Julia Grasiele Andrade Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10000076220248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000007-62.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; GOMES VARJÃO; Foro de Praia Grande; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000007-62.2024.8.26.0477; Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Natália Delale Lupi Biondo; Advogada: Julia Grasiele Andrade Santos (OAB: 412888/SP); Apelado: União Brasileira Educacional Ltda; Advogado: Carlos Eduardo Justo de Freitas (OAB: 209009/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00051955520258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005195-55.2025.8.26.0562 (processo principal 1009018-52.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Jornada de Trabalho - José Carlos Silva Braz - Vistos. Petição e documentos da Fazenda às fls. 220-224 do processo de conhecimento: ciência ao(s) exequente(s). No mais, diga(m) o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento, em 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se impulso em arquivo, suspendendo-se a execução (art. 921, III, CPC). Intime-se. - ADV: JULIA GRASIELE ANDRADE SANTOS (OAB 412888/SP), GABRIEL BIN RODRIGUES PAES (OAB 465940/SP)
4. Processo 00048364020238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004836-40.2023.8.26.0477 (processo principal 1018270-21.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Amanda de Sousa Bomfim - Vistos. Fls. 38: Defiro a pesquisa de bens em nome da executada via sistemas RENAJUD, INFOJUD e ARISP, devendo a serventia providenciar o necessário. Com os resultados, intime-se a exequente para se manifestar, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: JULIA GRASIELE ANDRADE SANTOS (OAB 412888/SP), BRENDA DE SOUZA OUTERELO (OAB 412355/SP)
5. Processo 10476237820238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047623-78.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Jornada de Trabalho - Giovani Fasoli Silva - Vistos. Diante do PROVIMENTO CSM Nº 2.753/24, a entidade devedora comunicou pagamento realizado diretamente à parte credora. Ausente manifestação da parte autora em 10 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JULIA GRASIELE ANDRADE SANTOS (OAB 412888/SP)
6. Processo 10204513220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020451-32.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - C.b. Marketing Digital Ltda (captare) - Renova Sorrisos Odontologia Peruíbe Ltda. - Recebo os embargos, porquanto tempestivos, acolhendo-os parcialmente no mérito. De fato, verifica-se que a sentença deixou de consignar expressamente, em sua fundamentação, que o uso do logotipo da empresa autora no vídeo reproduzido pela requerida configura ato ilícito, nos termos do artigo 186 do Código Civil. Tal omissão, contudo, não compromete a conclusão adotada, uma vez que a decisão foi devidamente fundamentada quanto à inexistência de dano extrapatrimonial, conforme sustentado na petição inicial. Embora reconhecido o ato ilícito, este não se mostrou, no caso concreto, apto a ensejar reparação por danos morais, diante da ausência de demonstração de abalo à honra objetiva ou subjetiva da parte autora, ou de qualquer repercussão negativa que extrapolasse o mero aborrecimento. Ressalte-se que os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do mérito da causa, tampouco à modificação do entendimento firmado pelo juízo, salvo em hipóteses de omissão, obscuridade, contradição ou erro material, o que não se verifica no presente caso, além da omissão ora sanada. Pretende, em verdade, a parte embargante a rediscussão do conjunto probatório e a alteração do desfecho da lide, o que se mostra incabível na via eleita. Assim, acolho parcialmente os embargos de declaração, tão somente para sanar a omissão apontada, sem, contudo, alterar o resultado do julgado. Fl. 87: Ciência da renúncia de um dos patronos da parte autora. Proceda-se a sua exclusão do cadastro de partes e representantes. Intime-se. - ADV: RANGEL BORI (OAB 243055/SP), JULIA GRASIELE ANDRADE SANTOS (OAB 412888/SP), DAVID CUNHA NOVOA (OAB 10777/AM)
7. Processo 10000076220248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1000007-62.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000007-62.2024.8.26.0477; Assunto: Associação; Apelante: Natália Delale Lupi Biondo; Advogada: Julia Grasiele Andrade Santos (OAB: 412888/SP); Apelado: União Brasileira Educacional Ltda; Advogado: Carlos Eduardo Justo de Freitas (OAB: 209009/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10255908520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025590-85.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Duque Ii - Vistos. Fl 75: anote-se, cadastrando-se a patrono de fl. 8. - ADV: JULIA GRASIELE ANDRADE SANTOS (OAB 412888/SP), RANGEL BORI (OAB 243055/SP)