Débora Aparecida Ventura

Processos do Advogado

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2. Processo 00001448520258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000144-85.2025.8.26.0296 (processo principal 1001990-33.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Recebimento de bolsa de estudos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo exequente, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando como devido o valor de R$ 2.533,46 (dois mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos). Intime-se a exequente para que providencie a geração de ofício requisitório eletrônico para pagamento de débito, nos termos do Comunicado CSM nº 394/2015. Intime-se. - ADV: DÉBORA APARECIDA VENTURA (OAB 412493/SP), CARLOS EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO (OAB 262206/SP), EDGAR ROBERTO DE LIMA (OAB 226803/SP)
3. Processo 00001430320258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000143-03.2025.8.26.0296 (processo principal 1001990-33.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Recebimento de bolsa de estudos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo exequente, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando como devido o valor de R$ 26.257,26 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos). Intime-se o exequente para que providencie a geração de ofício requisitório eletrônico para pagamento de débito, nos termos do Comunicado CSM nº 394/2015. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO (OAB 262206/SP), EDGAR ROBERTO DE LIMA (OAB 226803/SP), DÉBORA APARECIDA VENTURA (OAB 412493/SP)
4. Processo 00001404820258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000140-48.2025.8.26.0296 (processo principal 1001990-33.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Recebimento de bolsa de estudos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo exequente, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando como devido o valor de R$ 19.960,60 (dezenove mil novecentos e sessenta reais e sessenta centavos). Intime-se o exequente para que providencie a geração de ofício requisitório eletrônico para pagamento de débito, nos termos do Comunicado CSM nº 394/2015. Intime-se. - ADV: DÉBORA APARECIDA VENTURA (OAB 412493/SP), EDGAR ROBERTO DE LIMA (OAB 226803/SP), CARLOS EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO (OAB 262206/SP)
5. Processo 00001396320258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000139-63.2025.8.26.0296 (processo principal 1001990-33.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Recebimento de bolsa de estudos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo exequente, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando como devido o valor de R$ 829,74. Intime-se a exequente para que providencie a geração de ofício requisitório eletrônico para pagamento de débito, nos termos do Comunicado CSM nº 394/2015. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO (OAB 262206/SP), DÉBORA APARECIDA VENTURA (OAB 412493/SP), EDGAR ROBERTO DE LIMA (OAB 226803/SP)
6. Processo 00001387820258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000138-78.2025.8.26.0296 (processo principal 1001990-33.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Recebimento de bolsa de estudos - Jonas de Olvieira Sirnes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo exequente, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando como devido o valor de R$ 1.660,31. Intime-se a exequente para que providencie a geração de ofício requisitório eletrônico para pagamento de débito, nos termos do Comunicado CSM nº 394/2015. Intime-se. - ADV: EDGAR ROBERTO DE LIMA (OAB 226803/SP), CARLOS EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO (OAB 262206/SP), DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB 403301/SP), DÉBORA APARECIDA VENTURA (OAB 412493/SP)
7. Processo 00001379320258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000137-93.2025.8.26.0296 (processo principal 1001990-33.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Recebimento de bolsa de estudos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo exequente, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando como devido o valor de R$ 687,46. Intime-se a exequente para que providencie a geração de ofício requisitório eletrônico para pagamento de débito, nos termos do Comunicado CSM nº 394/2015. Intime-se. - ADV: DÉBORA APARECIDA VENTURA (OAB 412493/SP), EDGAR ROBERTO DE LIMA (OAB 226803/SP), CARLOS EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO (OAB 262206/SP)
8. Processo 00001361120258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000136-11.2025.8.26.0296 (processo principal 1001990-33.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Recebimento de bolsa de estudos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela exequente, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando como devido o valor de R$ 3.365,08. Intime-se a exequente para que providencie a geração de ofício requisitório eletrônico para pagamento de débito, nos termos do Comunicado CSM nº 394/2015. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO (OAB 262206/SP), DÉBORA APARECIDA VENTURA (OAB 412493/SP), EDGAR ROBERTO DE LIMA (OAB 226803/SP)