Vivian Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00278647020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027864-70.2024.8.26.0002 (processo principal 1051088-88.2022.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Jessica Larisse Ferreira de Oliveira - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: VIVIAN DOS SANTOS (OAB 412813/SP)
3. Processo 00313996720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031399-67.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1129222-92.2023.8.26.0100) (processo principal 1129222-92.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Lucia Helena Cobra - Gafisa S/A - - I240 Serra de Jaire Spe - Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1) Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença conforme planilha acostada aos autos, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 2) Transcorrido o prazo previsto no item "1", sem o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias ÚTEIS para que o executado apresente, nos próprios autos, impugnação, se assim pretender, nos termos do artigo 525, §1º, do Código de Processo Civil. 3) Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada e juntar planilha do débito atualizado. 4) Certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 5) Fica desde já deferida a expedição de mandado de penhora e avaliação, providenciando a parte exequente as diligências do Oficial de Justiça, se o caso. Para avaliação dos bens penhorados o Sr. Oficial de Justiça deve tomar por base os parâmetros existentes entre os meios de comunicação (jornal, internet e outros), salvo se for bem imóvel. 6) A parte credora poderá indicar bens à penhora (art. 524, VII, do CPC). No caso de indicação de bem imóvel, a constrição proceder-se-á nos termos do artigo 837, 842, 843 do Código de Processo Civil, cabendo ao exequente providenciar certidão de registro do imóvel e, após, será observando o disposto nos Provimentos n° 06/2009 e n° 30/2011, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, que instituem e regulamentam o sistema eletrônico de Penhora on line, para averbações de penhoras de bens imóveis. 7) No caso de inércia do credor por mais de 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), VIVIAN DOS SANTOS (OAB 412813/SP)
4. Processo 10117144820248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011714-48.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.E.F. - - C.T.F. - R.L.S.J. - Informe as partes se compareceram ao local informado para coleta do material. - ADV: LUANNA DANDARA DE SOUZA PINTO (OAB 498441/SP), VIVIAN DOS SANTOS (OAB 412813/SP), VIVIAN DOS SANTOS (OAB 412813/SP)
5. Processo 10034569020258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003456-90.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.L.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para fixar a guarda unilateral da menor M.S.J. em favor da genitora J.L.S. - ADV: VIVIAN DOS SANTOS (OAB 412813/SP)
6. Processo 00278647020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027864-70.2024.8.26.0002 (processo principal 1051088-88.2022.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Jessica Larisse Ferreira de Oliveira - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: VIVIAN DOS SANTOS (OAB 412813/SP)
7. Processo 40009149820258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000914-98.2025.8.26.0008/SP AUTOR : MARCELO ABRAO ADVOGADO(A) : VIVIAN DOS SANTOS (OAB SP412813) RÉU : PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB SP345480) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de tutela de urgência para o desbloqueio da conta do autor e a devolução de valores retidos. Outrossim, o artigo 300, §3º do CPC estabelece que "a tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão". Indefiro, por ora, a tutela de urgência , porquanto seu eventual deferimento carrega em si o perigo da irreversibilidade. Aguarde-se apenas pela audiência de conciliação. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025.
8. Processo 15261726020248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1526172-60.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - DIEGO GONÇALVES DE SOUSA - Aguarde-se em cartório o cumprimento do ANPP junto à Vara das Execuções Criminais competente, oficiando-se caso não venham informações no prazo de 90 (noventa) dias. - ADV: VIVIAN DOS SANTOS (OAB 412813/SP)