Márcia Cristina Da Silva Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 70228504420178220001
   Tribunal: TJRO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 6civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo : 7022850-44.2017.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CIPRIANO RODRIGUES DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: JESSICA MORENO FREIXO - RO8918, JOSE RAIMUNDO DE JESUS - RO3975, MÁRCIA CRISTINA DA SILVA BORGES - SP412823, VITOR MARTINS NOE - RO3035 EXECUTADO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861 INTIMAÇÃO PARTES - CÁLCULO CONTADORIA Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se acerca dos cálculos realizados pela contadoria.
3. Processo 00161572920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016157-29.2024.8.26.0577 (processo principal 1021344-98.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - V.N.G. - M.V.S.N. - Vistos. Providencie a parte executada o pagamento do valor devido no importe de R$ 2.619,17 e demais parcelas, conforme págs. 171. Decorrido o prazo supra, intime-se a parte exequente a dar andamento ao feito. Int. - ADV: MÁRCIA CRISTINA DA SILVA BORGES (OAB 412823/SP), RAFAELA ANGENORA DO NASCIMENTO (OAB 396846/SP)
4. Processo 10034761720238260101
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003476-17.2023.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josimar Batista da Silva - Clínica Oral Unic Odontologia Taubate Ltda - Vistos. 1.Fls. 254/255: Razão assiste ao requerido. A inversão do ônus da prova não implica na inversão de seu custeio, devendo a perícia ser custeada, com fundamento no art. 95 do CPC, por quem a requereu. Neste sentido: COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL - VÍCIO DO PRODUTO - RESTITUIÇÃO DE VALORES - DANOS MORAIS - Decisão agravada reconheceu que a inversão do ônus da prova não afasta a responsabilidade da Autora pelo pagamento dos honorários periciais e determinou a manifestação da Autora, no prazo de dez dias, sobre a proposta de honorários do perito - Prova pericial pleiteada apenas pela Autora - Inversão do ônus da prova não resulta em modificação das regras processuais relativas ao custeio das despesas processuais - RECURSO DA AUTORA IMPRÓVIDO. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 21997276620248260000 Guarulhos, Relator.: Flavio Abramovici, Data de Julgamento: 28/08/2024, 35ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 28/08/2024) Considerando que a perícia foi requerida exclusivamente pela parte autora às fls. 155, com fundamento no art. 95 do CPC, determino a expedição de ofício ao IMESC para informar que a parte requisitante da perícia é apenas a autora, devendo se abster da cobrança de 50% dos honorários em relação à ré. 2.Declaro encerrada a instrução. 3.Concedo o prazo comum de 15 dias para oferecimento de razões finais escritas, estando assegurada a vista dos autos, por se tratar de processo digital, nos termos do art. 364, §2º do CPC. Int. - ADV: RAQUEL DA SILVA GATTO RODRIGUES (OAB 275037/SP), MÁRCIA CRISTINA DA SILVA BORGES (OAB 412823/SP), MARCELO VOLPE AGUERRI (OAB 35198/SC)
5. Processo 08090329220228190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0809032-92.2022.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANA BEATRIZ DE BRITO RÉU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A Intime-se a autora sobre os elementos de prova trazidos em ID 166027954, na forma do artigo 437, §1º, do Código de Processo Civil, facultada a produção de contraprova. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto
6. Processo 00161097020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016109-70.2024.8.26.0577 (processo principal 1029225-68.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Nathalia Helena Barbosa - Regina Marta de Araújo - Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação de fls. 39/42 para reconhecer a existência de excesso de execução, sem, contudo, fixar o valor definitivo neste momento. DETERMINO que a parte exequente/impugnada, no prazo de 15 (quinze) dias, reapresente o demonstrativo de débito, observando estritamente os seguintes parâmetros: a) Apurar o saldo da caução, primeiramente subtraindo o valor histórico dos débitos (R$ 2.881,34) do valor original da caução (R$ 3.600,00), e só então aplicar a correção monetária sobre o saldo remanescente; b) Realizar a devida compensação entre os honorários advocatícios de sucumbência devidos reciprocamente pelas partes, apresentando de forma clara o valor final resultante dessa operação; c) Excluir do cálculo principal a multa e os honorários previstos no art. 523, §1º, do CPC. Em razão do acolhimento parcial da impugnação, condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios em favor da impugnante, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso que vier a ser reconhecido na planilha corrigida. Após a apresentação da nova planilha, intime-se a executada/impugnante para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para homologação do valor e prosseguimento da execução. Intimem-se. - ADV: ANTONIO MARCELO LEITE (OAB 231868/SP), MÁRCIA CRISTINA DA SILVA BORGES (OAB 412823/SP), SIMONE APARECIDA DE ANDRADE (OAB 280634/SP)
7. Processo 10078839320238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007883-93.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1007370-28.2023.8.26.0577) - Guarda de Família - Guarda - A.L.G. - M.V.S.N. - Vistos. 1) Págs. 291/293 e 300: Trata-se de pedido de suspensão do regime provisório de convivência familiar fixado em favor da genitora às págs. 285/286. Manifestação do Ministério Público à pág. 299, pelo indeferimento do pedido. Em que pese o quanto relatado, não há qualquer comprovação dos fatos narrados. Vê-se que o regime de convivência provisório foi fixado tendo por base o estudo realizado pelos técnicos de confiança do Juízo, o qual verificaram o melhor interesse da menor em tela. 2) Já tendo as partes apresentado suas alegações finais, bem como já tendo sido apresentado parecer pelo Ministério Público, tornem os autos conclusos para julgamento. Int. - ADV: CAMILA ALVES DE MOURA (OAB 478949/SP), MÁRCIA CRISTINA DA SILVA BORGES (OAB 412823/SP)
8. Processo 10034761720238260101
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raquel da Silva Gatto Rodrigues (OAB 275037/SP), Márcia Cristina da Silva Borges (OAB 412823/SP), Marcelo Volpe Aguerri (OAB 35198/SC) Processo 1003476-17.2023.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josimar Batista da Silva - Reqdo: Clínica Oral Unic Odontologia Taubate Ltda - Manifeste-se a parte REQUERIDA acerca da petição juntada, no prazo de 15 dias.