP), RAQUEL GUIMARÃES ROMERO (OAB 272360/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO (OAB 53974/SP), ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO (OAB 53974/SP), MARCEL SCHINZARI (OAB 252929/SP), MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP), MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP), MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP), KETSCHUCIA MICHELLE BATSCHKE FAGUNDES (OAB 69401/PR), MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB 27944/SC), MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB 27944/SC), LUCIANO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB 529782/SP), PEDRO MIGUEL LARCHER DAS NEVES FÉLIX ALVES (OAB 11201/PA), J.L. DIAS DA SILVA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10294/SP), JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), ROBERTA GODOY FAUTH (OAB 436392/SP), ALAN VAGNER SCHMIDEL (OAB 7504/MT), JONIS PEIXOTO FARIAS (OAB 48701/SC), HELEN PATRICIA MASSENO VIANA (OAB 468130/SP), STEPHANIE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 335817/SP), NIVER MARIA BOSSLE ACOSTA (OAB 412466/SP), RAPHAEL LOPES DA ROSA (OAB 449675/SP), VLADIMIR DE MARCK (OAB 8746SC /), DANIELE ROZA VIEIRA (OAB 388307/SP), DANIELE ROZA VIEIRA (OAB 388307/SP), MONICA DE OLIVEIRA GOUVÊA FARIAS (OAB 372284/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), ANNA CAROLINA LIMA SANTIAGO (OAB 346876/SP), ANNA CAROLINA LIMA SANTIAGO (OAB 346876/SP), DANIEL MARADEI GONZALEZ (OAB 335926/SP), TATIANA DE OLIVEIRA KAZLAUCKAS (OAB 43443/RS), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), FABIO DE ALENCAR KARAMM (OAB 184968/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), EDGARD SIMÕES (OAB 168022/SP), RONALDO NILANDER (OAB 166256/SP), LUCIERE APARECIDA FRIIA PINA (OAB 190048/SP), FABIANO STRAMANDINOLI SOARES (OAB 152270/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), LUCIANA ROCHA SARTI GERALDO (OAB 138965/SP), MARCIO ROGERIO SOLCIA (OAB 136953/SP), IEDA MARIA PANDO ALVES (OAB 125618/SP), ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI (OAB 195944/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), ALBERTO TICHAUER (OAB 194909/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), ANDRE EDUARDO DETZEL (OAB 57651/PR), DEBORA SEGALA (OAB 40551/PR), DANIELLE PEREIRA ARGIMON (OAB 126132/RS), DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS (OAB 249779/SP), VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP), VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP), VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP), VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP), VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP), FABIANO MOREIRA (OAB 206784/SP), JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO (OAB 231610/SP), FLÁVIO HENRIQUE DA CUNHA LEITE (OAB 208376/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), DANIEL TATSUO MONTEIRO (OAB 229937/SP), JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO (OAB 231610/SP), VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), CRISTIAN COLONHESE (OAB 241799/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014891-49.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1078101-62.2022.8.26.0002) (processo principal 1078101-62.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.C.J.J. - Vistos Respondido ato ordinatório, devolvo os autos à serventia para prosseguimento. Intime-se. - ADV: PATRICIA BARBIERI DIEZEL (OAB 209547/SP), NIVER MARIA BOSSLE ACOSTA (OAB 412466/SP)
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