Vagner Batista De Lacerda

Processos do Advogado

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2. Processo 15006315020228260210
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500631-50.2022.8.26.0210 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUIZ GABRIEL DOS SANTOS FURQUINI - Vistos. Folha 178: certidão de cartório. Por ora, expeça-se novo mandado de intimação do(a) defensor(a) dativo(a) do réu, a fim de intimá-lo(a) para apresentação de RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Ciência ao MP. - ADV: VAGNER BATISTA DE LACERDA (OAB 413106/SP)
3. Processo 10009856420248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000985-64.2024.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Wellington Tupynambas Santos - Ana Gabriela Garcia Tarantini - Vistos. Fls. 307: Defiro. Desarquive-se. Requeira a parte autora o que de direito, em termos de eventual início do cumprimento de sentença, que deverá ser realizado por peticionamento eletrônico específico (cód. 156) e instruído com a planilha de cálculo do débito atualizado, dispensado o traslado de outras peças, nos termos do Provimento 05/2019. Int. Guaíra, 22/07/2025 - ADV: VAGNER BATISTA DE LACERDA (OAB 413106/SP), MARCUS VINICIUS CARUSO (OAB 214853/SP)
4. Processo 10009240920248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000924-09.2024.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Wellington Tupynambas Santos - VISTOS. Tendo em vista a inércia do(a) requerente em dar regular andamento ao feito, apesar de devidamente intimado(a) para tal, aliado ao fato de que não foram encontrados bens do devedor, capazes de satisfazer a execução, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo 485, III do CPC. Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se e intimem-se. Guaíra, 24 de julho de 2025 - ADV: VAGNER BATISTA DE LACERDA (OAB 413106/SP)
5. Processo 10024614020248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002461-40.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Sérgio Raimundo Pimenta - Francisco Roberto Braghiroli - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, diante da ilegitimidade ativa. Considerando a sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono do requerido, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. A exigibilidade das verbas sucumbenciais fica suspensa, todavia, em virtude da concessão da justiça gratuita ao autor (art. 98, § 3º, do CPC). Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. (NOTA DE CARTÓRIO: REPUBLICAÇÃO por inconsistência em 01/06/2025 (fls. 113: falha no envio para publicação no DJEN). - ADV: EMILIANA ALVES FERREIRA RIBEIRO STERCHILE (OAB 163431/SP), VAGNER BATISTA DE LACERDA (OAB 413106/SP), BRUNO LOPES TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 488746/SP)
6. Processo 10005058620248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000505-86.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Guaíra; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000505-86.2024.8.26.0210; Revisão; Apelante: G. G. A. da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Daniela Rodrigues de Souza (OAB: 336237/SP); Apelada: M. L. G. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Vagner Batista de Lacerda (OAB: 413106/SP); Apelado: M. R. L. (Representando Menor(es)); Advogado: Vagner Batista de Lacerda (OAB: 413106/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 15013921820218260210
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501392-18.2021.8.26.0210 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - EDNA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA - Ciência ao Nobre Advogado Dr. Vagner Batista de Lacerda da certidão de honorários expedida às fls.198, devendo providenciar sua impressão. - ADV: VAGNER BATISTA DE LACERDA (OAB 413106/SP)
8. Processo 00001272620198260210
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000127-26.2019.8.26.0210 (processo principal 1001738-31.2018.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - N.G.C. - Vistos. Fls. 205/207: Diante da informação acerca do não cumprimento do ofício expedido à fl. 177, oficie-se novamente ao empregador do executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a realização dos depósitos judiciais referentes à penhora incidente sobre os vencimentos do executado, correspondente ao mês de agosto de 2023 (competência de julho) e seguintes. Fixo multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitada ao montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em caso de descumprimento, sem prejuízo da adoção das demais medidas legais cabíveis. Prov. - ADV: VAGNER BATISTA DE LACERDA (OAB 413106/SP)