Neura Caldeira De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00002937920248260696
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000293-79.2024.8.26.0696 (processo principal 1000141-53.2020.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.S.O.S. - W.O.S. - Vistos. Considerando que a intimação pessoal da parte exequente restou negativa, conforme certidão de mandado cumprido negativo (fl. 130), intime-se a parte exequente, na pessoa de seu procurador constituído, via D.J.E., para no prazo de 05 (cinco) dias, dar regular andamento ao feito. Com a resposta ou na inércia, tornem os autos conclusos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ADONES ROGÉRIO DOS SANTOS AMARO (OAB 475165/SP), CARINA ALVES LEME (OAB 410172/SP), NEURA CALDEIRA DE OLIVEIRA (OAB 412915/SP)
3. Processo 00002937920248260696
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000293-79.2024.8.26.0696 (processo principal 1000141-53.2020.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.S.O.S. - W.O.S. - Vistos. Considerando que a intimação pessoal da parte exequente restou negativa, conforme certidão de mandado cumprido negativo (fl. 130), intime-se a parte exequente, na pessoa de seu procurador constituído, via D.J.E., para no prazo de 05 (cinco) dias, dar regular andamento ao feito. Com a resposta ou na inércia, tornem os autos conclusos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ADONES ROGÉRIO DOS SANTOS AMARO (OAB 475165/SP), CARINA ALVES LEME (OAB 410172/SP), NEURA CALDEIRA DE OLIVEIRA (OAB 412915/SP)
4. Processo 00002937920248260696
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000293-79.2024.8.26.0696 (processo principal 1000141-53.2020.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.S.O.S. - W.O.S. - Vistos. Considerando que a intimação pessoal da parte exequente restou negativa, conforme certidão de mandado cumprido negativo (fl. 130), intime-se a parte exequente, na pessoa de seu procurador constituído, via D.J.E., para no prazo de 05 (cinco) dias, dar regular andamento ao feito. Com a resposta ou na inércia, tornem os autos conclusos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ADONES ROGÉRIO DOS SANTOS AMARO (OAB 475165/SP), CARINA ALVES LEME (OAB 410172/SP), NEURA CALDEIRA DE OLIVEIRA (OAB 412915/SP)
5. Processo 00002937920248260696
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000293-79.2024.8.26.0696 (processo principal 1000141-53.2020.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.S.O.S. - W.O.S. - Vistos. Considerando que a intimação pessoal da parte exequente restou negativa, conforme certidão de mandado cumprido negativo (fl. 130), intime-se a parte exequente, na pessoa de seu procurador constituído, via D.J.E., para no prazo de 05 (cinco) dias, dar regular andamento ao feito. Com a resposta ou na inércia, tornem os autos conclusos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ADONES ROGÉRIO DOS SANTOS AMARO (OAB 475165/SP), CARINA ALVES LEME (OAB 410172/SP), NEURA CALDEIRA DE OLIVEIRA (OAB 412915/SP)
6. Processo 00002937920248260696
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000293-79.2024.8.26.0696 (processo principal 1000141-53.2020.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.S.O.S. - W.O.S. - Vistos. Considerando que a intimação pessoal da parte exequente restou negativa, conforme certidão de mandado cumprido negativo (fl. 130), intime-se a parte exequente, na pessoa de seu procurador constituído, via D.J.E., para no prazo de 05 (cinco) dias, dar regular andamento ao feito. Com a resposta ou na inércia, tornem os autos conclusos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ADONES ROGÉRIO DOS SANTOS AMARO (OAB 475165/SP), CARINA ALVES LEME (OAB 410172/SP), NEURA CALDEIRA DE OLIVEIRA (OAB 412915/SP)
7. Processo 00030561820258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003056-18.2025.8.26.0664 (processo principal 1004750-73.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.F.S. - A.F.S.N. - Vistos. Valor do débito: R$ R$2.277,00 (dois mil, duzentos e setenta e sete reais). Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Trata-se de cumprimento de decisão judicial, em continuidade de processo já existente, ainda que antigo, pelo que dispensável nova citação - Art. 528. No cumprimento de sentença que condene ao pagamento de prestação alimentícia ou de decisão interlocutória que fixe alimentos, o juiz, a requerimento do exequente, mandará intimar o executado pessoalmente para, em 3 (três) dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo. Intime-se o executado por mandado para pagamento da dívida, acrescido de custas, no prazo de 03 dias. Se não forem pagas as 03 parcelas anteriores à propositura da ação e todas aquelas que se vencerem em seu curso, será decretada a prisão civil do executado por até 3 meses. Anoto que o inadimplemento de uma única parcela, no todo ou em parte, autoriza decreto de prisão - Enunciado 147 da II Jornada de Direito Civil da Justiça Federal: Basta o inadimplemento de uma parcela, no todo ou em parte, para decretação da prisão civil prevista no art. 528, § 7º, do CPC. Servirá a presente como mandado. - ADV: NEURA CALDEIRA DE OLIVEIRA (OAB 412915/SP), HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS (OAB 332865/SP), BEATRIZ SANTANA PERUCA (OAB 506955/SP), ELLEN CHRISTINA CARNIELO (OAB 221185/SP), MARINARA DA SILVA GOUVEIA (OAB 397493/SP)
8. Processo 00024335120258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002433-51.2025.8.26.0664 (processo principal 1004750-73.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.F.S. - A.F.S.N. - Vistos. Ante a satisfação do débito e a concordância da exequente, decreto a extinção da execução relativa ao presente feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não incidem custas nos termos do Art. 7º, III da Lei Estadual 11.608/2003. Declaro o trânsito em julgado da sentença pela inexistência de interesse recursal das partes, já que ausente qualquer conteúdo decisório aqui. Arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: BEATRIZ SANTANA PERUCA (OAB 506955/SP), NEURA CALDEIRA DE OLIVEIRA (OAB 412915/SP), HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS (OAB 332865/SP), ELLEN CHRISTINA CARNIELO (OAB 221185/SP)