Mariana Fernandes De Almeida

Processos do Advogado

1. Processo 10050323020238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005032-30.2023.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.C.J.M.J. - P.C.C.P. - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao artigo 1.098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, verifiquei as seguintes custas processuais que deixaram de ser adiantadas pela parte autora, em razão dos benefícios da justiça gratuita concedidos, referentes aos 50% nos quais a parte requerida foi condenada: Taxa Judiciária de Distribuição: R$ 92,55 (Guia DARE, código 230-6); Taxa Judiciária do Preparo do Recurso de Apelação (fls. 119/126): R$ 229,35 (Guia DARE, código 230-6); Taxa Judiciária referente ao Agravo de Instrumento (fls. 76/81): R$ 277,65 (Guia DARE, código 234-3). ATO: Fica a parte requerida intimada a recolher, em 15 (quinze) dias, as custas e despesas acima especificadas, sob pena de inscrição da dívida. - ADV: MARIANA FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 412669/SP), LUIZ FELIPE DA SILVA (OAB 492520/SP), SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP), LUIZ CARLOS LYT DA SILVA (OAB 400039/SP)
2. Processo 00003251220188260400
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0000325-12.2018.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0000325-12.2018.8.26.0400; Homicídio Qualificado; Apelante: A. P. de M.; Advogado: Laerte Jose Moreira de Oliveira (OAB: 144775/SP); Advogada: Mariana Fernandes de Almeida (OAB: 412669/SP); Advogado: Leandro Fortunato Gerard Batista (OAB: 338435/SP); Advogado: Andre Fernando Busse Gallao (OAB: 143467/SP); Advogado: Haroldo Ferreira de Mendonça Filho (OAB: 271747/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00013484620258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001348-46.2025.8.26.0400 (processo principal 1001217-88.2024.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - Sulviene Karina Vendrusculo - Vistos. Intime-se a executada na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento do débito descrito na inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, conforme art. 523, § 1º, do NCPC, bem como oferecer impugnação, se desejar, nos termos do art. 525, do mesmo diploma legal. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARIANA FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 412669/SP)