Marcos Antonio De Oliveira Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00045681620248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004568-16.2024.8.26.0003 (processo principal 1017022-16.2021.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.L.S. - A.R.S. - Vistos. 1. Decorrido o prazo sem a juntada dos documentos, indefiro ao executado os benefícios da justiça gratuita. Para controle, não houve regularização da representação processual pelo executado. 2. Aguarde-se a certificação do decurso do prazo de 30 (trinta) dias, previsto no art. 485, III, do CPC. Decorrido o prazo, nos termos do art. 196, XI das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se a parte pelo patrono cadastrado nos autos e, mantida a inércia, intimem-se os exequentes pessoalmente para atenderem ao despacho retro e darem regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção pelo abandono, nos termos do art. 485, III, §1º do CPC. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 412520/SP), TÂNIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 414465/SP)
3. Processo 10138405020248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013840-50.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Fernando Nobrega Lopes - Valdir Pereira de Oliveira e outro - Vistos. I. Fls. 110/123: tem-se defesa com reconvenção. Anote-se junto ao distribuidor. Defere-se gratuidade. Anote-se. II. Desde já, manifeste-se a parte contrária sobre a defesa apresentada (contestação e reconvenção), no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. No prazo sucessivo de 15 dias, querendo, apresente a reconvinte manifestação sobre a defesa respectiva. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 412520/SP), GISLAIO RIAN DOS SANTOS (OAB 490032/SP)
4. Processo 15263320820228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1526332-08.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Promover tumulto (Artigo 41-B, 1ª parte) - THIAGO TEIXEIRA DA SILVA - Vistos. Cumpra-se como requerido pelo Parquet à fl. 259. São Paulo, 24 de junho de 2025. - ADV: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 412520/SP)
5. Processo 10138405020248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013840-50.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Fernando Nobrega Lopes - Valdir Pereira de Oliveira e outro - Indique o autor endereço atualizado do corréu Maxwell para fins de citação. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), GISLAIO RIAN DOS SANTOS (OAB 490032/SP), MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 412520/SP)
6. Processo 00060682020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006068-20.2024.8.26.0003 (processo principal 1017022-16.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.L.S. - A.R.S. - 1. Melhor compulsando, observo que não era caso de extinção sem resolução do mérito, de modo que revogo a sentença de fls. 158/159. 2. A fim de se evitar decisão surpresa, reporto-me à decisão de fl. 160, concedido o prazo de 5 (cinco) dias para quitação do débito apontado em fl. 167, sob pena de atos constritivos. Intime-se. - ADV: TÂNIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 414465/SP), MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 412520/SP)
7. Processo 21371415620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2137141-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rafael Correa da Silva - Agravada: Carolina Mariano Raphael - Interessado: Banco C6 S/A - Interessado: Franco Grillo Sociedade de Advogados - II - Concedo, em caráter excepcional, apenas para o processamento deste recurso, os benefícios da gratuidade processual, sob pena de supressão de um grau de jurisdição; III. Verificada a fundada suspeita de ocultação do réu para se furtar a citação, aliada às inúmeras diligências realizadas pelo Oficial de Justiça, em dias e horas diversos, no endereço residencial daquele, pertinente a citação por hora certa, ainda que recebida por ente da família, ressalvando que a comunicação ao citando, nos moldes do art. 252, do CPC, é formalidade que não integra o ato citatório e visa dar ciência ao réu da efetivação da citação. Assim, reputo ausentes os requisitos autorizadores, quais sejam, o periculum in mora e o fumus boni juris, razão por que nego o efeito suspensivo requerido; IV - Inicie-se o Julgamento Virtual nos termos das Resoluções nº 549/2011 e 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Marcos Antonio de Oliveira Lima (OAB: 412520/SP) - Silmara da Silva (OAB: 488303/SP) - Marcelo Gomes Franco Grillo (OAB: 217655/SP) - Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - 5º andar
8. Processo 10275472620228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos Antonio de Oliveira Lima (OAB 412520/SP) Processo 1027547-26.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Neusa Lima - Vistos. Manifeste-se a autora em termos do prosseguimento do feito, em especial quanto à citação da corré Officer Consultoria de Investimentos Eireli. No silêncio, intime-se o autor, por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, §1º do NCPC. Int.