Carmem Isabelle Pavin Romaniewicz

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10113711020258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011371-10.2025.8.26.0020 - Embargos à Execução - Excesso de Penhora - Alexandre Paulo Dametto - Vistos. Apensem-se os presentes autos ao processo nº 1009254-85.2021.8.26.0020 , certificando sua tempestividade. Após a regularização, tornem estes autos à conclusão. Intime-se. - ADV: CARMEM ISABELLE PAVIN ROMANIEWICZ (OAB 412610/SP)
3. Processo 10030134120248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003013-41.2024.8.26.0586 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Ponto Nobre Participação, Administração e Negócios Ltda - Fernando Antonio Macedo Junior - Pelo presente, fica a Dra CARMEM ISABELLE PAVIN ROMANIEWICZ intimada de que foi nomeada curadora especial do requerido citado por hora certa, devendo apresentar contestação no prazo de 15 dias. - ADV: LUCIANO RODRIGUES ALVES (OAB 322487/SP), CARMEM ISABELLE PAVIN ROMANIEWICZ (OAB 412610/SP), JAQUELINE ANTONIO ALVES (OAB 417338/SP)
4. Processo 22197717220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 2219771-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1009254-85.2021.8.26.0020; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Alexandre Paulo Dametto; Advogada: Carmem Isabelle Pavin Romaniewicz (OAB: 412610/SP); Agravado: Condominio Projeto Bandeirante; Advogado: Luiz Antonio Exel (OAB: 329093/SP); Advogado: Luiz Henrique Cezare (OAB: 331879/SP); Advogada: Ana Carolina Fazia Castagna (OAB: 330641/SP)
5. Processo 22197717220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2219771-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1009254-85.2021.8.26.0020; Despesas Condominiais; Agravante: Alexandre Paulo Dametto; Advogada: Carmem Isabelle Pavin Romaniewicz (OAB: 412610/SP); Agravado: Condominio Projeto Bandeirante; Advogado: Luiz Antonio Exel (OAB: 329093/SP); Advogado: Luiz Henrique Cezare (OAB: 331879/SP); Advogada: Ana Carolina Fazia Castagna (OAB: 330641/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10004097320258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000409-73.2025.8.26.0586 - Guarda de Família - Guarda - A.C.M.S.P. - - M.M.P. - Considerando o disposto no Capítulo III, do comunicado CG nº 1951/2017, republicado com alterações no DJE de 23/09/2021, páginas 15/18, fica a parte autora, por seu(sua) advogado(a) - constituído(a), dativo(s) ou nomeado(a) - intimada a providenciar a distribuição da(s) carta(a) precatória(s) expedida(s) nas fls. 79/80 e 81/82, no prazo de 15 dias, diretamente no juízo deprecado por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução nº 551/2011. Este procedimento, permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da carta precatória e seu acompanhamento via e-Saj. Ressalto que, a carta precatória deverá ser instruída com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante da taxa judiciária (10 UFESPs) e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (Guia do FEDTJ, código 201-0), e, quanto as diligências do Oficial de Justiça (3 UFESPs por ato), o recolhimento deverá ser efetuado em guia/conta própria e na agência bancária do Banco do Brasil S/A do Juízo Deprecado. Caso opte pela emissão/remessa da carta precatória pelo cartório desta Vara, deverá comprovar, nestes autos, o recolhimento das taxas acima, no mesmo prazo de 15 dias. Esclareço por fim que a distribuição da carta precatória pela parte interessada, agilizará a tramitação do feito, já que a serventia conta com aproximadamente 5.000 processos em andamento e reduzido número de funcionários, valendo destacar que, o envio da carta precatória pelo cartório se dará na ordem cronológica de cumprimento. - ADV: CARMEM ISABELLE PAVIN ROMANIEWICZ (OAB 412610/SP), CARMEM ISABELLE PAVIN ROMANIEWICZ (OAB 412610/SP)
7. Processo 10024201220248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002420-12.2024.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.L.L.S. - - E.L.S. - J.L.L. - Vistos DA JUSTIÇA GRATUITA EM FAVOR DA PARTE AUTORA O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. Verifica-se dos autos que a parte demandada não cumpriu integralmente as determinações de fls. 76/78, item 1. A juntada de documentos que proporcionam a análise da renda mensal total, rendimentos anuais e bens que as partes possuem, inclusive da movimentação financeira, são essenciais para a análise da alegada hipossuficiência. Ao lado do exposto, confira-se o seguinte julgado do E. TJSP, cujos fundamentos, no caso dos autos, adotamos como razão de decidir: AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. Pessoa física. Presunção relativa. Determinação para apresentação de documentos comprobatórios complementares da hipossuficiência alegada. Desatendimento. Ausência de apresentação de documentos. Benefício indeferido. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20701734920228260000 SP 2070173-49.2022.8.26.0000, Relator: Rodolfo Cesar Milano, Data de Julgamento: 05/08/2022, 25ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 05/08/2022) Assim, não comprovada nos autos a alegada hipossuficiência diante do acima exposto, indefiro a justiça gratuita à parte demandada. 2 - DA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. Indefiro o pedido de fls. 105, tendo em vista que a parte requerida foi devidamente intimada da data para realização de audiência de tentativa de conciliação, conforme publicado no DJE (vide fls. 101/102) e por e-mail do link (vide fls. 112), sendo que o documento de fls. 106/107 pertence a outro processo. 3 - DA EXPEDIÇÃO DE OFICIO.. Defiro expedição de oficio ao INSS, solicitando informações sobre eventual vínculo atual empregatício ou vínculo atual previdenciário do requerido, bem como o endereço cadastrado do requerido. Expeça-se a z. Serventia o necessário. 4 - DO RECURSO; Fls. 124/127: Ciência às partes da decisão monocrática do TJSP Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CARMEM ISABELLE PAVIN ROMANIEWICZ (OAB 412610/SP), CARMEM ISABELLE PAVIN ROMANIEWICZ (OAB 412610/SP), JÚLIO CÉSAR RAMOS NASCIMENTO (OAB 192607/SP)
8. Processo 22115327920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2211532-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação: Impugnação de Crédito; Nº origem: 1000091-92.2025.8.26.0359; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Vanessa Gonçalez Mausolf; Advogada: Jaqueline Antonio Alves (OAB: 417338/SP); Advogada: Carmem Isabelle Pavin Romaniewicz (OAB: 412610/SP); Agravado: Uniesp S/A e outro; Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP); Interessado: Rc4 Administração Judicial Ltda (Administrador Judicial); Advogado: Maurício Dellova de Campos (OAB: 183917/SP)