Bruno Augusto De Oliveira Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10009362020228260654
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000936-20.2022.8.26.0654 - Guarda de Família - Guarda - J.D.S. - - N.R.O.S. - Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, promovendo o regular andamento do feito em 30 dias, tendo em vista a juntada do documento retro. Nada sendo requerido, o autor será intimado pessoalmente, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. - ADV: BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 412988/SP), BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 412988/SP)
3. Processo 50002315120194036144
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000231-51.2019.4.03.6144 EXEQUENTE: JONAS CAMARGO DE SOUSA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES - SP412988, JOEL CAMARGO DE SOUSA - SP248177 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos. Verifico que houve cumprimento da sentença proferida nos autos. Assim sendo, tendo em vista a satisfação da obrigação determinada na sentença ou no acórdão, julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Ciência às partes da Requisição de Pequeno Valor – RPV ou Precatório, depositado em instituição e conta constante do extrato de pagamento anexado aos autos. Intime-se a PARTE EXEQUENTE para que proceda ao levantamento do(s) valor(es), devendo comunicar este Juízo a sua efetivação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Saliento que os saques correspondentes aos precatórios/RPVs serão feitos independentemente de alvará, exceto se houver decisão judicial em sentido contrário, regendo-se pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 48 (quarenta e oito) horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente, nos termos do art. 49, § 1º, da Resolução n. 822/2023, do Conselho da Justiça Federal. Cientifico, ainda, que os valores sacados, com ou sem expedição de alvará, estarão sujeitos à retenção da contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público Civil – PSS, se houver, bem como do imposto de renda, nos termos do art. 27 da Lei n. 10.833/2003 e dos artigos 32 e seguintes, todos da citada Resolução n. 822/2023, do CJF. A retenção do imposto fica dispensada, quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento, que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, está inscrito no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, conforme art. 33, § 1º, da Resolução supramencionada. Transcorrido in albis o prazo recursal e aquele supramencionado (30 dias), arquivem-se os autos (findos), até ulterior provocação. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Barueri-SP, data lançada eletronicamente. Assinatura eletrônica. Barueri-SP, data lançada eletronicamente. Assinatura eletrônica.
4. Processo 10029143920258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002914-39.2025.8.26.0068 - Guarda de Família - Guarda - S.A.S. - - M.C.A.S. - D.S.S. - Vistos. Compulsando os autos, observo ainda não ter sido realizada a audiência para tentativa de conciliação junto ao cejusc neste feito. Dessa forma, e tendo em conta a manifesta vantagem no alcance de uma solução consensual para a controvérsia, no prazo de 05 (cinco) dias, digam as partes se têm interesse, neste momento, interesse em participar de sessão conciliatória a se realizar perante o referido órgão, na modalidade telepresencial, devendo, em caso positivo, informar seus endereços de e-mail e de seus patronos, aos quais deverão ser enviados os convites para ingresso na reunião virtual. As partes ficam advertidas de que, no caso de não haver expressa manifestação de interesse na realização da audiência, será presumido o desinteresse. Com a indicação de interesse por ambos os litigantes, remetam-se os autos ao cejusc para designação da audiência telepresencial, e após o agendamento, intime-se para participação nas pessoas de seus respectivos patronos. Intimem-se. - ADV: DRIELLY FREITAS DE MELO (OAB 431193/SP), YARA CARVALHO STORM (OAB 427055/SP), BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 412988/SP), BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 412988/SP)
5. Processo 00012126820228260654
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 273377/SP), Bruno Augusto de Oliveira Rodrigues (OAB 412988/SP) Processo 0001212-68.2022.8.26.0654 - Cumprimento de sentença - Exeqte: P. H. M. B. - Exectdo: J. F. C. B. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int.
6. Processo 00012126820228260654
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 273377/SP), Bruno Augusto de Oliveira Rodrigues (OAB 412988/SP) Processo 0001212-68.2022.8.26.0654 - Cumprimento de sentença - Exeqte: P. H. M. B. - Exectdo: J. F. C. B. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int.
7. Processo 10009362020228260654
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruno Augusto de Oliveira Rodrigues (OAB 412988/SP) Processo 1000936-20.2022.8.26.0654 - Guarda de Família - Reqte: J. D. da S. , N. R. O. da S. - Fica o autor/exequente intimado a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisas(s) juntado(s) aos autos, às fls. 93/9+7.
8. Processo 00025696420148260654
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Auxiliadora Zanutto (OAB 141495/SP), Bruno Augusto de Oliveira Rodrigues (OAB 412988/SP) Processo 0002569-64.2014.8.26.0654 - Interdição/Curatela - Reqte: A. N. dos S. - Vistos. Intime-se a parte autora, por mandado, para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção (art. 485, §1º do NCPC). Servirá o presente como mandado digital. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se.