Michelle Martins De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10025205120258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002520-51.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - M.m. Mecânica A Diesel e Automotiva - - Matheus Reis Ferreira - Infinite Pay - Cloudwalk Instituição de Pagamento e Serviços Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por M.M. MECÂNICA A DIESEL E AUTOMOTIVA em face de CLOUDWALK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO E SERVIÇOS LTDA (INIFINITEPAY) e, por consequência, julgo o processo extinto com resolução de mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC/15 e revogo a tutela de urgência de fls. 107/108. Condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e de honorários advocatícios aos patronos da requerida no importe de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), com fundamento no art. 85, §8º do CPC, observada a gratuidade judiciária concedida. Por derradeiro, considera-se prequestionada toda matéria infraconstitucional e constitucional, observando-se que se tratando de prequestionamento, é desnecessária a citação numérica dos dispositivos legais, bastando que a questão posta tenha sido decidida. E mais, os embargos declaratórios, mesmo para fins de pré-questionamento, só são admissíveis se a decisão embargada estiver eivada de algum dos vícios que ensejariam a oposição dessa espécie recursal (EDROMS 18205/SP, Ministro Félix Fisher, DJ 08.05.2006, p. 240). Não será, portanto, admissível embargos de declaração para pre-questionamento. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensa-se o registro, na forma do art. 72, §6º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Intime-se. - ADV: MICHELLE MARTINS DE SOUZA (OAB 412535/SP), VANESSA RODRIGUES DA CUNHA PEREIRA FIALDINI (OAB 136461/SP), MICHELLE MARTINS DE SOUZA (OAB 412535/SP)
3. Processo 15046730520228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504673-05.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1504706-92.2022.8.26.0482) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - V.H.L. - Vistos. À vista da manifestação do ilustre representante do Ministério Público (fls. 83), que acolho, por primeiro, proceda-se à intimação pessoal da vítima para informar acerca de eventual interesse na manutenção das medidas protetivas concedidas nestes autos (fls. 42/44), advertindo-se que, em caso positivo, deverá justificar o seu requerimento ao Senhor Oficial, informando se persiste eventual situação de ameaça ou perigo a sua integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral, ou, de seus dependentes. Após, certificado nos autos, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Servirá a presente, como mandado. Int. Presidente Prudente, 10 de julho de 2025. - ADV: MICHELLE MARTINS DE SOUZA (OAB 412535/SP)
4. Processo 00104985620255150061
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010498-56.2025.5.15.0061 distribuído para Vara do Trabalho de Andradina na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900301675400000264495412?instancia=1
5. Processo 00018849320198260456
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001884-93.2019.8.26.0456 (processo principal 1001898-31.2017.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.M.G. - G.A.G. - Ciência às partes do Ofício retro juntado. - ADV: WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP), DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP), MICHELLE MARTINS DE SOUZA (OAB 412535/SP)
6. Processo 00002796420248260480
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000279-64.2024.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ERIKKA SOTOSKI DE SOUZA - Emitido o Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico do valor depositado nos autos por meio do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP. - ADV: MICHELLE MARTINS DE SOUZA (OAB 412535/SP)
7. Processo 00110924520245150016
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ATOrd 0011092-45.2024.5.15.0016 AUTOR: THIAGO FREIRE ALONSO RÉU: MONTALUG SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cbd94c6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANA MARIA EDUARDO DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO FREIRE ALONSO
8. Processo 00110924520245150016
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ATOrd 0011092-45.2024.5.15.0016 AUTOR: THIAGO FREIRE ALONSO RÉU: MONTALUG SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cbd94c6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANA MARIA EDUARDO DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MONTALUG SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA