Caroline Landim Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 21839942620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2183994-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Impetrante: Caroline Landim Pereira - Impetrante: Thalita Fernanda da Cruz Barreto Costa - Paciente: Charles Augusto Gomes de Lima - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Luiz A. F. Gonçalves(Pres. Seção de Dir. Criminal) - Advs: Caroline Landim Pereira (OAB: 412853/SP) - Thalita Fernanda da Cruz Barreto Costa (OAB: 296204/SP) - 10º andar
3. Processo 15023527720258260389
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502352-77.2025.8.26.0389 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DOUGLAS MARIANO RODRIGUES - Vistos. Citado a oferecer defesa prévia, o acusado a apresentou por meio de defensor nomeado, sendo que a defesa optou por se manifestar sobre o mérito em alegações finais, não existindo, no momento, motivos que imponham a absolvição sumária, razão pela qual serão analisadas por ocasião do julgamento. Designo o dia 16 de setembro de 2025, às 16:00 horas para audiência de instrução e julgamento. Considerando os termos do artigo 8º do Provimento CSM 2651/2022, referida audiência será preferencialmente virtual, a ser realizada através do aplicativo Microsoft Teams. Intime-se e requisite-se o réu, bem como requisite-se a testemunha PM Ronaldo Adriano do Carmo, solicitando no ofício requisitório a confirmação do recebimento, via e-mail institucional, do link de acesso à audiência. Intime-se a vítima, consignando-se que deverá o Sr. Oficial de Justiça informar ao(s) intimando(s) que a audiência será preferencialmente virtual, esclarecendo que para a realização do ato deverá(ão) estar munido(s) de telefone celular, tablet, notebook ou similares, que disponham de microfone e câmera, devendo fornecer, ainda, e-mail para o encaminhamento do link de acesso para a participação na audiência e telefone para contato, e no momento da audiência estarem munidos de documento oficial com foto, consignando, ainda, que caso não possua dispositivo próprio de acesso (telefone e/ou e-mail) para participar da audiência, poderá utilizar o telefone de algum familiar e/ou pessoa próxima ou, caso não possua os meios necessários para participar do ato virtual, deverá comparecer presencialmente ao Fórum de Tremembé na data e horário designados para a realização da audiência. Comunique-se o(a)(s) defensor(a)(es) quanto à designação da audiência, bem como deverá formecer e-mail para o encaminhamento do link de acesso para a participação na audiência. Atualize(m)-se eventual(is) certidão(ões) de antecedentes, bem como eventuais laudos faltantes, se o caso. Ciência ao Ministério Público Int. - ADV: CAROLINE LANDIM PEREIRA (OAB 412853/SP)
4. Processo 10047446220188260625
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004744-62.2018.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.R.F.S. - A.P.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da devolução do mandado/carta de intimação/citação com resultado negativo. Prazo: 5 (cinco) dias. Fornecido o(s) endereço(s) ou meio necessário para cumprimento, expeça a Serventia o necessário, independente de nova determinação judicial. No silêncio, será intimada pessoalmente para que promova andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento (CPC, artigo 485, § 1º). Na oportunidade, deverá receber a orientação para contatar o (a) advogado (a) que a representa. SE O CASO, SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil. - ADV: ELISANGELA RUBACK COURBASSIER (OAB 260585/SP), CAROLINE LANDIM PEREIRA (OAB 412853/SP)
5. Processo 00012324920178260520
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001232-49.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Eugenio de Camargo Junior - Desta forma, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa à VEC de Itapecerica da Serra/SP para prosseguimento da fiscalização, procedendo-se as anotações necessárias. - ADV: CAROLINE LANDIM PEREIRA (OAB 412853/SP)
6. Processo 15005340520238260634
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500534-05.2023.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - R.A.S. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Face a manifestação de vontade do réu em recorrer da sentença prolatada, recebo em seus regulares efeitos a apelação interposta. Expeça-se a certidão de honorários ao defensor dativo. Intime-se o defensor, via Imprensa Oficial, para que apresente as razões de apelação no prazo legal. Após, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para o apresentação das contrarrazões ao recurso. Int. Dil. - ADV: CAROLINE LANDIM PEREIRA (OAB 412853/SP), RAFAEL ARLINDO DA SILVA (OAB 378006/SP)
7. Processo 15148994820188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514899-48.2018.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - I.S.B. - S.V.S.S.B. e outros - Vista à defesa e do Ministério Público. - ADV: CAROLINE LANDIM PEREIRA (OAB 412853/SP), CAMILA GIMENEZ MUNHOZ SILVA (OAB 440691/SP), MARINILDA SOARES BARBOSA MIRANDA (OAB 17452/AL)
8. Processo 10003960820258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000396-08.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Adalberto de Aquino de Lima - Manifestem-se as partes, no prazo legal. - ADV: CAROLINE LANDIM PEREIRA (OAB 412853/SP)