Pedro Ceribelli Trancho

Processos do Advogado

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2. Processo 00107955520245150075
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - RIBEIRÃO PRETO 0010795-55.2024.5.15.0075 : FABIO LEMOS DE MORAES : RIBEIRO & AMARAL - MATERIAIS E SERVICOS PARA CONSTRUCAO - LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa79b87 proferido nos autos. DESPACHO Vistos.   A reclamada postula a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, sem, contudo, trazer aos autos documentos comprobatórios da alegada insuficiência de recursos capazes de suportar as despesas processuais, conforme determina o  Enunciado nº 463,  item I, da Súmula do TST. Com efeito, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. No mais, em se tratando de microempresa a ela se aplica a redução de 50% do valor relativo ao depósito recursal, conforme disposto no parágrafo 9o do artigo 899 da CLT. Portanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias, para que comprove a efetivação das custas e do depósito recursal, nos termos dispostos pela OJ nº 269, II, da SDI-1 do C. TST e art. 99, §7º, do  CPC, sob pena de não conhecimento do recurso ordinário interposto. Intime-se a recorrente. SERTAOZINHO/SP, 22 de maio de 2025 RENATO DA FONSECA JANON Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FABIO LEMOS DE MORAES
3. Processo 00110146820245150075
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - RIBEIRÃO PRETO 0011014-68.2024.5.15.0075 : RAFAEL RODRIGUES BATISTA : JRM FLORESTAL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8cbde9c proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo de 8 dias e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SERTAOZINHO/SP, 22 de maio de 2025. RENATO DA FONSECA JANON Juiz do Trabalho Substituto ERR Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL RODRIGUES BATISTA
4. Processo 00110146820245150075
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - RIBEIRÃO PRETO 0011014-68.2024.5.15.0075 : RAFAEL RODRIGUES BATISTA : JRM FLORESTAL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8cbde9c proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo de 8 dias e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SERTAOZINHO/SP, 22 de maio de 2025. RENATO DA FONSECA JANON Juiz do Trabalho Substituto ERR Intimado(s) / Citado(s) - SYLVAMO DO BRASIL LTDA. - JRM FLORESTAL EIRELI
5. Processo 00108163120245150075
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO I DE SERTÃOZINHO, ORLÂNDIA, BATATAIS E FRANCA 0010816-31.2024.5.15.0075 : THIAGO DE SOUZA GONCALVES : LEONARDO DE OLIVEIRA ASSIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 972024f proferida nos autos. DECISÃO Homologo a transação noticiada nos autos, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, ocorrendo a quitação quanto ao objeto do presente processo e quanto ao extinto contrato de trabalho.  O descumprimento da avença importará na retomada da execução, atualização da dívida e prosseguimento do processo com atos de penhora e inclusão no BNDT.   Presumir-se-á o pagamento no prazo de 30 dias do vencimento da última parcela. Cumprido, arquivem-se os autos. Intimem-se. SERTAOZINHO/SP, 22 de maio de 2025. RENATO DA FONSECA JANON Juiz do Trabalho Substituto FGCC Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DE OLIVEIRA ASSIS LTDA
6. Processo 00108163120245150075
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO I DE SERTÃOZINHO, ORLÂNDIA, BATATAIS E FRANCA 0010816-31.2024.5.15.0075 : THIAGO DE SOUZA GONCALVES : LEONARDO DE OLIVEIRA ASSIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 972024f proferida nos autos. DECISÃO Homologo a transação noticiada nos autos, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, ocorrendo a quitação quanto ao objeto do presente processo e quanto ao extinto contrato de trabalho.  O descumprimento da avença importará na retomada da execução, atualização da dívida e prosseguimento do processo com atos de penhora e inclusão no BNDT.   Presumir-se-á o pagamento no prazo de 30 dias do vencimento da última parcela. Cumprido, arquivem-se os autos. Intimem-se. SERTAOZINHO/SP, 22 de maio de 2025. RENATO DA FONSECA JANON Juiz do Trabalho Substituto FGCC Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO DE SOUZA GONCALVES
7. Processo 00105146520255150075
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010514-65.2025.5.15.0075 distribuído para Vara do Trabalho de Batatais na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301543300000260045542?instancia=1
8. Processo 00105111320255150075
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010511-13.2025.5.15.0075 distribuído para Vara do Trabalho de Batatais na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301543300000260045542?instancia=1