Aparecido Hilario Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10019978820238260650
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001997-88.2023.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Edineide Batista dos Santos Lima - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à executada. Anote-se. 2 - Nos termos do artigo 239, § 1º, do Código de Processo Civil, o comparecimento espontâneo do réu supre a citação, fluindo a partir desse momento o prazo para apresentação de defesa. Diante disso, dou a requerida por citada na data do seu comparecimento espontâneo, conforme registrado nos autos. 3 - Certifique-se a serventia se houve a interposição de embargos à execução. 4 - Converto o arresto de fls. 124/128 em penhora. Intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto à impugnação apresentada (fls. 134/137), no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se. Valinhos, 11 de julho de 2025. - ADV: APARECIDO HILARIO DOS SANTOS (OAB 412984/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
3. Processo 10011346420258260650
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001134-64.2025.8.26.0650 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Jair Anibal - Ricardo Dittz Paes - Vistos. Intime-se a parte autora, nos termos do artigo 350 e 351, ambos do CPC, para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Valinhos, 08 de julho de 2025. - ADV: CAROLINA COZATTI DE CAMARGO (OAB 375224/SP), APARECIDO HILARIO DOS SANTOS (OAB 412984/SP)
4. Processo 15021766720208260650
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502176-67.2020.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - BRUNO LOPES STOPIGLIA - Vistos. Pág.264: Ciente do trânsito em julgado. Procedam-se as comunicações e anotações pertinentes. Certifique-se a respeito de bens, valores e objetos apreendidos nos autos e pendentes de destinação, abrindo-se vista ao MP, se o caso. Páginas 265: Dê-se vista ao Ministério Público e, após, à defesa.Da mesma forma, intime-se a Prefeitura de Valinhos para que se manifeste. Tendo em vista o encerramento do processo, fixo honorários finais ao advogado nomeado (Cód.301). Expeça-se a certidão com as cautelas de praxe e sem custas. Int. Prov. COM URGÊNCIA.Ciência ao MP. - ADV: APARECIDO HILARIO DOS SANTOS (OAB 412984/SP)
5. Processo 10032432720208260650
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003243-27.2020.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ricardo Dittz Paes - Jair Anibal - Vistos. Considerando que os embargos à execução foram recebidos sem efeito suspensivo, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, apresentando planilha atualizada do débito, se o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Valinhos, 08 de julho de 2025. - ADV: APARECIDO HILARIO DOS SANTOS (OAB 412984/SP), CAROLINA COZATTI DE CAMARGO (OAB 375224/SP)
6. Processo 10004691920238260650
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000469-19.2023.8.26.0650 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.A.P. - T.R. - Encaminhe-se novo ofício ao IMESC, assinalando no item *SOLICITAÇÃO o campo: (x) Data (apenas para primeira solicitação); e no campo *BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA, assinalar: (x) AMBOS. Tratando-se de verificação "robotizada" de entrada naquele instituto, o ofício deverá estar corretamente preenchido. Prov. Int. - ADV: LEONARDO DA FONSECA FARINACCI (OAB 462355/SP), APARECIDO HILARIO DOS SANTOS (OAB 412984/SP)
7. Processo 10031601320228260659
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003160-13.2022.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Espólio de Maria Vera Pompeo de Camargo Pacheco - José Roberto Gomes da Silva e outro - Vistos. 1) Fls. 355/356: ciente. 2) Sem razão os patronos do executado quanto suas alegações. Às fls. 115 foi juntada procuração outorgada pelo executado José Roberto Gomes da Silva aos patronos Aparecido Hilário dos Santos OAB/SP 412.984 e Neuza Afonso Pereira Leardini, OAB/SP 443.677, na qual, além dos poderes especiais para 'requerer o desbloqueio judicial de conta sálário bloqueada', amplos poderes para o foro em geral, com as cláusulas 'Ad Judicia', inclusive com validade indeterminada. Assim, além do pedido de desbloqueio de valores, também foi postulada a gratuidade da Justiça em favor do executado José Roberto Gomes da Silva (fl. 113, 'c'), corroborando que os patronos constituídos representam o executado nos autos, até comprovarem a destituição do mandato ou a notificação de renúncia, hipótese na qual, ainda permanecerão a representar nos autos o executado pelo prazo de 10 (dez) dias, nos termos precisos do art. 112, § 1º, do CPC. Destarte, tendo em vista os patronos constituídos à fl. 115, por ora, continuam a representar nos autos o executado José Roberto Gomes da Silva, concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, nos termos da determinados à fl. 352. Int. - ADV: APARECIDO HILARIO DOS SANTOS (OAB 412984/SP), JEAN CARLOS NOGUEIRA (OAB 297252/SP), NEUZA AFONSO PEREIRA LEARDINI (OAB 443677/SP), TIAGO FERNANDES BRITO (OAB 18424/BA)
8. Processo 15002400720208260650
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500240-07.2020.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDRÉ TOMAZ DURAN - Vistos. Ciente de fls. 524. Aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação para pagamento da taxa judiciária e, posteriormente, o prazo para pagamento da taxa judiciária. Intime-se. Valinhos, 23 de junho de 2025. - ADV: APARECIDO HILARIO DOS SANTOS (OAB 412984/SP)