Carla Borzani Verpa

Processos do Advogado

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2. Processo 00119059420245150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA ATOrd 0011905-94.2024.5.15.0041 AUTOR: WALTER CAMARGO MOURA DOS SANTOS RÉU: BREDA LOGISTICA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 589767b proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3o. e art. 5o. da Resolução n.185/17, do CSJT(Processo: AIRR - 11186-23.2016.5.18.0005 Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8a. Turma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019; Processo: ARR - 1000483-32.2016.5.02.0079 Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6a. Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 Disponibilização: 03/12/2020 Oitava Turma Relator Convocado Carlos Roberto Barbosa). Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. ITAPETININGA/SP, 02 de julho de 2025. ELAINE PEREIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta PKA Intimado(s) / Citado(s) - WALTER CAMARGO MOURA DOS SANTOS
3. Processo 00624006820055020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0062400-68.2005.5.02.0010 RECLAMANTE: JOSE GERALDO BISPO RECLAMADO: VIACAO CIDADE TIRADENTES LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO   Destinatário: JOSE GERALDO BISPO   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). SAO PAULO/SP, 06 de julho de 2025. JANAINA RODRIGUES PAIS DE CAMARGO GAVIOLLI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE GERALDO BISPO
4. Processo 01601009420045020037
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0160100-94.2004.5.02.0037 RECLAMANTE: OLIVIO APARECIDO TOSTO RECLAMADO: VIACAO IBIRAPUERA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: OLIVIO APARECIDO TOSTO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LEONARDO RAMOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - OLIVIO APARECIDO TOSTO
5. Processo 02399008619955020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0239900-86.1995.5.02.0038 RECLAMANTE: EDVALDO FERREIRA DA CRUZ FILHO RECLAMADO: RICARDO CAIXETA RIBEIRO E OUTROS (14) INTIMAÇÃO   Destinatário: EDVALDO FERREIRA DA CRUZ FILHO   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ANA PAULA PEDRO DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EDVALDO FERREIRA DA CRUZ FILHO
6. Processo 02399008619955020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0239900-86.1995.5.02.0038 RECLAMANTE: EDVALDO FERREIRA DA CRUZ FILHO RECLAMADO: RICARDO CAIXETA RIBEIRO E OUTROS (14) INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: GOL LINHAS AEREAS S.A.   Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará .   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ANA PAULA PEDRO DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GOL LINHAS AEREAS S.A.
7. Processo 00663004120055020016
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA AP 0066300-41.2005.5.02.0016 AGRAVANTE: VIACAO CIDADE TIRADENTES LTDA E OUTROS (5) AGRAVADO: DENIS RAMOS INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 3c36c0d, proferida nos autos.   AP 0066300-41.2005.5.02.0016 - 8ª Turma   Recorrente:   Advogado(s):   1. CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR CARLA BORZANI VERPA (SP413124) LUCIA JOSELI RINALDI (SP226992) Recorrente:   Advogado(s):   2. HENRIQUE CONSTANTINO CARLA BORZANI VERPA (SP413124) LUCIA JOSELI RINALDI (SP226992) Recorrente:   Advogado(s):   3. JOAQUIM CONSTANTINO NETO CARLA BORZANI VERPA (SP413124) LUCIA JOSELI RINALDI (SP226992) Recorrente:   Advogado(s):   4. RICARDO CONSTANTINO CARLA BORZANI VERPA (SP413124) LUCIA JOSELI RINALDI (SP226992) Recorrido:   Advogado(s):   AAP ADMINISTRACAO PATRIMONIAL S.A. LUCIA JOSELI RINALDI (SP226992) Recorrido:   CONSTANTE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. Recorrido:   Advogado(s):   DENIS RAMOS DANIEL RAMOS (SP174283) Recorrido:   Advogado(s):   VIACAO CIDADE TIRADENTES LTDA ELIZETE TEIXEIRA PINTO (SP289713)     RECURSO DE: CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR (E OUTROS)   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 13/05/2025 - Id 79dd913,07725c6,b478d1e,c4a1fd8; recurso apresentado em 22/05/2025 - Id d641b51). Regular a representação processual (Id 3216fee , d95ac3c , 074060a , 75366f9 , 293d4d8 , d8f693d , 2c44deb, fc1b7fa ). Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO 1.2  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA (8961) / BLOQUEIO / DESBLOQUEIO DE VALORES   Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /akg SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. DANIELE DE OLIVEIRA GAGLIARDI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CONSTANTE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.
8. Processo 01602008320045020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0160200-83.2004.5.02.0058 RECLAMANTE: JOSE ONOFRE DE MOURA RECLAMADO: VIACAO IBIRAPUERA LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 741a06c proferida nos autos. Nesta data, encaminho os autos conclusos ao MM. Juiz da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data da assinatura digital. RAFAEL DOS SANTOS CUSTÓDIO Analista Judiciário - Área Administrativa DECISÃO   Vistos, A parte reclamante requer a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, fundada em fatos novos apresentados na petição de #id:8300e0b. A inadimplência notoriamente verificada - haja vista tratar-se de processo com mais de vinte anos de tramitação - e a aplicação da teoria menor autorizam o prosseguimento da execução contra seu(s) sócio(s). Defiro, em sede de contraditório diferido, a expedição de ordem de pesquisa patrimonial via sistema ARGOS contra JOAQUIM CONSTANTINO NETO, CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, HENRIQUE CONSTANTINO e RICARDO CONSTANTINO, já cadastrados nos autos. Após a pesquisa, citem-se os suscitados, por intermédio de seus patronos habilitados nos autos, para manifestação em 15 (quinze) dias.  Havendo impugnação, dê-se vista à parte reclamante para manifestação em igual prazo.  Após, conclusos para julgamento do incidente.  Ressalto que não serão liberados quaisquer bens ou valores eventualmente encontrados, antes do julgamento. A análise do pedido de liberação apresentado pelo suscitado JOAQUIM CONSTANTINO NETO fica postergada para após o julgamento do incidente, diante dos fatos novos apresentados nos autos, além de não se verificar urgência na providência referente a fundo com disponibilidade de movimentação somente no ano de 2038.     SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ONOFRE DE MOURA