Felipe Rocha Porto

Processos do Advogado

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2. Processo 00113647220225150060
   Tribunal: TST | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0011364-72.2022.5.15.0060 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: MARIA APARECIDA FRANCO DE OLIVEIRA DORTA E OUTROS (1) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PROCESSO Nº TST - AIRR - 11364-72.2022.5.15.0060             Certifico que o presente processo foi incluído em pauta para julgamento em sessão, na modalidade virtual, no período de 12/08/2025 a 19/08/2025, conforme disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 18/07/2025, sendo considerado publicado em 21/07/2025, nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/06.       8ª Turma, 17 de julho de 2025    Firmado por Assinatura Eletrônica CAMILA ANABELLE RIBEIRO CASELATO Assistente 4 Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA FRANCO DE OLIVEIRA DORTA
3. Processo 00113647220225150060
   Tribunal: TST | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0011364-72.2022.5.15.0060 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: MARIA APARECIDA FRANCO DE OLIVEIRA DORTA E OUTROS (1) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PROCESSO Nº TST - AIRR - 11364-72.2022.5.15.0060             Certifico que o presente processo foi incluído em pauta para julgamento em sessão, na modalidade virtual, no período de 12/08/2025 a 19/08/2025, conforme disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 18/07/2025, sendo considerado publicado em 21/07/2025, nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/06.       8ª Turma, 17 de julho de 2025    Firmado por Assinatura Eletrônica CAMILA ANABELLE RIBEIRO CASELATO Assistente 4 Intimado(s) / Citado(s) - ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDA FALIDO
4. Processo 10025738820248260022
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002573-88.2024.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carlos Alberto Baptista Junior - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos Diante da(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, fica o(a) requerente intimado(a) de que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito no prazo de 30 dias, devendo a parte autora observar rigorosamente as orientações contidas no Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG n. 1789/2017, Parte I, item 1, relativamente a forma correta de se proceder ao peticionamento eletrônico de requerimento de cumprimento de sentença. Decorrido tal prazo, arquive-se os autos. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FELIPE ROCHA PORTO (OAB 412620/SP)
5. Processo 10024190720238260022
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1002419-07.2023.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002419-07.2023.8.26.0022; Assunto: Exoneração; Apelante: L. A. O. G.; Advogada: Alessandra Aparecida de Godoi da Silva (OAB: 330920/SP); Apelado: M. da S. G.; Advogado: Felipe Rocha Porto (OAB: 412620/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10000498920228260022
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000049-89.2022.8.26.0022/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Amparo - Embargte: Maria Ivete Marcatto Pavan (Justiça Gratuita) - Embargdo: Luís Henrique Gueratto e outro - Embargda: Ivana Gerbi e outro - Magistrado(a) Ademir Benedito - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EFEITO MODIFICATIVO INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ENUMERADOS NO ART. 1022 DO CPC NO ACÓRDÃO EMBARGADO PRETENSÃO À REDISCUSSÃO DE MATÉRIA PACIFICADA PELO JULGAMENTO PROFERIDO INTUITO EXPRESSO DE PREQUESTIONAMENTO RECURSO QUE NÃO SE PRESTA PARA TAIS FINS - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Antonio Begalli (OAB: 94570/SP) - Jhony Fioravante Bataglioli (OAB: 317530/SP) - Mauricio Dematte Junior (OAB: 109233/SP) - Felipe Rocha Porto (OAB: 412620/SP) - 3º andar
7. Processo 00113647220225150060
   Tribunal: TST | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 11364-72.2022.5.15.0060 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
8. Processo 10019014620258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001901-46.2025.8.26.0022 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.S. - - J.I.S.F. - PROCESSO DIGITAL - (ato ordinatório por determinação judicial) - Fls. 28-: Informação do sistema CRCJUD- Mandado cumprido- Certidão se encontra disponível para retirada pelo prazo máximo de 90 dias, contados da data de sua emissão junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Paulo- Distrito do Jaraguá - ADV: FELIPE ROCHA PORTO (OAB 412620/SP), FELIPE ROCHA PORTO (OAB 412620/SP)