Diana Casa

Processos do Advogado

1. Processo 10019762420258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001976-24.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Brenda Valéria Granadier - Sul America Cia de Seguro Saude - Nos termos do artigo 196, XXVII das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, fica a parte adversa intimada quanto a interposição do recurso de apelação. Prazo para interposição de contrarrazões 15 dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem a apresentação de contrarrazões, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: FERNANDA PONTES DE ALENCAR (OAB 198704/RJ), DIANA CASA (OAB 412858/SP), GEOVANNA MENDES (OAB 468850/SP)
2. Processo 00052353920108260020
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005235-39.2010.8.26.0020 (apensado ao processo 0009934-10.2009.8.26.0020) (020.10.005235-5) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.L.S. - R.C.S. - Para possibilitar a expedição do MLE deferido às fls. 460, conforme COMUNICADO CG Nº 12/2024, no preenchimento do formulário - MLE, no campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. Providencie o exequente a regularização do formulário. - ADV: GEOVANNA MENDES (OAB 468850/SP), GUSTAVO DOMINGUES DA FONSECA (OAB 240992/SP), ANTONIO SOITO GOMES DA FONSECA (OAB 33601/SP), DIANA CASA (OAB 412858/SP)
3. Processo 10020734120258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002073-41.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diogo Alves More - Dessarte, HOMOLOGO o negócio jurídico firmado pelas partes nos termos de fls. 99/103 e JULGO EXTINTO o processo e dou por resolvido o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Considerando que a manifestação de vontade das partes configura a hipótese prevista no parágrafo único do art. 1.000 do Código de Processo Civil, com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Anote-se o trânsito em julgado na movimentação do feito, junto ao sistema informatizado. Expeça-se ofício para implantação do benefício, no prazo de 45 dias. P.I.C. - ADV: DIANA CASA (OAB 412858/SP), GEOVANNA MENDES (OAB 468850/SP)
4. Processo 10175955920238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1017595-59.2023.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MORAIS PUCCI; Foro Regional de Pinheiros; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017595-59.2023.8.26.0011; Indenização por Dano Moral; Apelante: Laysson Henrique Ferreira (Justiça Gratuita); Advogada: Geovanna Mendes (OAB: 468850/SP); Advogada: Diana Casa (OAB: 412858/SP); Apelado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelada: Localiza Rent A Car S/A; Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10132801020248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013280-10.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vladimir de Oliveira Luz - Invictus Negociações - Vistos. 1) Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e eventuais documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Sem prejuízo, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, determino que as partes especifiquem as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a utilidade de cada elemento, observando que: a) não cabe a cumulação do requerimento de imediato julgamento (art. 355, CPC) com a especificação de provas, de modo que esta será tida por inexistente, porque prejudicial àquele; b) justificativas genéricas implicarão indeferimento pelo não desencargo do ônus; c) o requerimento de produção de prova documental superveniente deve ser justificado nos termos do art. 435 do CPC; d) o requerimento de produção de prova testemunhal deverá ser acompanhado do rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), exposta a pertinência e a utilidade de cada oitiva desejada, sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (artigo 357, V, § 6º do CPC). No mesmo prazo, deverão as partes informar sobre eventuais provas que pretendam produzir em audiência, justificando sua pertinência e o fato específico a ser provado, estando cientes de que requerimento genéricos não serão apreciados, sendo indeferidos pedidos de produção de provas inúteis, protelatórias ou cujo conteúdo somente possa ser comprovado documentalmente (artigos 370, parágrafo único e 443, II do CPC). e) Esclareçam, no mesmo ato, se desejam a realização de audiência de conciliação, sob pena de o silêncio ser interpretado como desinteresse. Prazo: 15 (quinze) dias (observando-se que para a parte representada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e quando a parte for União, Estados, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público, o prazo é em dobro). Intimem-se. - ADV: GEOVANNA MENDES (OAB 468850/SP), BRUNA CRISTINA GREGIO (OAB 492917/SP), DIANA CASA (OAB 412858/SP)
6. Processo 10208701620238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020870-16.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Ferreira da Silva - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada, conforme comprovante que segue. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. - ADV: GEOVANNA MENDES (OAB 468850/SP), DIANA CASA (OAB 412858/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
7. Processo 10064800720248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006480-07.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ricardo Cardoso do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C. C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AUTOR QUE AJUIZOU A DEMANDA SOB O ARGUMENTO DE QUE FOI DESCREDENCIADO DA PLATAFORMA DA REQUERIDA, EM QUE ATUAVA COMO MOTORISTA DE APLICATIVO, SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO, E COM RETENÇÃO DE VALORES RELATIVOS A VIAGENS ANTERIORES SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 418,08 A TÍTULO DE DANO MATERIAL, A SER ATUALIZADO E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR NÃO ACOLHIMENTO HIPÓTESE EM QUE RESTOU INCONTROVERSO QUE O AUTOR ADERIU AOS TERMOS GERAIS DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA, BEM COMO AO CÓDIGO DA COMUNIDADE UBER, EM QUE RESTOU EXPRESSAMENTE INFORMADA A POSSIBILIDADE DE IMEDIATO DESCREDENCIAMENTO, SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO, EM CASO DE VIOLAÇÃO AOS TERMOS DOS SERVIÇOS OU AO CÓDIGO DE CONDUTA EMPRESA APELADA QUE COMPROVOU A EXISTÊNCIA DE MANIPULAÇÃO DE VIAGENS, PARA REALIZAÇÃO DE VIAGENS COMBINADAS COM OS MESMOS USUÁRIOS, NUM MESMO DIA, DURANTE A VIGÊNCIA DE CAMPANHA DE INCENTIVO DA QUAL O AUTOR PARTICIPAVA DESCREDENCIAMENTO QUE FOI REALIZADO COM JUSTO MOTIVO INEXISTÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA PRATICADA PELA APELADA DANO MORAL NÃO CONFIGURADO SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.   ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
8. Processo 00054117420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005411-74.2024.8.26.0554 (processo principal 1020052-89.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Camila Marion Cano - Vistos. Proceda-se à investigação patrimonial de ativos e/ou vínculos existentes em nome da parte acima especificada, a partir das bases de dados já integradas e disponíveis no sistema Sniper, nos termos do Comunicado conjunto 680/2022, intimando-se, após, a parte exequente quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: THAÍS GOMES CANEVAZZI (OAB 412570/SP), DIANA CASA (OAB 412858/SP)
9. Processo 10064800720248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006480-07.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ricardo Cardoso do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C. C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AUTOR QUE AJUIZOU A DEMANDA SOB O ARGUMENTO DE QUE FOI DESCREDENCIADO DA PLATAFORMA DA REQUERIDA, EM QUE ATUAVA COMO MOTORISTA DE APLICATIVO, SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO, E COM RETENÇÃO DE VALORES RELATIVOS A VIAGENS ANTERIORES SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 418,08 A TÍTULO DE DANO MATERIAL, A SER ATUALIZADO E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR NÃO ACOLHIMENTO HIPÓTESE EM QUE RESTOU INCONTROVERSO QUE O AUTOR ADERIU AOS TERMOS GERAIS DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA, BEM COMO AO CÓDIGO DA COMUNIDADE UBER, EM QUE RESTOU EXPRESSAMENTE INFORMADA A POSSIBILIDADE DE IMEDIATO DESCREDENCIAMENTO, SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO, EM CASO DE VIOLAÇÃO AOS TERMOS DOS SERVIÇOS OU AO CÓDIGO DE CONDUTA EMPRESA APELADA QUE COMPROVOU A EXISTÊNCIA DE MANIPULAÇÃO DE VIAGENS, PARA REALIZAÇÃO DE VIAGENS COMBINADAS COM OS MESMOS USUÁRIOS, NUM MESMO DIA, DURANTE A VIGÊNCIA DE CAMPANHA DE INCENTIVO DA QUAL O AUTOR PARTICIPAVA DESCREDENCIAMENTO QUE FOI REALIZADO COM JUSTO MOTIVO INEXISTÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA PRATICADA PELA APELADA DANO MORAL NÃO CONFIGURADO SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.   ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Geovanna Mendes (OAB: 468850/SP) - Diana Casa (OAB: 412858/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
10. Processo 10054971520238260505
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005497-15.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Matheus Candido Ferreira - André Cicero da Silva - Vistos. Fls. 215: reitere-se o ofício de fls. 215, diligenciando a parte interessada o encaminhamento, preferencialmente por e-maí, comprovando o protocolo no prazo de 10 dias. Int. - ADV: RICARDO RIGHINI (OAB 367810/SP), DIANA CASA (OAB 412858/SP), GEOVANNA MENDES (OAB 468850/SP)