Erika Aparecida Oliveira De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10156145820248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015614-58.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.C. - Vistos. 1- Estando preenchidos os requisitos legais, mesmo porque os alimentandos já atingiram a maioridade civil e exercem atividade remunerada, não mais necessitando, portanto, dos alimentos, tanto que manifestaram expressamente àquele direito (fls. 08/10), HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial informado pelas partes às fls. 01/06 e, em consequência, DECLARO o requerente W. C., qualificado acima, EXONERADO da obrigação de pagar pensão alimentícia aos seus filhos C. M. C. B., W. C. Jr. e G. C., qualificados acima, implicando assim na extinção do processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Diante da consensualidade em destaque, a publicação desta sentença implicará automaticamente no trânsito em julgado (dispensada a serventia de expedir certidão especifica). 2- Oficie-se à empregadora do alimentante, conforme requerido, visando a cessação dos descontos de sua folha de pagamentos. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA, através de cópia digitalizada e assinada eletronicamente COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para que sejam CESSADOS, imediatamente, os descontos da pensão alimentícia que vinha efetuando na folha de pagamentos de seu empregado. Deverá o patrono interessado providenciar a impressão e envio desta decisão ao destino, quando de sua liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade. 3- Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ERIKA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 413005/SP), ERIKA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 413005/SP), ERIKA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 413005/SP), ERIKA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 413005/SP)
3. Processo 10016815620198260152
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001681-56.2019.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luiz Miguel Soares do Nascimento - - Flavia Soares de Lima - Vistos. Considerando a atual incompetência deste Juízo para apreciação da demanda, redistribua-se o presente feito, com urgência, a uma das Varas Cíveis desta Comarca com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ERIKA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 413005/SP), ERIKA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 413005/SP)
4. Processo 00057792820248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005779-28.2024.8.26.0152 (processo principal 1008777-20.2022.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - G.M.R. - J.M.F. - - M.M.G. - Vistos. Ante o declínio, nomeio em substituição o perito Ivo Arnaldo Valentini. Intime-se pelo Portal para manifestação nos termos do despacho de fls. 97. - ADV: ERIKA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 413005/SP), ERIKA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 413005/SP), SANDRA BENTO FERNANDES CAMARGO (OAB 260450/SP), SANDRA BENTO FERNANDES CAMARGO (OAB 260450/SP)
5. Processo 00015245120228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001524-51.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1001436-64.2020.8.26.0005) (processo principal 1001436-64.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marcelo Testa - Anderson de Santana Emboava - Providencie a parte exequente, no prazo de 15 dias demonstrativo atualizado do débito. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir do final do prazo concedido, e mantida a inércia, nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. Quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença, ou execução de título extrajudicial, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. - ADV: CLAUDENICE ALEXANDRE DE SOUZA AMORIM (OAB 186476/SP), ERIKA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 413005/SP), VERA LUCIA NUNES (OAB 294419/SP)
6. Processo 00037628720228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003762-87.2022.8.26.0152 (apensado ao processo 1003586-33.2018.8.26.0152) (processo principal 1003586-33.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda - Marcio Levi Cavalcanti da Silva - Mandado de levantamento assinado. - ADV: ERIKA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 413005/SP), DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP), DAVID CARVALHO MARTINS (OAB 275451/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP)
7. Processo 10128358120248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012835-81.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Michelle Martins de Souza Silva - Picpay Invest Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda - - Banco Santander (Brasil) S/A - - PAGARE Intituição de Pagamento S.A - - Via Pagseguro S/A - - Cartos Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda. - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias, ESPECIFIQUEM as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua relevância. Havendo interesse na produção da prova oral apresentem as partes, no prazo acima assinalado, rol de testemunhas, que deverão ser devidamente qualificadas, nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, com a indicação, inclusive, de e-mail e telefone celular e, no caso de servidor público civil ou militar, do chefe da repartição ou o comando a que servir, observando-se o limite de 03 (três) testemunhas por fato a ser provado, sob pena de preclusão. Ainda, DIGAM se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Eventuais preliminares arguidas em contestação e demais pedidos pendentes serão oportunamente apreciados. A fim de assegurar a celeridade processual adequada, deverão os advogados peticionar utilizando o modelo Classe/Tipo de Petição: 38022 - Indicação de Provas. Int. - ADV: RAFAEL LUIZ COSTA (OAB 469746/SP), ERIKA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 413005/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO (OAB 517685/SP), ALLISON CARDOSO (OAB 286862/SP), MARIA FERNANDA GIOVANNETTI FERRARI MULLER (OAB 427947/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB 373927/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP)
8. Processo 00015245120228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001524-51.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1001436-64.2020.8.26.0005) (processo principal 1001436-64.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marcelo Testa - Anderson de Santana Emboava - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO Manifeste-se à parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo o efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. São Paulo, 11 de junho de 2025. - ADV: CLAUDENICE ALEXANDRE DE SOUZA AMORIM (OAB 186476/SP), VERA LUCIA NUNES (OAB 294419/SP), ERIKA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 413005/SP)