Natália Cristina Romualdo Sacramento

Processos do Advogado

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2. Processo 10012761320258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001276-13.2025.8.26.0539 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.R.B.J.N. - - G.C.N. - 3.- Ante o exposto, DEFIRO o pedido para decretar, como decreto, o divórcio dos cônjuges, e lhes homologo o acordo de vontades (fls. 1/4), regendo-se pelas cláusulas e condições consensualmente pactuadas o novo estado civil. Havendo renúncia ao prazo de recurso, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Expeça-se mandado ao cartório de registro civil das pessoas naturais, para averbação. Oficie-se ao empregador (fls. 4) para que efetue, em folha de salários, o desconto mensal do valor devido a título de prestação alimentícia e realize o depósito na conta informada, em nome da genitora dos menores. Conste do ofício que, tão logo cumprida a determinação de implantar o desconto, deve ser feita comunicação a este Juízo. Descabem custas, uma vez que as partes estão amparadas pelos benefícios da assistência judiciária gratuita. Extraia-se certidão de honorários correspondente à atuação da advogada pelo Convênio DPE-OAB. Regularizados e certificados, arquivem-se oportunamente os autos. P. R. I. - ADV: NATÁLIA CRISTINA ROMUALDO SACRAMENTO (OAB 412770/SP), NATÁLIA CRISTINA ROMUALDO SACRAMENTO (OAB 412770/SP)
3. Processo 15015687220248260539
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501568-72.2024.8.26.0539 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEXSANDRO FERREIRA RAIMUNDO - Vistos. Em relação às custas processuais (taxa judiciária), tratando-se de beneficiário(s) da gratuidade da justiça ou assistido(s) por defensor dativo do Convênio DPE-OAB/SP, SUSPENDO a cobrança da taxa judiciária por 5 (cinco) anos. Tarjam-se os autos e arquivem-se. Intime-se. - ADV: NATÁLIA CRISTINA ROMUALDO SACRAMENTO (OAB 412770/SP)
4. Processo 10006352520258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000635-25.2025.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Dina Aparecida Marçola - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios nesta fase processual, por força do art. 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), NATÁLIA CRISTINA ROMUALDO SACRAMENTO (OAB 412770/SP)
5. Processo 10027652220248260539
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002765-22.2024.8.26.0539 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.S.J. - - L.C.R.S. - Vistos. Com o trânsito em julgado do recurso (fls. 69/81), intime-se a parte autora para que comprove o recolhimento da taxa judiciária no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Na oportunidade, cumpra o quanto determinado à fl. 35 para análise dos pedidos iniciais. Int. - ADV: NATÁLIA CRISTINA ROMUALDO SACRAMENTO (OAB 412770/SP), NATÁLIA CRISTINA ROMUALDO SACRAMENTO (OAB 412770/SP)
6. Processo 10015767220258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001576-72.2025.8.26.0539 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.P.A. - Requerente- ciência do teor dos documentos de págs. 48/53 (informações INSS). - ADV: NATÁLIA CRISTINA ROMUALDO SACRAMENTO (OAB 412770/SP)
7. Processo 15015687220248260539
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501568-72.2024.8.26.0539 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEXSANDRO FERREIRA RAIMUNDO - Vistos. Certidão de fls. 191: homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o cálculo da pena de multa. Dada a nova redação aos artigos 479 e 479-A, §º, 2º, 3º e 4º e 480, §§ 1º,2º, 3º e 4º, e art. 538-A, §§1º e 3º, todos das NSCGJ e art. 164 da lei nº 7.210/84, nos termos do Provimento CG nº 05/2022, publicada no D.O. de 17.05.2022, EXTRAIA-SE CERTIDÃO DE SENTENÇA CRIMINAL (código 505791) e, a seguir, encaminhe-se os autos VISTA ao representante do Ministério Público, para providências de sua alçada. Intime-se. - ADV: NATÁLIA CRISTINA ROMUALDO SACRAMENTO (OAB 412770/SP)
8. Processo 00009507520228260539
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000950-75.2022.8.26.0539 (processo principal 1000352-75.2020.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.R.S. - Oficie-se à OAB local para nomeação de curador especial ao executado, citado por edital (fls. 190), conforme determinação de fls. 187/188, que deverá manifestar-se apos vista dos autos. Oficie-se ao INSS solicitando informações quanto a eventual vinculo empregatício ou beneficio previdenciário pelo executado, acima qualificado, bem como eventual endereço. A resposta deverá ser devolvida diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Intime-se. Cumpra-se. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. - ADV: NATÁLIA CRISTINA ROMUALDO SACRAMENTO (OAB 412770/SP)