Leandro Tadeu Da Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10046828520168260271
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1004682-85.2016.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apelante: Pamaer Intermediação e Empreendimento Ltda (Justiça Gratuita) - Apelado: Ademir Marcelino da Paz - Apelado: Maria Aparecida do Amaral - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Leandro Tadeu da Silveira (OAB: 413050/SP) - Paulo Henrique Custódio Teixeira dos Santos (OAB: 398884/SP) - Augusto Luiz Santana (OAB: 304607/SP) - 4º andar
3. Processo 00049536820038260271
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004953-68.2003.8.26.0271 (271.01.2003.004953) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Manoel Damaceno Sousa - Pamaer Intermediacoes e Empreendimentos Ltda e outros - 1- Ante a devolução do AR negativo/mandado negativo retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 4- Certificado o decurso do prazo sem manifestação, os autos serão remetidos para conclusão. - ADV: LEANDRO TADEU DA SILVEIRA (OAB 413050/SP), AUGUSTO LUIZ SANTANA (OAB 304607/SP), PAULO HENRIQUE CUSTÓDIO TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 398884/SP)
4. Processo 10041677920188260271
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004167-79.2018.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Herculano Barbora Silva - - Selma Almeida dos Santos - Pamaer Intermediação e Empreendimento Ltda - Fls. 405: Aguarde-se pelo prazo solicitado. - ADV: PAULO HENRIQUE CUSTÓDIO TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 398884/SP), FABIO BRITO DE CARVALHO (OAB 356368/SP), FABIO BRITO DE CARVALHO (OAB 356368/SP), LEANDRO TADEU DA SILVEIRA (OAB 413050/SP)
5. Processo 10018342820168260271
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001834-28.2016.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria de Fátima Damaceno Souza Santos - - Antonio Nunes Santos (espólio) - Pamaer Intermediação e Empreendimento Ltda - Relação: 0660/2025 Teor do ato: Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reconhecimento da prescrição aquisitiva, nos termos do artigo 487, I do CPC. Condeno os autores em custas, despesa processuais e honorários advocatícios em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, caput e §§ 1º e 2º do CPC. A exigibilidade das verbas sucumbenciais fica, contudo, suspensa, em razão da gratuidade de justiça deferida aos autores, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. De modo a evitar o ajuizamento de Embargos de Declaração, registre-se que, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Caso interposto recurso de apelação, abrir-se-á vista à parte contrária para contrarrazões, remetendo-se, incontinenti, ao E. Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do artigo 1009, §§ 1, 2 e 3, do CPC. Publique-se, registre-se e intime-se. Advogados(s): Augusto Luiz Santana (OAB 304607/SP), Paulo Henrique Custódio Teixeira dos Santos (OAB 398884/SP), Leandro Tadeu da Silveira (OAB 413050/SP) - ADV: AUGUSTO LUIZ SANTANA (OAB 304607/SP), PAULO HENRIQUE CUSTÓDIO TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 398884/SP), LEANDRO TADEU DA SILVEIRA (OAB 413050/SP), AUGUSTO LUIZ SANTANA (OAB 304607/SP)
6. Processo 10018342820168260271
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001834-28.2016.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria de Fátima Damaceno Souza Santos - - Antonio Nunes Santos (espólio) - Pamaer Intermediação e Empreendimento Ltda - (falha no envio da publicação) - ADV: LEANDRO TADEU DA SILVEIRA (OAB 413050/SP), PAULO HENRIQUE CUSTÓDIO TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 398884/SP), AUGUSTO LUIZ SANTANA (OAB 304607/SP), AUGUSTO LUIZ SANTANA (OAB 304607/SP)
7. Processo 10022891720228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002289-17.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.S.S. - L.P.S. - Vistas dos autos ao autor para: Ciência, sobre o resultado negativo do AR de fls, 356/359. - ADV: SUELI SABINO GONÇALVES (OAB 435933/SP), LEANDRO TADEU DA SILVEIRA (OAB 413050/SP), PAULO HENRIQUE CUSTÓDIO TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 398884/SP)
8. Processo 10053652520168260271
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005365-25.2016.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apelante: Jucineia Fernanda dos Santos e outros - Apelado: Pamaer Intermediação e Empreendimento Ltda - Apelado: Réus Ausentes, Incertos, Desconhecidos, Eventuais Interessados (Por curador) - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. USUCAPIÃO. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME: RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO DE USUCAPIÃO, CONDENANDO OS AUTORES AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OS AUTORES ALEGAM POSSE DE IMÓVEL HÁ MAIS DE 20 ANOS E AUSÊNCIA DE BENFEITORIAS PELA RÉ, BUSCANDO A REFORMA DA SENTENÇA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE OS AUTORES CUMPREM OS REQUISITOS PARA USUCAPIÃO, CONSIDERANDO A ALEGADA POSSE PROLONGADA E A INÉRCIA DA RÉ EM REIVINDICAR A PROPRIEDADE.III. RAZÕES DE DECIDIR: 1. A RÉ APRESENTOU DOCUMENTOS COMPROVANDO A AQUISIÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO, ALÉM DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS, EVIDENCIANDO A POSSE INDIRETA E AFASTANDO A ALEGAÇÃO DE ABANDONO. 2. OS AUTORES NÃO COMPROVARAM O EXERCÍCIO DA POSSE PELO PRAZO NECESSÁRIO PARA USUCAPIÃO, CONFORME EXIGIDO PELOS ARTIGOS 1.238 E 1.240 DO CÓDIGO CIVIL.IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. A POSSE INDIRETA EXERCIDA PELA RÉ IMPEDE O RECONHECIMENTO DA USUCAPIÃO. 2. A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS PARCELAS NÃO CONFIGURA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA.V. DISPOSITIVO: RECURSO DESPROVIDO.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO CIVIL, ARTS. 1.238 E 1.240. LEI Nº 6.766/79, ART. 37. CPC, ART. 373, INCISO I; ART. 85, § 11.JURISPRUDÊNCIA CITADA (TJSP):APELAÇÃO CÍVEL 1006679-06.2016.8.26.0271, REL. EMERSON SUMARIVA JÚNIOR, J. 19.06.2024. APELAÇÃO CÍVEL 1004777-18.2016.8.26.0271, REL. VITOR FREDERICO KÜMPEL, J. 17.04.2024. APELAÇÃO CÍVEL 1002260-40.2016.8.26.0271, REL. JAIR DE SOUZA, J. 17.04.2023. APELAÇÃO CÍVEL 1000162-48.2017.8.26.0271, REL. ANA MARIA BALDY, J. 30.06.2022. APELAÇÃO CÍVEL 1006106-02.2015.8.26.0271, REL. MIGUEL BRANDI, J. 04.05.2021. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Augusto Luiz Santana (OAB: 304607/SP) - Leandro Tadeu da Silveira (OAB: 413050/SP) - Paulo Henrique Custódio Teixeira dos Santos (OAB: 398884/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar