Antonio Vicente

Processos do Advogado

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2. Processo 10026658020258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002665-80.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.V. - K.F.B. - K.F.B. - Vistos. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o pedido de homologação de acordo noticiado pelo requerido/reconvinte a fls. 79/80. Intime-se. Jales, 08 de julho de 2025. - ADV: TAÍSA SCARIN BORGES (OAB 378909/SP), TAÍSA SCARIN BORGES (OAB 378909/SP), ANTONIO VICENTE (OAB 412599/SP)
3. Processo 10020242920248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002024-29.2024.8.26.0297 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sergio Aparecido Pires Ramires - - Joseli Sanches Ramires - Dionéia de Toledo Castella e outros - Ciência ao(à)(s) nobre(s) advogado(a)(s) acerca da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s) (fls. 153). - ADV: ANTONIO VICENTE (OAB 412599/SP), BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP), CAMILA REGINA TONHOLO BALBINO (OAB 334312/SP), CAMILA REGINA TONHOLO BALBINO (OAB 334312/SP), BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP)
4. Processo 10004780220258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000478-02.2025.8.26.0297 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marilene Rodrigues - Vistos. Diante do teor do ofício de fls. 35/37, expeça-se novo ofício ao INSS requisitando-se informação a respeito do valor a ser restituído pelo espólio de Waldemar Maduro (CPF 159.338.818-72) em razão do pagamento de crédito relativo ao benefício previdenciário n.º 42/073.035.016-9 após o óbito do beneficiário. Intime-se. - ADV: ANTONIO VICENTE (OAB 412599/SP)
5. Processo 00001488520258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000148-85.2025.8.26.0664/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Antonio Vicente - VISTOS. Intime-se o requerente sobre eventual transferência na conta indicada conforme comprovante de fls. 31/32 no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado como concordância, hipótese em que os autos tornarão conclusos para extinção. Int. - ADV: ANTONIO VICENTE (OAB 412599/SP)
6. Processo 10020242920248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002024-29.2024.8.26.0297 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sergio Aparecido Pires Ramires - - Joseli Sanches Ramires - Dionéia de Toledo Castella e outros - Vistos. 1- Fls. 147: arbitro honorários advocatícios ao i. Patrono nomeado nos autos, Dr. Antonio Vicente - OAB/SP n.º 412.599, no valor equivalente a 100% da tabela DPE/OAB, em observância ao disposto no convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Expeça-se certidão, disponibilizando-a pelo Sistema SAJ ao advogado para impressão pela Internet. 2- Fls. 149: providencie a serventia o encaminhamento da senha destes autos ao Cartório de Registro de Imóveis de Jales/SP. 3- No mais, após de apuradas eventuais custas e despesas processuais em aberto, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. Jales, 30 de junho de 2025. - ADV: CAMILA REGINA TONHOLO BALBINO (OAB 334312/SP), BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP), BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP), ANTONIO VICENTE (OAB 412599/SP), CAMILA REGINA TONHOLO BALBINO (OAB 334312/SP)
7. Processo 10093049020198260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009304-90.2019.8.26.0664 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.S.B. - L.A.B. - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, apresentando planilha atualizada do débito e requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias, conforme determinado em r. Decisão de pág.422. - ADV: ANTONIO VICENTE (OAB 412599/SP), MARIA EDUARDA DE SOUZA FERNANDES (OAB 471033/SP)
8. Processo 10093049020198260664
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009304-90.2019.8.26.0664 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.S.B. - L.A.B. - Certifico e dou fé haver, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 1514/2019, item 1.3 e Artigo 1113-A das NSCGJ, expedido o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO sob número 20250623163724097655, conforme Formulário MLE já preenchido, que conferido e finalizado ficará disponível para assinatura eletrônica do magistrado, que é irreversível; ato contínuo, o documento será transmitido ao Banco do Brasil, de forma eletrônica. (Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Art. 1.123. Não cabe aos ofícios de justiça e às contadorias judiciais fiscalizar ou prover a respeito da retenção de imposto de renda quanto a valores depositados judicialmente, nem é, no âmbito da competência da Justiça Estadual, responsabilidade da instituição financeira depositária promover a retenção de imposto de renda quando do levantamento de depósitos judiciais. Parágrafo único. A retenção de imposto de renda sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial, quando o caso, caberá ao responsável tributário, na forma estabelecida pela legislação federal que rege a matéria, inclusive quanto àqueles pagos em cumprimento de decisões proferidas em processos de competência da Justiça Federal, mas que, por delegação constitucional (art. 109, § 3º, da CF), processam-se em primeiro grau de jurisdição na Justiça Estadual.) - ADV: ANTONIO VICENTE (OAB 412599/SP), MARIA EDUARDA DE SOUZA FERNANDES (OAB 471033/SP)