Caroline Torres Raszl

Processos do Advogado

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2. Processo 10413083620238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041308-36.2023.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sumara Torresan Barbim Oliveira - - Clovis Alberto de Oliveira - Rodrigo Barbim Oliveira - Vistos. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal e XP Investimentos o extrato datado 09/08/2023, a fim de possibilitar a informação do saldo na data do óbito da "de cujus" 09/08/2023, constando prazo de 10 (dez) dias para resposta. Int. - ADV: CAROLINE TORRES RASZL (OAB 412611/SP), CAROLINE TORRES RASZL (OAB 412611/SP), CAROLINE TORRES RASZL (OAB 412611/SP)
3. Processo 10175133020258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017513-30.2025.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.F.G. - - L.C.G. - "Encaminho os autos ao setor de publicação para cientificar os interessados de que o formal de partilha eletrônico estará disponível nos autos para encaminhamento juntamente com a senha retro que fica fazendo parte integrante dele assim que assinado pelo(a) Juiz(a) Titular da Vara. O encaminhamento do formal de partilha é ato de providencia da parte e o procedimento adequado, pessoalmente ou via internet, deverá ser verificado, no cartório em que se encontra registrado os bens. Oportunamente, os autos serão remetidos ao arquivo". - ADV: CAROLINE TORRES RASZL (OAB 412611/SP), CAROLINE TORRES RASZL (OAB 412611/SP)
4. Processo 10175133020258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017513-30.2025.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.F.G. - - L.C.G. - "Encaminho os autos ao setor de publicação para cientificar os interessados de que o formal de partilha eletrônico estará disponível nos autos para encaminhamento juntamente com a senha retro que fica fazendo parte integrante dele assim que assinado pelo(a) Juiz(a) Titular da Vara. O encaminhamento do formal de partilha é ato de providencia da parte e o procedimento adequado, pessoalmente ou via internet, deverá ser verificado, no cartório em que se encontra registrado os bens. Oportunamente, os autos serão remetidos ao arquivo". - ADV: CAROLINE TORRES RASZL (OAB 412611/SP), CAROLINE TORRES RASZL (OAB 412611/SP)
5. Processo 00164340420238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016434-04.2023.8.26.0602 (processo principal 1022386-83.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Cristine Maria Goncalves Fernandes Imobiliaria ( Cs Fernandes) - A impugnação ao cumprimento de sentença apresentada é tempestiva. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação. A petição deverá ser nomeada como "Manifestação sobre a Impugnação". - ADV: CAROLINE TORRES RASZL (OAB 412611/SP), JOÃO CARLOS MARTINS FOGAÇA (OAB 318988/SP)
6. Processo 10070108620218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007010-86.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Sociedade de Melhoramentos Jardim Residencial Tivoli Park - Jose Hugo Schlosser - - Rosenilda de Jesus Carneiro - Embargos de declaração tempestivamente opostos. Intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (CPC, art. 1.023, §2º). Nada Mais. - ADV: LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 144351/SP), RICARDO MORA OLIVEIRA (OAB 265712/SP), PEDRO MORA SIQUEIRA (OAB 51336/SP), CAROLINE TORRES RASZL (OAB 412611/SP)
7. Processo 08443774420228120001
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jacqueline Nahas (OAB 17039/MS), Núrya Penha Malhada (OAB 18499/MS), Lucas Marques Buytendorp (OAB 17068/MS), Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB 23182/MS), Livia Dinalli Martins Sottoriva Pirani (OAB 424185/SP), João Carlos Martins Fogaça (OAB 318988S/P), Caroline Torres Raszl (OAB 412611S/P) Processo 0844377-44.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Estéfani Silva Balbuena - Réu: Pet Shop Cidade Jardim Eireli, Cinobras Cinofilia Brasileira - Defiro o pedido de parcelamento dos honorários periciais, devendo ser a parte demandada intimada a efetuar o recolhimento da primeira parcela dez dias após sua intimação e a segunda parcela, quarenta dia após sua intimação.
8. Processo 10203742320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020374-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Caroline Torres Raszl - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré à restituição dos valores de R$ 72,00 (setenta e dois reais) pagos a título de taxa de anuidade referentes aos meses de junho, julho e agosto de 2024, bem como eventuais valores pagos no curso do processo a este título a serem comprovados em fase de cumprimento de sentença, com correção monetária a partir do primeiro desembolso (junho de 2024) e juros legais de mora a partir da citação. Tendo em conta que as partes não convencionaram o índice de correção, nem a taxa de juros, até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 (artigo 5º, inciso II, da referida lei), a correção monetária será pela tabela prática do E. TJSP e os juros de mora serão de 1% a.m., e dali em diante, a correção será pelo IPCA (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros de mora serão pela diferença entre a SELIC e o IPCA (artigo 406 do Código Civil). O pagamento deverá ser feito no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado, e independentemente de nova intimação, sob pena de ser acrescida a multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015, sendo esta a interpretação adequada (sem nova intimação) deste dispositivo legal com a regra própria dos juizados especiais cíveis, estabelecida no art. 52, III e IV, da Lei 9.099/95. Efetuado o pagamento voluntário, fica autorizada a expedição do competente mandado de levantamento eletrônico (MLE), em favor da parte vencedora, que deverá apresentar o formulário, com dados bancários, disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Comunicado Conjunto 1514/2019, DJE de 10/09/2019, ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), encaminhando-se por peticionamento eletrônico; recomenda-se cadastrar a petição como pedido de expedição de mandado de levantamento, para análise com prioridade. Após, nada mais sendo requerido em 30 dias, arquivem-se os autos, com anotação de pagamento (art. 924, II, CPC/2015). Sem incidência de custas, despesas e honorários advocatícios de sucumbência, em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias e, necessariamente, por advogado (art. 41, §2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas após a interposição do recurso, independente de intimação, observando-se ainda o art. 1.093, caput e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de deserção do recurso (§4º) - normas de serviço no site do Tribunal de Justiça; caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95). Caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95). Em havendo necessidade de apreciação de pedido de assistência judiciária gratuita, a parte interessada deverá apresentar, com o recurso inominado, o comprovante de remuneração mensal (salários, pensão, aposentadoria, etc.) e a última declaração de imposto de renda, pena de indeferimento do benefício e deserção do recurso. Preparo: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, em caso de interposição de recurso inominado, o preparo deve abranger os seguintes valores: 1.a) a taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) a taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) a taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, atualizado, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) as despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo deve ser recolhido independentemente de cálculo da serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. No site do Tribunal (www.tjsp.jus.br), encontra-se disponível planilha para cálculo do preparo (Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária) ou pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls, com links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Publique-se. Intimem-se. - ADV: NILVA VALERIA GRIGOLETO CHAN (OAB 295239/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), CAROLINE TORRES RASZL (OAB 412611/SP)