Mário Fernandes De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10014743720258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001474-37.2025.8.26.0123 - Guarda de Família - Guarda - L.A.M. - F.P.M. - Intimação da autora para que se manifeste acerca da contestação de fls. 79/83 e documentos que a acompanharam. Nada Mais. - ADV: PAULINE MORENA MÍNETTI SANTOS (OAB 227184/SP), MÁRIO FERNANDES DE SOUSA (OAB 413072/SP)
3. Processo 10006187320258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000618-73.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.R.M.O. - J.C.P. - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 26/27, solicitando resposta no prazo de 20 dias. Int. - ADV: MARCELO VIEIRA HELFSTEIN DA SILVA (OAB 489578/SP), MÁRIO FERNANDES DE SOUSA (OAB 413072/SP)
4. Processo 00070474320258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007047-43.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - M.M.R.F. - MOISES MATHEUS RENIE FERREIRA (CPF: 48047321870, RG: 58436261 - Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" - Sorocaba II) - ADV: MÁRIO FERNANDES DE SOUSA (OAB 413072/SP)
5. Processo 00012817320248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001281-73.2024.8.26.0123 (processo principal 1003608-47.2019.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.J.C.E. - - G.C.E. - N.C.E. - Vista à exequente ante a mensagem eletrônica retro. - ADV: ANA PAULA DE ALMEIDA MIRANDA (OAB 466151/SP), ANA PAULA DE ALMEIDA MIRANDA (OAB 466151/SP), MARCOS PONTES BARBOSA (OAB 417372/SP), MÁRIO FERNANDES DE SOUSA (OAB 413072/SP), WELLINGTON ROGÉRIO BANDONI LUCAS (OAB 188825/SP)
6. Processo 00072847720258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007284-77.2025.8.26.0521 (processo principal 0005324-57.2023.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - DHENIFFER MYCAELI TAVARES OLIVEIRA - Recebo o recurso de agravo de execução penal interposto pelo executado porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, conferindo-lhe somente o efeito devolutivo. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões recursais. Após, tornem-me os autos conclusos para os fins do art. 589, do CPP. - ADV: MÁRIO FERNANDES DE SOUSA (OAB 413072/SP)
7. Processo 10023988220248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002398-82.2024.8.26.0123 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.S.O. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação apresentada. Int. - ADV: MÁRIO FERNANDES DE SOUSA (OAB 413072/SP)
8. Processo 00093267020238260521
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009326-70.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MILTON APARECIDO FERREIRA JUNIOR - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 4ª RAJ - CAMPINAS (Código 0502), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada - ADV: MÁRIO FERNANDES DE SOUSA (OAB 413072/SP)