Gislayne Noemi Noronha De Godoy Assumpção

Processos do Advogado

1. Processo 10163009520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016300-95.2025.8.26.0114 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Livia Siqueira Fernandes - Giannini Sa - Brasil Expert Análise Empresarial de Insolvência Ltda - Vistos, Diante da comprovação da situação de pobreza (fls. 19/27), defiro o pedido de gratuidade de justiça. Intime-se o impugnado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente contestação à impugnação. Após a juntada da contestação ou o decurso do prazo, intime-se o impugnante, no prazo de 5 (cinco) dias, para que se manifeste sobre a contestação. Na sequência, intime-se a Administradora Judicial para que, no prazo de 5 (cinco) dias, emita parecer nos termos do art. 12, parágrafo único, da Lei nº 11.101/2005. Em seguida, manifestem-se o Credor e a Recuperanda/Massa Falida no prazo comum de 5 (cinco) dias. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpridas as providências acima, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO BACELAR (OAB 201254/SP), GISLAYNE NOEMI NORONHA DE GODOY ASSUMPÇÃO (OAB 412727/SP), FLAVIA CARRILHO DE ARAUJO (OAB 235392/SP)
2. Processo 10077011020238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1007701-10.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE; Foro de Itu; Vara de Família e Sucessões; Interdição; 1007701-10.2023.8.26.0286; Curatela; Apelante: E. L. de A. (Justiça Gratuita); Advogada: Viviane Jessica dos Santos Correia (OAB: 450404/SP); Advogada: Gislayne Noemi Noronha de Godoy Assumpção (OAB: 412727/SP); Apelante: M. A. A.; Advogada: Viviane Jessica dos Santos Correia (OAB: 450404/SP); Apelante: M. D. de A. M.; Advogada: Viviane Jessica dos Santos Correia (OAB: 450404/SP); Apelante: N. M. de A. C.; Advogada: Viviane Jessica dos Santos Correia (OAB: 450404/SP); Advogada: Gislayne Noemi Noronha de Godoy Assumpção (OAB: 412727/SP); Apelante: L. A. R.; Advogada: Viviane Jessica dos Santos Correia (OAB: 450404/SP); Apelante: T. F. de A. S.; Advogada: Viviane Jessica dos Santos Correia (OAB: 450404/SP); Apelante: V. de P. L.; Advogada: Viviane Jessica dos Santos Correia (OAB: 450404/SP); Apelante: E. L. de A.; Advogada: Viviane Jessica dos Santos Correia (OAB: 450404/SP); Apelada: V. D. de J. (Interditando(a)); Advogada: Maria Cristina Ming Alarcon Knapp (OAB: 307374/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10037122320218260526
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003712-23.2021.8.26.0526 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.L.O.S. - A.B.O.S. - Vistos. Primeiramente, dê-se VISTA ao Ministério Público e após, tornem os autos conclusos. - ADV: GISLAYNE NOEMI NORONHA DE GODOY ASSUMPÇÃO (OAB 412727/SP), CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI (OAB 315835/SP)
4. Processo 10077011020238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1007701-10.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: Vara de Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1007701-10.2023.8.26.0286; Assunto: Curatela; Apelante: E. L. de A. (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Viviane Jessica dos Santos Correia (OAB: 450404/SP); Advogada: Gislayne Noemi Noronha de Godoy Assumpção (OAB: 412727/SP); Apelante: E. L. de A. e outros; Advogada: Viviane Jessica dos Santos Correia (OAB: 450404/SP); Apelada: V. D. de J. (Interditando(a)); Advogada: Maria Cristina Ming Alarcon Knapp (OAB: 307374/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00036315720228260526
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003631-57.2022.8.26.0526 (apensado ao processo 1505193-61.2021.8.26.0526) (processo principal 1505193-61.2021.8.26.0526) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - CLAUDIMARCIO DE SOUZA - Vistos. Fls. 164/183: o perito judicial concluiu que o réu apresenta quadro psiquiátrico compatível com Síndrome de dependência de múltiplas drogas (CID 10 - F19.2); Capacidade de entendimento preservada; Capacidade de determinação abolida; Inimputável, sob a ótica médico-legal psiquiátrica; Recomenda-se tratamento em regime ambulatorial por período mínimo de 2 anos, com suporte social/familiar. Assim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o incidente de insanidade mental relativo ao réu (laudo a fls. 164/174). Determino o prosseguimento do PROCESSO principal do qual este é apenso, nos termos do art. 151 do CPP, com a presença do defensor, trasladando-se cópia do laudo para os autos principais. Intime-se. - ADV: GISLAYNE NOEMI NORONHA DE GODOY ASSUMPÇÃO (OAB 412727/SP)
6. Processo 10005541820258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000554-18.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Revisão - C.N. - Parte autora/exequente manifestar acerca do mandado cumprido negativo. - ADV: GISLAYNE NOEMI NORONHA DE GODOY ASSUMPÇÃO (OAB 412727/SP)
7. Processo 00031979720248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003197-97.2024.8.26.0526 (processo principal 1004825-41.2023.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.S.C.C. e outro - L.H.C.C. - K.F.T. - Vistos. Por se tratar de valores incontroversos, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico dos valores depositados às fls. 101 e 104, em favor do exequente (R$ 1.578,00, com os devidos acréscimos legais), devendo, para tanto, juntar o respectivo formulário. Sem prejuízo, ante o silêncio da autora acerca da alegação do requerido de que não deve incindir juros e correção monetária sobre as parcelas vencidas dê-se VISTA ao Ministério Público, tendo em vista o interesse de menor incapaz. Observe-se que o pedido de parcelamento deve ser analisado sob a perspectiva de incindir ou não os juros e correção monetária, uma vez que o devedor propôs o parcelamento com base no valor que ele entende devido. Após, tornem os autos conclusos para deliberação acerca do pedido de prisão do executado. Intime(m)-se. - ADV: KAUE FERNANDO TOLDO (OAB 344514/SP), KAUE FERNANDO TOLDO (OAB 344514/SP), GISLAYNE NOEMI NORONHA DE GODOY ASSUMPÇÃO (OAB 412727/SP), LUZINEIA RODRIGUES ROCHA (OAB 331080/SP)
8. Processo 10023350820248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002335-08.2024.8.26.0010 - Usucapião - Aquisição - Aparecida do Carmo Arruda Assumpção - - Eduardo Carlos de Arruda Assumpção - - Aristides Acibilio de Arruda Assunção - - Arnaldo Carlos de Arruda Assunção - Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: GISLAYNE NOEMI NORONHA DE GODOY ASSUMPÇÃO (OAB 412727/SP), GISLAYNE NOEMI NORONHA DE GODOY ASSUMPÇÃO (OAB 412727/SP), GISLAYNE NOEMI NORONHA DE GODOY ASSUMPÇÃO (OAB 412727/SP), GISLAYNE NOEMI NORONHA DE GODOY ASSUMPÇÃO (OAB 412727/SP)
9. Processo 10048363620248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004836-36.2024.8.26.0526 - Adoção Fora do Cadastro - Direta de criança - J.E. - - V.E. - N.S.E.M. - Vistos. Fls. 96: Defiro. No mais, aguarde-se manifestação, conforme publicação de fls. 94/95. Intime-se. - ADV: DANIELE DOS SANTOS PEREIRA (OAB 430776/SP), GISLAYNE NOEMI NORONHA DE GODOY ASSUMPÇÃO (OAB 412727/SP), GISLAYNE NOEMI NORONHA DE GODOY ASSUMPÇÃO (OAB 412727/SP)
10. Processo 15010468420248260526
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501046-84.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Salto; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501046-84.2024.8.26.0526; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JAILTON ONIDES FERRAZ; Advogada: Gislayne Noemi Noronha de Godoy Assumpção (OAB: 412727/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.