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Paulo Henrique Lyrio De Souza

Paulo Henrique Lyrio De Souza

Número da OAB: OAB/SP 412780

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 17
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: PAULO HENRIQUE LYRIO DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 17 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010309-96.2018.8.26.0019 (processo principal 1004147-39.2016.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.G.B. - J.B.S.P. - À exequente: apresentar a memória do débito atualizada. - ADV: RODOLFO CÉSAR PORTE (OAB 444648/SP), ADEMILSON EVARISTO (OAB 360056/SP), GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 418217/SP), PAULO HENRIQUE LYRIO DE SOUZA (OAB 412780/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000245-68.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - M.A.L.S. - - J.C.S.S. - P.T.T. - - P.J.R. - - S.S.C.T. - E.S.S. - Vistos. Cumpra-se o determinado às fls. 528 e expeça-se ofício de reiteração aos ofícios de fls. 411, 412 3 413, com prazo de resposta de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FABIANE LOUISE FERNANDES (OAB 99709/PR), MELISSA KAROLINE PAIUTA (OAB 469008/SP), MELISSA KAROLINE PAIUTA (OAB 469008/SP), RENATA APARECIDA VICENTINI BORTOLONE (OAB 461873/SP), RENATA APARECIDA VICENTINI BORTOLONE (OAB 461873/SP), PAULO HENRIQUE LYRIO DE SOUZA (OAB 412780/SP), FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB 42088/PR), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ANTÔNIO LUIS CHAPELETTI (OAB 244773/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015811-75.2025.8.26.0114 (processo principal 1029357-25.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Comissão - Associação Atlética Ponte Preta - Fábio Eduardo da Silva - Vistos. Considerando que o executado é beneficiário da justiça gratuita e ante o disposto no artigo 98, §3º, do CPC, comprove a exequente possível causa de revogação dos benefícios da justiça gratuita para que se processe o presente incidente. No silêncio, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE LYRIO DE SOUZA (OAB 412780/SP), RAFAEL FELISBINO DE AQUINO SILVA (OAB 333128/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001620-86.2021.8.26.0586 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adriana Ferreira da Cruz - - Claudia Ferreira Cruz - Angelina de Góes da Cruz - - ANDERSON FERREIRA DA CRUZ - - DEISE FERREIRA DA CRUZ - - MARCIO FERREIRA DA CRUZ e outros - Republicado face a inconsistência do sistema: Vistos. Tratando-se de pessoa física, defiro a realização de pesquisas de endereços da parte requerida M. F. D. C. pelos sistemas INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e SIEL, observadas as formalidades legais. Deve a parte requerente, se não for beneficiária da justiça gratuita e caso ainda não tenha demonstrado nos autos, comprovar o recolhimento das despesas processuais necessárias para as pesquisas acima deferidas. Acrescente-se que deve indicar expressamente, caso não tenha feito, o nome completo da parte requerida em relação à qual pleiteia a pesquisa de endereço e o CPF desta, a fim de viabilizar a consulta. Prazo de 05 (cinco) dias. Na sequência, providencie a z. Serventia as pesquisas acima referidas, observadas as formalidades legais. Ressalta-se que a determinação para realização de todas as pesquisas de uma única vez visa assegurar a efetividade do princípio constitucional da duração razoável do processo, acrescentando-se que tais diligências são necessárias para eventual pedido de citação da parte requerida por edital. No caso de já ter sido realizada alguma das pesquisas acima deferidas nos autos, indique a parte o documento que comprova tal fato, no mesmo prazo de 05 (cinco) dias, ficando dispensada nova pesquisa. Fica indeferida neste momento a expedição de ofícios para a pesquisa de endereços, posto que as pesquisas podem ser feitas, de forma mais célere, por meio dos sistemas disponibilizados para uso pelo E. TJSP. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE LYRIO DE SOUZA (OAB 412780/SP), GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 418217/SP), GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 418217/SP), PAULO HENRIQUE LYRIO DE SOUZA (OAB 412780/SP), LUIS ANDRE PRADO (OAB 327366/SP), ADEMILSON EVARISTO (OAB 360056/SP), ADEMILSON EVARISTO (OAB 360056/SP), LUIS ANDRE PRADO (OAB 327366/SP), LUIS ANDRE PRADO (OAB 327366/SP), LUIS ANDRE PRADO (OAB 327366/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004938-30.2019.8.26.0533 (processo principal 1005543-32.2014.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - DAMIÃO DE ARRUDA SILVA - Gilmar de Morais Vieira - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Oficie-se à CEF com cópia de fls. 386/387 para que informe, no prazo de quinze dias, o procedimento para restituição de valores para conta do FGTS em nome do executado, encaminho-se, se possível, a guia respectiva. Com a resposta, providencie-se com urgência, via Portal de Custas, o quanto necessário para restituição do valor apontado a fls. 386 com correção e juros. No mais, considerando a soma dos depósitos certificada a fls. 401, o valor do débito apontado a fls. 404 e que a irresignação do executado a fls. 408/409 limitou-se à detração do saldo de FGTS outrora constrito, manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, quanto às demais parcelas depositadas em conta judicial vinculada a estes autos. Intime-se. - ADV: HERLON EDER DE FREITAS (OAB 267669/SP), PAULO HENRIQUE LYRIO DE SOUZA (OAB 412780/SP), GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 418217/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000265-30.2020.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Tristão de Lima - Miracy Pereira Dutra - Arthur Salibe - Sociedade de Advogados e outros - Rosalina da Silva Ferreira Dutra e outro - Gilberto Fortes do Amaral Filho Lance Judicial - Vistos. Com efeito, a determinação do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, exarada nos Embargos de Declaração Cível nº 2207188-60.2022.8.26.0000/50000 (fls. 3363-3371), que suspendeu a integralidade do processo executivo até o desfecho da Ação Anulatória (Processo n° 1010456-66.2022.8.26.0019), é de cumprimento obrigatório por este Juízo, conforme já reconhecido em despachos anteriores (fls. 3372, 3418). Esta decisão, já transitada em julgado (fls. 3398), vincula o processo principal e impede qualquer ato de prosseguimento que não a mera gestão e informação sobre o processo anulatório. A Ação Anulatória, cujo objeto é a própria existência e validade do título executivo e do crédito, configura uma prejudicialidade externa. O resultado daquela demanda poderá impactar diretamente a liquidez, certeza e exigibilidade do crédito em execução, podendo levar, inclusive, à sua extinção ou à revisão substancial do valor devido. Qualquer decisão sobre a arrematação, que não a sua invalidação, seria prematura e passível de reforma ou de causar graves prejuízos às partes, em especial ao Executado, que corre o risco de ver seu patrimônio expropriado com base em um título que pode vir a ser declarado nulo ou desconstituído. A própria suspensão da execução, concedida em caráter infringente pelo Tribunal, corrobora a relevância da matéria discutida na ação anulatória, justificando a paralisação do feito executivo até que a questão principal seja definitivamente resolvida. A manutenção da suspensão é, portanto, medida de prudência e de estrito respeito à hierarquia das decisões judiciais e aos princípios da segurança jurídica e da efetividade da prestação jurisdicional. Portanto, consideram-se analisadas as petições de fls. 3.421, 3.425/26 e 3.427, observando-se que a presente execução ficará suspensa até o julgamento da ação anulatória. No mais, deverá a serventia trazer à conclusão os autos do Processo n° 1010456-66.2022.8.26.0019 para deliberação e prosseguimento. Intime-se. Comunique-se. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), MARI ANGELA ANDRADE (OAB 88108/SP), MARI ANGELA ANDRADE (OAB 88108/SP), GABRIEL LUDWIG VENTORIN DOS SANTOS (OAB 264483/SP), FELIPE LEITE BENETI (OAB 286141/SP), PAULO HENRIQUE LYRIO DE SOUZA (OAB 412780/SP), SÁVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO (OAB 184497/SP), ARTHUR SALIBE (OAB 163207/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001441-23.2010.8.26.0533 (533.01.2010.001441) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Angélica Aparecida Feltrin Moreira - - Joaquim Jorge Moreira - - Yasmine Feltrin Moreira - - Sabrina Feltrin Moreira - - Vinicius Feltrin Moreira - Jeferson Ginetti - - Frederico Furlan - - Maria José Mandú da Silva Furlan - - Emanuel Furlan - - Jéssica Furlan - - Caroline Furlan - Vistos. Como já mencionado na decisão de fls. 536, a fase de conhecimento destes autos já se encerrou de modo que não é mais possível homologar o acordo e extinguir o processo com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil, como requerido. Ademais, a questão posta na avença refere-se, em parte, aos honorários de sucumbência, além de "contrapartida à desistência do agravo em recurso especial" (fls. 520, item 5), o que não foi objeto da lide. Caso queiram, as partes poderão requerer a homologação do acordo na fase de cumprimento de sentença, o que deverá ser feito em procedimento próprio e em apenso. Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, posto que tempestivos, mas deixo de acolhê-los pela ausência da alega omissão. No mais, considerando o trânsito em julgado da sentença de fls. 411/415, pagas eventuais custas, expeça-se carta de sentença e mandado de cancelamento como determinado. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EWERTON RODRIGUES DA CUNHA (OAB 289721/SP), PAULO HENRIQUE LYRIO DE SOUZA (OAB 412780/SP), PAULO HENRIQUE LYRIO DE SOUZA (OAB 412780/SP), PAULO HENRIQUE LYRIO DE SOUZA (OAB 412780/SP), EWERTON RODRIGUES DA CUNHA (OAB 289721/SP), PAULO HENRIQUE LYRIO DE SOUZA (OAB 412780/SP), RENATO VENTURATTO (OAB 167575/SP), RENATO VENTURATTO (OAB 167575/SP), MAURÍCIO TOZZO (OAB 154531/SP), JOCIELE DONATO ALVES (OAB 361088/SP), JOCIELE DONATO ALVES (OAB 361088/SP), JOCIELE DONATO ALVES (OAB 361088/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010789-52.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.M.Q. - R.J.B. - - F.E.E. - P.S.P.Z.M. - O.F. - (Requerido: fica intimado a ofertar contrarrazões em face do recurso de apelação apresentado pelo requerente, no prazo de 15 dias, nos termos da r. Sentença) - ADV: AFONSO ALVES JUNIOR (OAB 398362/SP), SAMIRA MARQUES DANELON (OAB 298629/SP), BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP), JOÃO LUIS MORATO (OAB 227898/SP), GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 418217/SP), LUCIANE ANDRÉA PEREIRA DA SILVA (OAB 261683/SP), PAULO HENRIQUE LYRIO DE SOUZA (OAB 412780/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008725-11.2023.8.26.0533 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.M. - J.C.M. - Deverá a parte autora juntar aos autos a certidão de casamento ou nascimento da interditanda para a expedição de mandado de averbação. - ADV: FABIANA GUIMARÃES BARBOSA (OAB 192892/SP), PAULO HENRIQUE LYRIO DE SOUZA (OAB 412780/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006453-05.2021.8.26.0019 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gabriella Malvassora - Ricardo Alves Ribeiro - Maria Jose Barbosa de Lima da Silva e outro - Formal de Partilha disponível para impressão e providências pela parte interessada. - ADV: CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP), LUCIANE ANDRÉA PEREIRA DA SILVA (OAB 261683/SP), PAULO HENRIQUE LYRIO DE SOUZA (OAB 412780/SP)
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