Giovana Milanez

Processos do Advogado

1. Processo 00044873120258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004487-31.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MICHEL SANTANA OLIVEIRA - Primeiramente, abra-se vista ao MP. Após, sobre o parecer ministerial, abra-se vista à D. Defesa. Anote-se que o pedido de progressão de regime será apreciado após a regularização dos autos. - ADV: GIOVANA MILANEZ (OAB 413022/SP)
2. Processo 00037457020248260996
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003745-70.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WALTER MAGNO DA SILVA MARQUES - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GIOVANA MILANEZ (OAB 413022/SP)
3. Processo 00044873120258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004487-31.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MICHEL SANTANA OLIVEIRA - Primeiramente, abra-se vista ao MP. Após, sobre o parecer ministerial, abra-se vista à D. Defesa. Anote-se que o pedido de progressão de regime será apreciado após a regularização dos autos. - ADV: GIOVANA MILANEZ (OAB 413022/SP)
4. Processo 00055308320228260496
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005530-83.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RAFAEL JOSE PEREIRA - O sentenciado RAFAEL JOSE PEREIRA, MTR: 638149, RG: 47217787, RJI: 170174154-38, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, cumpria a pena no regime semiaberto pelo(s) PEC(s) nº 0005530-83.2022.8.26.0496 e foi novamente condenado(a), o que deu ensejo à expedição de outra guia de recolhimento, com pena privativa de liberdade a ser cumprida no regime fechado (PEC nº 0012665-03.2024.8.26.0521 - origem nº 1502666-41.2023.8.26.0053). Necessária a unificação das penas, nos termos do artigo 111 da Lei de Execução Penal. E, somadas a pena remanescente com a nova pena imposta e a reincidência, fica mantido o regime fechado por ser o prevalente, sendo desnecessário incidente de regressão. Expeça-se o necessário. Atualize-se o cálculo, considerando inclusive a comutação deferida às fls. 554-555, e em seguida, dê-se vista às partes. - ADV: RENE WINDERSON DOS SANTOS (OAB 283596/SP), JOÃO ANTONIO ALVES CARLOS DA SILVA (OAB 353328/SP), GIOVANA MILANEZ (OAB 413022/SP)
5. Processo 15001037320248260621
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500103-73.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WILLIAM MARQUES DE OLIVEIRA - Vistos. Cumpra-se. o V. Acórdão. Providencie-se a expedição do aditamento à Guia de Recolhimento Provisória, encaminhando-o ao Juízo das Execuções Criminais competente, nos termos do Provimento em vigor. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de sentença referente à pena de multa cumulativa, nos termos do Provimento CG nº 5/2022, e dê-se vista ao Ministério Público. Caso haja objeto apreendido e não reclamado pelo proprietário, autorizo sua incineração ou inutilização, nos termos das N.S.C.G.J., e, se houver valores, armas ou veículos, certifique-se e dê vista ao Ministério Público para manifestação sobre sua destinação. Tratando-se de processo com réu preso, deverá a serventia proceder ao cumprimento com prioridade. Int. - ADV: GIOVANA MILANEZ (OAB 413022/SP)
6. Processo 15417850920238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1541785-09.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JOSE ITALO SOARES MOREIRA - Vistos. Fls. 151: Defiro a participação virtual pleiteada. O link da audiência será encaminhado, por ocasião de sua realização, nos dados (11) 99226-1856, e-mail: advgiovanamilanez@gmail.com, bem como será reservada sala para interrogatório virtual do preso, pela equipe de gabinete. Confira o Cartório se integralmente cumprido o feito, com a expedição e emissão de todas as intimações e requisições necessárias, cobrando-se eventuais pendências. Int. - ADV: GIOVANA MILANEZ (OAB 413022/SP)
7. Processo 00008590720248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000859-07.2024.8.26.0606 (apensado ao processo 1000136-72.2023.8.26.0616) (processo principal 1000136-72.2023.8.26.0616) - Cumprimento Provisório de Decisão - Obrigações - Maria de Lurdes Milanez - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Vistos. Comunicado o integral adimplemento da obrigação, a execução há de ser extinta, consoante o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento do valor depositado à fl. 28, em favor do exequente/executado, consoante formulários MLE de fls. 118 e 120, independentemente de trânsito em julgado, por se tratar de pagamento incontroverso/voluntário. Oportunamente, arquivem-se. P. I. - ADV: GIOVANA MILANEZ (OAB 413022/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
8. Processo 00008590720248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000859-07.2024.8.26.0606 (apensado ao processo 1000136-72.2023.8.26.0616) (processo principal 1000136-72.2023.8.26.0616) - Cumprimento Provisório de Decisão - Obrigações - Maria de Lurdes Milanez - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Vistos. Comunicado o integral adimplemento da obrigação, a execução há de ser extinta, consoante o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento do valor depositado à fl. 28, em favor do exequente/executado, consoante formulários MLE de fls. 118 e 120, independentemente de trânsito em julgado, por se tratar de pagamento incontroverso/voluntário. Oportunamente, arquivem-se. P. I. - ADV: GIOVANA MILANEZ (OAB 413022/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
9. Processo 70005476920128260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000547-69.2012.8.26.0625 - Execução da Pena - Semi-aberto - MAURICIO MENDES DOS SANTOS - Assim, determino que a Direção da Unidade Penal adote as medidas necessárias à submissão de MAURICIO MENDES DOS SANTOS (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz - ADV: GIOVANA MILANEZ (OAB 413022/SP)
10. Processo 00025554120248260198
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002555-41.2024.8.26.0198 (apensado ao processo 0003523-28.2011.8.26.0198) (processo principal 0003523-28.2011.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jamilson Lopes de Freitas - Comecial Up-spuma Ltda Epp - Ficam as partes intimadas para, no prazo de cinco (5) dias, manifestarem-se, tendo em vista o(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB 296805/SP), GIOVANA MILANEZ (OAB 413022/SP), JOSE HELIO ALVES (OAB 65561/SP), ROBERTA FERREIRA ARAUJO (OAB 229864/SP)