Luciano Botelho Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10690168120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069016-81.2024.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.F.S. - Vistos. 1) Intimem-se as partes para manifestação acerca do laudo do IMESC, no prazo comum de quinze dias. 2) Sem prejuízo, defiro a renovação da Curatela provisória, a ser exercida pela requerente, por mais 180 dias contador a partir desta decisão. Esta decisão serve como CERTIDÃO DE CURATELA de Maria de Freitas Silva, com validade de 180 (cento e oitenta) dias, para todos os fins legais, por economia eceleridade processual. Intime-se. - ADV: LUCIANO BOTELHO LIMA (OAB 412898/SP)
3. Processo 10110568620198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011056-86.2019.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R.S. - Vistos. Fls. 202/203: Trata-se de pedido de autorização judicial para que a curadora nomeada por sentença (fls. 97/104) possa representar o curatelado em Juízo na ação anulatória de multa c/c pedido de indenização e tutela de urgência de nº 1043552-72.2019.8.26.0053, em trâmite junto à 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo - Foro Central Fazenda Pública/Acidentes. Com efeito, está nos melhores interesses do curatelado que seja autorizado que sua curadora lhe represente nos autos do processo acima mencionado, onde, segundo consta, sustenta a anulação de multa aplicada em desfavor do curatelado e indenização por eventuais prejuízos. Nesse sentido, tendo em vista a exigência advinda do art. 1748, inciso V, c.c. art. 1.774, ambos do Código Civil, de rigor o deferimento do presente pedido de alvará, autorizando-se a curadora Marta R. da S., acima qualificada, a representar o curatelado Regivando C. de S., pessoa incapaz, em Juízo, nos autos do processo supramencionado. Ressalta-se, por cautela, que a autorização aqui concedida limita-se à representação em Juízo, não alcançando eventuais pedidos de levantamento de valores pelo curador, tampouco atos de disposição de quaisquer bens ou direitos. Considerando-se que a autorização concedida é tão somente para a representação em Juízo, desnecessária qualquer prestação de contas. Servirá cópia da presente decião, assinada digitalmente, como ALVARÁ, cabendo à parte interessada o encaminhamento deste aos autos do processo nº 1043552-72.2019.8.26.0053. Int. - ADV: LUCIANO BOTELHO LIMA (OAB 412898/SP)
4. Processo 10186642820258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018664-28.2025.8.26.0506 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Fredson Lima Alves - Vistos. Fls. 19/20: recebo o aditamento. Anote-se. Embora tenha intitulado de "ação de busca e apreensão" a iniciativa de que se valeu, o que verdadeiramente pretende a parte autora é a reintegração de posse do veículo descrito na inicial. Sendo assim, determino a emenda da inicial, no prazo de quinze dias, para que a parte autora indique a data do esbulho possessório, nos termos do artigo 561, III, do CPC. Proceda-se à devida alteração no SAJ para constar que se trata de ação de reintegração de posse, e não de busca e apreensão, como constou da distribuição. Ao cartório distribuidor para a alteração de classe. Intimem-se. - ADV: LUCIANO BOTELHO LIMA (OAB 412898/SP)
5. Processo 10500432620218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050043-26.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.S. - Vistos. Diante da sentença de fls. 48/50, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito. Após ao Ministério Público, tornando conclusos. Intime-se. - ADV: LUCIANO BOTELHO LIMA (OAB 412898/SP)
6. Processo 10055277620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005527-76.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Cristina Saturnino da Silva - - Everaldo Lourenço da Silva - - Erika Pereira da Silva - - Aline Vitória Saturnino da Silva - Hadassa Comercio, Serviços e Viagens Ltda - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive manifestando-se sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, NCPC), ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3) Havendo interesse na produção da prova oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrando-a na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: " Rol de Testemunha", com a devida qualificação (inclusive com indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua imediata apreciação. Após conclusos para decisão saneadora/apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o caso. - ADV: LUCIANO BOTELHO LIMA (OAB 412898/SP), BRUNA MAYARA DA SILVA (OAB 441818/SP), LUCIANO BOTELHO LIMA (OAB 412898/SP), LUCIANO BOTELHO LIMA (OAB 412898/SP), LUCIANO BOTELHO LIMA (OAB 412898/SP)
7. Processo 10339533520248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033953-35.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jaqueline Trizolio Ferreira - CLARO S/A - Fica o polo ativo intimado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o teor da petição retro. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), LUCIANO BOTELHO LIMA (OAB 412898/SP)
8. Processo 10009561420248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000956-14.2024.8.26.0404 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Ferrovia Centro Atlantica S.A. - Waldomiro dos Santos - Vistos. Intime-se o Perito para manifestar sobre a impugnação ao valor dos honorários periciais (fls. 259/264), no prazo de dez (10) dias. Intime-se. - ADV: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB 398091/SP), LUCIANO BOTELHO LIMA (OAB 412898/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG)