Valdiléia Gonçalves Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 01675002220075020372
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 0167500-22.2007.5.02.0372 RECLAMANTE: DAIRTON ALVES DA SILVA RECLAMADO: EMPREITEIRA J & D S/C LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ddf6da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPREITEIRA J & D S/C LTDA - DARIO GOMES DA SILVA
3. Processo 01675002220075020372
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 0167500-22.2007.5.02.0372 RECLAMANTE: DAIRTON ALVES DA SILVA RECLAMADO: EMPREITEIRA J & D S/C LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ddf6da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DAIRTON ALVES DA SILVA
4. Processo 10241712720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024171-27.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.L.N. - - B.L.S. - M.S.N. - Vista dos autos às partes para informarem, caso não tenham feito, nos termos do artigo 319, II do CPC, o endereço do correio eletrônico (e-mail) dos patronos e das partes. Vista dos autos à parte autora para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação apresentada, bem como, informar seu endereço do correio eletrônico (e-mail), caso ainda não tenha feito. Nada Mais - ADV: MONIQUE SILVA BARBOSA DOS SANTOS (OAB 467273/SP), VALDILÉIA GONÇALVES ROSA (OAB 413107/SP), MARIA ELIANE DE FREITAS RIBEIRO (OAB 410363/SP), MARIA ELIANE DE FREITAS RIBEIRO (OAB 410363/SP)
5. Processo 00015498020158260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001549-80.2015.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.A.S.P. - L.C. - - L.A.C. - - S.A.C. - - T.A.C. - Vistos. Manifeste-se, o autor, em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito. Aguarde-se por 30 dias. Decorridos em silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III, § 1º). Ressalto que será válida a intimação enviada ao endereço constante nos autos, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Int. - ADV: ROBSON DE SOUZA SILVA (OAB 242684/SP), MARIA ELIANE DE FREITAS RIBEIRO (OAB 410363/SP), VALDILÉIA GONÇALVES ROSA (OAB 413107/SP), LUCAS AGUIL CAETANO (OAB 232243/SP), LUCAS AGUIL CAETANO (OAB 232243/SP), LUCAS AGUIL CAETANO (OAB 232243/SP), LUCAS AGUIL CAETANO (OAB 232243/SP)
6. Processo 10119128920218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011912-89.2021.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Eduardo Domingues de Faria - Atenda-se o requerido pelo Ministério Público. Após, abra-se nova vista para manifestação. - ADV: VALDILÉIA GONÇALVES ROSA (OAB 413107/SP)
7. Processo 10241712720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024171-27.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.L.N. - - B.L.S. - Vistos. 1- Recebo a emenda à Inicial. 2- Considerando que o divórcio é um direito potestativo da parte, garantido pela EC 66/2010, incondicionado ao debate dos motivos do fim da sociedade conjugal, do decurso da separação judicial, ou de qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito, e com fundamento no art. 226, §6º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1.571, IV, c/ 1578 ambos do Código Civil, concedo a tutela de evidência e decreto o divórcio do casal PALOMA LIMA NASCIMENTO e MARCOS SALES DO NASCIMENTO, considerando-se cessados os deveres de coabitação, fidelidade recíproca e assistência mútua, assim como o regime matrimonial de bens. ESTE DESPACHO ACOMPANHADO DA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais São Paulo - 32º Subdistrito - Capela do Socorro - SP), para que proceda, à margem do assento de casamento dos requerentes matrícula sob o nº 119438 01 55 2016 2 00538 299 0160812 62, a necessária averbação. Para tanto, deverão as partes interessadas realizar a impressão da presente sentença, a qual estará disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. 3- Tendo em vista a existência de prova pré-constituída da filiação (fls. 21) e o fato de que em razão da idade presume-se a necessidade dos alimentos em favor da parte autora, menor de idade, concedo a antecipação dos efeitos da tutela para, nos termos do art. 4º, da Lei 5.478/68, determinar a fixação dos alimentos provisórios no valor de: a) 50% do salário mínimo nacional, em caso de ausência de vínculo empregatício do alimentante, a ser pago todo dia 15 a representante legal do(s) menor(es), mediante depósito em conta bancária; b) 30% dos rendimentos líquidos, em caso de atividade com vínculo empregatício, entendidos estes como o valor total dos ganhos brutos, descontando-se a contribuição previdenciária e sindical e o imposto de renda, incidindo sobre verbas habituais, salário família, férias, 1/3 constitucional de férias, 13º salário, horas extraordinárias e eventuais verbas rescisórias de natureza remuneratória, EXCETO F.G.T.S., férias indenizadas, verbas rescisórias de caráter indenizatório, aviso prévio indenizado, participação nos lucros, gratificações, prêmio ou vantagem remunerada. NESSA HIPÓTESE O VALOR DA PENSÃO NUNCA PODERÁ SER INFERIOR AO VALOR FIXADO NO ITEM ANTERIOR. c) Oficie-se ao empregador para realizar desconto da pensão diretamente em folha de pagamento, depositando-se em conta bancária da representante legal da parte autora já informada ou a ser informada nos autos. A pensão deverá ser depositada na conta corrente de titularidade da autora mantida no Banco Inter , agência 0001 , número 4786058-8. 3- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art.139, VI, CPC e Enunciado n.35 da ENFAM). 4- Determino que sejam informados, nos termos do artigo 319, II do CPC, o endereço do correio eletrônico (e-mail) dos patronos e das partes. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. EXPEÇA-SE CARTA COM AR. Caso o AR seja assinado por terceiro, defiro a expedição de mandado, aguardando-se oportunamente para o seu cumprimento. 5- A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos art. 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. 6- Com a apresentação da contestação, intime-se o defensor da parte autora para apresentação de réplica. Em não havendo contestação ou após apresentação da réplica, dê-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA ELIANE DE FREITAS RIBEIRO (OAB 410363/SP), VALDILÉIA GONÇALVES ROSA (OAB 413107/SP), MARIA ELIANE DE FREITAS RIBEIRO (OAB 410363/SP)
8. Processo 15251132820208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1525113-28.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EDUARDO DOMINGUES DE FARIA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Máriam Joaquim Vistos. 1) Por ora, aguarde-se a decisão do Juízo das Execuções Penais sobre o informado na petição das folhas 149-150. 2) Dê-se ciência às partes. São Paulo, 15 de maio de 2025. - ADV: VALDILÉIA GONÇALVES ROSA (OAB 413107/SP), MARIA ELIANE DE FREITAS RIBEIRO (OAB 410363/SP)