Felipe Rocha Porto

Processos do Advogado

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2. Processo 00008037720248260022
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000803-77.2024.8.26.0022 (processo principal 1002718-57.2018.8.26.0022) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - S.M.C. - J.C.C.F. - Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, noticiado às fl. 111/112. Aguarde-se o necessário para seu cumprimento. Decorridos 30 dias do prazo sem notícias de descumprimento do acordo, intime-se a parte interessada para requerer, no prazo legal, o que de direito. No silêncio, presumir-se-á seu cumprimento e o feito será extinto e arquivado. INTIME-SE. - ADV: VANESSA TUROLLA ALVES CARDOSO (OAB 189367/SP), FELIPE ROCHA PORTO (OAB 412620/SP), LUCIANA TERRIBILE MARCHI MARCELLINO (OAB 229501/SP)
3. Processo 10030276820248260022
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003027-68.2024.8.26.0022 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.E.C. - B.A.D.C. - Trata-se de Interdição/Curatela, movida por Carlos Edison Claudino contra Benedita Aparecida Domingues Claudino, tendo como objeto a interdição da requerida, por se encontrar sem condições de cuidar de sua própria subsistência e administrar a sua vida civil. Distribuída a presente ação, ocorrida a entrevista da requerida e mantida a curatela provisória, a parte autora informou o óbito da interditada, perdendo o objeto estes autos. Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, VI do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, já que ocorreu o passamento da parte requerida (fls. 90). Fixo os honorários advocatícios devidos aos patronos militantes no feito em 100%(cem por cento), fixados com base na tabela OAB-PGE. Expeça-se a necessária certidão. Consequentemente, revogo a curatela provisória concedida (fls. 41) No mais, certifique, a serventia, sobre a existência ou inexistência de custas finais a serem recolhidas, nos termos dos §§5º e 6º do artigo 1.098 das NSCGJ (inseridos pelo Provimento CG n. 29/2021). Proceda, a serventia, à queima das guias DARE existentes nos autos, nos termos do Provimento CG 01/20 (DJE 22/01/2020, pag.31). Após, estando em regularidade o feito, ARQUIVE-SE observadas as formalidades legais, restando autorizada a destruição dos originais dos documentos digitalizados nos autos, nos termos do artigo 1.258 das NCGJ, atentando-se para o disposto no seu §4º . Conveniente salientar a todos os interessados a importância de guardarem consigo cópias das peças processuais, de forma a evitar dissabores futuros em eventual necessidade de desarquivamento do feito. P. R. I. - ADV: CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ (OAB 382451/SP), FELIPE ROCHA PORTO (OAB 412620/SP)
4. Processo 00011501320248260022
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001150-13.2024.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Benedita de Fatima de Oliveira - Jmaj Distribuidora de Veículos Ltda (Lombardi) - Vistos. Considerando a certidão de trânsito em julgado retro, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: FELIPE ROCHA PORTO (OAB 412620/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP)
5. Processo 10019014620258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001901-46.2025.8.26.0022 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.S. - - J.I.S.F. - Ciência às partes quanto à disponibilização do(s) documento(s) retro acostado(s). - ADV: FELIPE ROCHA PORTO (OAB 412620/SP), FELIPE ROCHA PORTO (OAB 412620/SP)
6. Processo 00014036420258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001403-64.2025.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO COSTA GERBI - INTIMAÇÃO da defesa do réu Gustavo para ficar ciente do desmembramento dos autos em relação ao réu, conforme determinado em sentença proferida nos autos originários 1500826-80.2024.8.25.0022, dos quais estes autos foram desmembrados. - ADV: AUREA MOSCATINI (OAB 101630/SP), GABRIELA MOSCATINI PINTO (OAB 410741/SP), FELIPE ROCHA PORTO (OAB 412620/SP)
7. Processo 10024190720238260022
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1002419-07.2023.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS; Foro de Amparo; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002419-07.2023.8.26.0022; Exoneração; Apelante: L. A. O. G.; Advogada: Alessandra Aparecida de Godoi da Silva (OAB: 330920/SP); Apelado: M. da S. G.; Advogado: Felipe Rocha Porto (OAB: 412620/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00018586320248260022
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001858-63.2024.8.26.0022 (processo principal 1004581-72.2023.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Guarda - R.A.O.P. - - I.O.S. - I.F.F.S. - (notas de cartório: 1- ciência de que a r sentença proferida nos autos transitou em julgado; 2- ciência de que foi expedida a certidão de honorários, encontrando-se referido documento à disposição para impressão e providências pelo próprio interessado; 3- parte requerida apresente nos autos Ofício com nomeação e registro geral de indicação para expedição de certidão de honorários; 4- ciência de que nada sendo solicitado os autos serão arquivados no prazo legal.) - ADV: SERGIO DONIZETI FRANCO (OAB 91670/SP), FELIPE ROCHA PORTO (OAB 412620/SP), SERGIO DONIZETI FRANCO (OAB 91670/SP)