Vinícius Da Cunha Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 10090233620238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1009023-36.2023.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apte/Apda: Renata Pereira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Domingues Vera Comércio e Construções Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP) - Vinícius da Cunha Barros (OAB: 412946/SP) - Leandro Tadeu Lança (OAB: 260445/SP) - 4º andar
3. Processo 10053049720238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005304-97.2023.8.26.0408/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ourinhos - Embargte: Herbert Pedro Soares de Oliveira - Embargte: Vandreia de Oliveira da Silva Soares - Embargdo: Residencial Ville de France III Empreedimentos Imobiliários Ltda - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Rejeitaram os embargos. V. U. - PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. ENCARGOS SUCUMBENCIAIS DISTRIBUÍDOS PROPORCIONALMENTE AO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO PELAS PARTES, EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, SEM MAJORAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS, POR FORÇA DA TESE FIRMADA NO JULGAMENTO DO TEMA Nº 1.059 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRETENSÃO VOLTADA À REVISÃO DO JULGADO, EMPRESTANDO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EFEITO INFRINGENTE QUE NÃO LHE É PRÓPRIO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP) - Vinícius da Cunha Barros (OAB: 412946/SP) - Maxwell Ladir Vieira (OAB: 88623/MG) - Ricardo Franco Santos (OAB: 88926/MG) - Flavio Ribeiro dos Santos (OAB: 100767/MG) - 4º andar
4. Processo 10012055820158260572
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001205-58.2015.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação de Crédito Educativo - FUNDACRED - - Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Ana Caroline Oliveira Ramos e outro - Renan Cunha de Barros - Francisco Carlos Janetich Vidulich - "Nos termos do Comunicado 170/11-CSM e do art. 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023, providencie o interessado o recolhimento das custas no valor equivalente a 1 UFESP para cada tipo de pesquisa on-line requerida e para Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias), no valor de 3 UFESPs na Guia de Despesas do TJSP (FEDTJ) código 434-1." - ADV: VINÍCIUS DA CUNHA BARROS (OAB 412946/SP), VINÍCIUS DA CUNHA BARROS (OAB 412946/SP), RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO (OAB 99631/RS), LUCAS BAULER FACINI (OAB 486864/SP), LUCAS BAULER FACINI (OAB 486864/SP), IZILDA APARECIDA DE LIMA (OAB 92639/SP)
5. Processo 10012861120248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001286-11.2024.8.26.0404/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Orlândia - Embargante: Pedro Otávio Ribeiro - Embargada: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A SER DECLARADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL IMPUGNADO NÃO NECESSITA DE ACLARAMENTO OU INTEGRAÇÃO, EIS QUE NÃO CARACTERIZADOS OS DEFEITOS CONSIDERADOS RELEVANTES À SUA COMPREENSÃO E ALCANCE. REMISSÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 489, DO CPC OU ART. 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO 34 DO CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, BEM COMO DO ENUNCIADO 69 DO FOJESP. CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS.   Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Vinícius da Cunha Barros (OAB: 412946/SP) - Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 10028998620208260572
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002899-86.2020.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Elis Roberta Ribeiro do Carmo Carvalho - Vistos. Fls. 234/235: defiro. Cite-se conforme requerido. Int. - ADV: VINÍCIUS DA CUNHA BARROS (OAB 412946/SP)
7. Processo 10053049720238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005304-97.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Residencial Ville de France III Empreedimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Herbert Pedro Soares de Oliveira - Apelada: Vandreia de Oliveira da Silva Soares - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Deram provimento em parte ao recurso, com determinação. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PERCENTUAL DE RETENÇÃO. TAXA DE FRUIÇÃO. JUROS MORATÓRIOS.1. APELO DA VENDEDORA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS PELOS ADQUIRENTES, FIXANDO RETENÇÃO DE 10%, AFASTANDO A TAXA DE FRUIÇÃO E FIXANDO JUROS A PARTIR DA CITAÇÃO.2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) SABER SE É CABÍVEL A MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL DE RETENÇÃO SOBRE OS VALORES PAGOS; (II) SABER SE É DEVIDA TAXA DE FRUIÇÃO POR USO DO IMÓVEL; (III) DEFINIR O TERMO INICIAL DOS JUROS.3. PARA CONTRATOS ANTERIORES À LEI Nº 13.786/2018, A JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ CONSIDERA RAZOÁVEL FIXAR RETENÇÃO ENTRE 10% E 25%, SENDO ADEQUADO, NO CASO CONCRETO, O PERCENTUAL DE 17,5%.4. INEXISTÊNCIA DE EDIFICAÇÃO QUANDO DA VENDA DO LOTE QUE INVIABILIZA A COBRANÇA DE TAXA DE FRUIÇÃO, NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.5. OS JUROS DE MORA DEVEM INCIDIR A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO, CONFORME TESE DO STJ.6. REDIMENSIONAMENTO DA SUCUMBÊNCIA PARA REFLETIR AQUILO EM QUE CADA PARTE SUCUMBIU.7. DETERMINADA A COMPLEMENTAÇÃO DA DIFERENÇA DE ATUALIZAÇÃO DO PREPARO RECURSAL RECOLHIDO.8. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maxwell Ladir Vieira (OAB: 88623/MG) - Ricardo Franco Santos (OAB: 88926/MG) - Flavio Ribeiro dos Santos (OAB: 100767/MG) - Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP) - Vinícius da Cunha Barros (OAB: 412946/SP) - 4º andar
8. Processo 10030082220238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1003008-22.2023.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apte/Apda: Leticia Marques Bertoloni - Apda/Apte: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP) - Vinícius da Cunha Barros (OAB: 412946/SP) - Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP) - 4º andar