Murilo Cenciani Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 00193805720108260099
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019380-57.2010.8.26.0099 (090.01.2010.019380) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Banco Itau Leasing S/A - JM Veículos Ltda - EPP e outro - Manifeste-se o executado sobre fls. 230/234 e 242/246. Int. - ADV: CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP), LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), MURILO CENCIANI FRANCO (OAB 412912/SP)
3. Processo 00001312120258260447
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000131-21.2025.8.26.0447 (apensado ao processo 1000787-92.2024.8.26.0447) (processo principal 1000787-92.2024.8.26.0447) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Amanda Stela Toledo - Cia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Assim sendo, DECLARO EXTINTA a presente execução, o que faço com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, determinando em consequência o arquivamento dos autos. DEFIRO o pedido de levantamento do valor depositado às f. 23-24 (R$ 4.587,89), com os acréscimos legais, encerrando a referida conta, em favor da parte autora, podendo ser representada por seu advogado, conforme procuração de f. 05. Diante da juntada do formulário à f. 28, deverá a Serventia providenciar o levantamento dos valores utilizando-se a nova ferramenta do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, o trânsito em julgado opera-se na presente data, estando dispensada a certidão. Guia recolhida às f. 17-18. P.Intimem-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), MURILO CENCIANI FRANCO (OAB 412912/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MURILO CENCIANI FRANCO (OAB 412912/SP)
4. Processo 00193805720108260099
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019380-57.2010.8.26.0099 (090.01.2010.019380) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Banco Itau Leasing S/A - JM Veículos Ltda - EPP e outro - Manifeste-se o executado sobre fls. 230/234 e 242/246. Int. - ADV: MURILO CENCIANI FRANCO (OAB 412912/SP), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP)
5. Processo 10071992120218260099
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007199-21.2021.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Diogo de Lima Paiva e outro - Vistas dos autos ao autor para: recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC), no valor de R$ 34,35, ou a diligência do Oficial de Justiça. - ADV: BRUNO SOARES MARTINS COSTA (OAB 325480/SP), MURILO CENCIANI FRANCO (OAB 412912/SP), RUI PINHEIRO JUNIOR (OAB 71118/SP)
6. Processo 00002886220238260447
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000288-62.2023.8.26.0447 (apensado ao processo 1000264-56.2019.8.26.0447) (processo principal 1000264-56.2019.8.26.0447) - Cumprimento de sentença - Parcelamento do Solo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Augustinho Donizete Ferreira - - Helio Aparecido da Silva - - Ines Aparecida Cardoso - - Marco Antonio Cardoso - - Rosana Cristiane Cardoso - - Claudia Roseli Cardoso - - Elisangela Conceição Cardoso - - Elaine Fernanda Cardoso - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido feito pela exequente. Intime-se Pinhalzinho, 11 de julho de 2025. - ADV: DIEGO MANGOLIM ACEDO (OAB 278472/SP), DIEGO MANGOLIM ACEDO (OAB 278472/SP), DIEGO MANGOLIM ACEDO (OAB 278472/SP), DIEGO MANGOLIM ACEDO (OAB 278472/SP), DIEGO MANGOLIM ACEDO (OAB 278472/SP), VITOR CAMARGO MANGOLIM (OAB 310273/SP), DIEGO MANGOLIM ACEDO (OAB 278472/SP), LAURO VICTOR MOREIRA DE LIMA (OAB 372996/SP), LAURO VICTOR MOREIRA DE LIMA (OAB 372996/SP), LUCIANA DESTRO TORRES ROMERO (OAB 169372/SP), MURILO CENCIANI FRANCO (OAB 412912/SP)
7. Processo 04090515519938260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0409051-55.1993.8.26.0053 (053.93.409051-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Maria Ignêz Botteon da Silva - - Maria Ignez Barbosa do Amaral - - Maria Helena Stenghel Salomão - - Lorys Damas Pierotti - - Maria Hortência Cardoso de Lima e Silva - - Ignez Mendes - - Cleuza Marchi Saragiotto - - Emilia Rivelli Mila - - Edna Therezinha da Silva Leite - - Edinéia Wilda Ricci Sbragia - - Durval de Paula Chagas - - Orozimbo Vicari - Proc. 631/93 - - Ivair Robetrto Padovezi e outros - Walter Vitti Junior (herdeiro de Walter e Maria Thereza L. Vitti) - - Vera Lucia Vitti Mota (herdeiro de Walter e Maria Thereza L. Vitti) - - João Carlos Gomes Carneiro Neto (herdeiro de Antonia Berenice Gomes Carneiro) - - José Maria Gomes Carneiro (herdeiro de Antonia Berenice Gomes Carneiro) - - Olivia Maria Barbosa Ventura (herdeiro(a) de Maria Apparecida Fco. Barbosa Pinho) - - Maria Beatriz Barbosa Pinho Madi (herdeiro(a) de Maria Apparecida Fco. Barbosa Pinho) - - Maria Cecilia Barbosa Pinho (herdeiro(a) de Maria Apparecida Fco. Barbosa Pinho) e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Nagib Zaatar Makhouf - - herdeiros em habilitação: sucessores de Edmea Wilda Ricci Sbragia - espólio de Goriza e Antonieta - - herdeiros em habilitação: sucessores de Edmeia Wilda Ricci Sbragia- herdeiros de Pepiana Ricci Cerri - Vistos. Conforme publicação realizada no DJE de 19/05/2025, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ PERRONI MAGRI (OAB 55906/SP), JOSE LUIZ PERRONI MAGRI (OAB 55906/SP), JOSE LUIZ PERRONI MAGRI (OAB 55906/SP), JOSE LUIZ PERRONI MAGRI (OAB 55906/SP), JOSE LUIZ PERRONI MAGRI (OAB 55906/SP), JOSE LUIZ PERRONI MAGRI (OAB 55906/SP), JOSE LUIZ PERRONI MAGRI (OAB 55906/SP), JOSE LUIZ PERRONI MAGRI (OAB 55906/SP), JOSE LUIZ PERRONI MAGRI (OAB 55906/SP), JOSE LUIZ PERRONI MAGRI (OAB 55906/SP), JOSE LUIZ PERRONI MAGRI (OAB 55906/SP), JOSE LUIZ PERRONI MAGRI (OAB 55906/SP), JOSE LUIZ PERRONI MAGRI (OAB 55906/SP), JOSE LUIZ PERRONI MAGRI (OAB 55906/SP), JOSE LUIZ PERRONI MAGRI (OAB 55906/SP), JOSE LUIZ PERRONI MAGRI (OAB 55906/SP), JOSE LUIZ PERRONI MAGRI (OAB 55906/SP), JOSE LUIZ PERRONI MAGRI (OAB 55906/SP), JOSE LUIZ PERRONI MAGRI (OAB 55906/SP), JOSE LUIZ PERRONI MAGRI (OAB 55906/SP), JOSE LUIZ PERRONI MAGRI (OAB 55906/SP), JOSE LUIZ PERRONI MAGRI (OAB 55906/SP), JOSE LUIZ PERRONI MAGRI (OAB 55906/SP), JOSE LUIZ PERRONI MAGRI (OAB 55906/SP), JOSE LUIZ PERRONI 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8. Processo 15014256520248260545
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501425-65.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.L.D. - Vistos. 1. Na (s) defesa (s) prévia (s) apresentada (s) às f. 131-133, o (a)(s) defensor (a) (s) protestou (aram) em provar a inocência do (a)(s) réu (ré)(s) no decorrer da instrução criminal. 2. Não vislumbro a presença de nenhuma hipótese de absolvição sumária art. 397 do C.P.P., e em termos de prosseguimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 284/2020, Nº 317/2020, Nº 666/2020, designo audiência de instrução e julgamento VIRTUAL para o dia 20 de outubro de 2025, às 15:15 horas. 3. INTIMEM-SE o (a)(s) réu (ré)(s), ou requisite-o (a)(s), e a(s) testemunha (s), bem como para se manifestarem se pretendem prestar depoimento sem a visualização por outras partes. 3.1. Serve o presente como mandado e/ou ofício de requisição ("O convite para a audiência virtual não dispensa a intimação respectiva."), devendo a Serventia certificar caso haja testemunha/vítima protegida. 3.2. O OFICIAL DEVERÁ COLHER OS NÚMEROS DOS CELULARES DE TODOS OS INTIMADOS E SEUS E-MAIL'S PESSOAIS. 3.3. E caso a parte não possua celular ou e-mail, deverá o Oficial de Justiça INTIMA-LA a comparecer no Forum no dia da audiência para prestar depoimento presencialmente. 3.4. Caso o réu esteja preso no CDP de Jundiaí, as requisições deverão ser enviadas para o e-mail: cdpjundiai@cdpju.sap.sp.gov.br 4. INTIME-SE todos os envolvidos para no prazo de 5 (cinco) dias, informarem os e-mails pessoais das partes, defensores, das testemunhas arroladas, para onde será encaminhado o convite para o acesso à audiência, bem como para se manifestarem se pretendem prestar depoimento sem a visualização por outras partes, com exceção do Ministério Público cujo e-mail já é de conhecimento do Cartório. 4.1. OFICIE-SE a Polícia Militar requisitando as testemunhas que pertencem aos seus quadros, nos termos do art. 221, § 2º do CPP, se o caso, bem como para que informem o celular e o e-mail para envio do convite da audiência, no prazo acima estipulado. Serve o presente como ofício que deverá ser instruído com os nomes dos Policiais arrolados. 4.2. Caso alguma testemunha seja funcionário público, COMUNIQUE-SE o chefe da repartição em que servirem, com a indicação do dia e da hora marcados, nos termos do art. 221, § 3º do CPP. 5. PROVIDENCIE a Serventia a juntada da folha de antecedentes atualizada do denunciado(a) bem como todas as certidões que nela constarem antes da audiência ora designada, se necessário, BEM COMO VERIFIQUE SE TODOS OS LAUDOS JÁ FORAM JUNTADOS, se o caso. 6. DEFIRO à parte ré os benefícios da justiça gratuita (ofício OAB/Defensoria à f. 126). Anote-se. 7. Por fim, ENCAMINHEM-SE os autos à escrevente de sala, para confecção do link de acesso à audiência virtual, CERTIFICANDO-SE, devendo as partes e seus advogados tomarem ciência do link. 8. A audiência será realizada utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone, através de link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. 8.1. Todos os envolvidos deverão acessar a sala de audiências 15 minutos antes do horário designado. 8.2. No dia da audiência, todos os participantes deverão acessar o link da reunião virtual, ficando à disposição para ingressar na sala na hora em que chamado, devendo apresentar seu documento original e identificação para gravação. Os participantes somente deixarão a reunião quando dispensados pelo (a) juiz (a). 8.3. Se o caso, poderão o defensor e as partes acessar o manual de participação em audiências virtuais disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf 8.4. Caso não possua o aplicativo Microsoft Teams instalado em seu celular, o acesso à sala de audiências deverá ser feito da seguinte maneira: A) Clique no link "Ingressar em reunião do Microsoft Teams" no email recebido; B) Na tela que abrirá, clique no meu de opções (geralmente representado por três barras horizontais ou três pontos no canto superior ou inferior da tela do seu smartphone); C) No menu de opções, clique em "versão para computador" ou "versão do desktop"; D) A tela será atualizada e aparecerá o botão "Em vez disso, ingressar na Web". Clique em referido botão e você será direcionado à sala de audiência. Int. - ADV: MURILO CENCIANI FRANCO (OAB 412912/SP)