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José Mário De Souza De Menezes

José Mário De Souza De Menezes

Número da OAB: OAB/SP 413152

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 14
Tribunais: TJMS, TJSP
Nome: JOSÉ MÁRIO DE SOUZA DE MENEZES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 14 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032169-48.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.A.M. - J.C.D.G. - - P.A.M.F. - - P.Z.M. - - C.D.G. e outros - Fls.1766/1774 - Ciência. - ADV: LUIZ FELIPE PEREIRA GOMES LOPES (OAB 184149/SP), MARINA GAENSLY BLATTNER (OAB 229618/SP), TOMAS FRANCISCO DE MADUREIRA PARA NETO (OAB 26276/SP), MARCELO LEVY GARISIO SARTORI (OAB 198638/SP), ESTELA MARIA LEMOS MONTEIRO SOARES DE CAMARGO (OAB 60429/SP), VIVIANE BARCI DE MORAES (OAB 166465/SP), MARIANA TAVARES ANTUNES (OAB 154639/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ARNOLDO WALD FILHO (OAB 111491/SP), JOÃO MARCOS DOS SANTOS FERREIRA MARTINS (OAB 483301/SP), ARTHUR OLIVEIRA DIAS DA SILVA (OAB 434612/SP), TOMAS FRANCISCO DE MADUREIRA PARA NETO (OAB 26276/SP), TOMAS FRANCISCO DE MADUREIRA PARA NETO (OAB 26276/SP), PÂMELA SILVEIRA LEITE (OAB 285778/SP), JOSÉ MÁRIO DE SOUZA DE MENEZES (OAB 413152/SP), PAULO VITOR ALVES MARIANO (OAB 416134/SP), LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO (OAB 296837/SP), ALEXANDRE BARCI DE MORAES (OAB 444347/SP), IVAN RICARDO GARISIO SARTORI (OAB 56632/SP), RODRIGO FUNABASHI (OAB 261163/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027547-70.2010.8.26.0032 (apensado ao processo 0020985-79.2009.8.26.0032) (processo principal 0020985-79.2009.8.26.0032) (032.01.2009.020985/1) - Cumprimento de sentença - Marcos César da Silva Guimarães - Cleusa dos Santos Corrêa - SAMAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS ARAÇATUBA S.A. - Fls. 1.018/1.1019: Indefiro o pedido de averbação da penhora lavrada às fls. 1.000/1.001 na matrícula do imóvel, pois o bem ainda não foi formalmente transferido para o nome do executado. Assinale-se que, ainda que seja possível a penhora dos direitos aquisitivos do executado sobre o imóvel, não cabe a respectiva averbação na matrícula, sob pena de ofensa princípio da continuidade registral. No mais, manifeste-se o credor, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Sobrevindo silêncio e decorridos 30 (trinta) dias em cartório sem qualquer requerimento, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RENAN CÉSAR BALBO (OAB 406541/SP), ROGERIO COSTA CHIBENI YARID (OAB 140387/SP), JOSÉ MÁRIO DE SOUZA DE MENEZES (OAB 413152/SP), CAMILA NEVES DA SILVA BOTTARO (OAB 332965/SP), JEFFERSON LUIS TREVISAN (OAB 245839/SP), PATRÍCIA MEIRA BORGHI GUIMARÃES (OAB 230763/SP), LUIS GUSTAVO RUCCINI FLORIANO (OAB 288806/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000932-96.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Mario Lucio de Menezes - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer o direito da parte autora ao recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS) desde a data em que começou a desenvolver suas atividades em unidade integrada ao SUS até a data em que entrou em vigor a Lei Complementar Estadual 1.416/2024, afastada a pretensão de apostilamento; condenando por consequência a ré ao pagamento das verbas devidas a este título em tal período, com os devidos reflexos, décimo terceiro e terço constitucional de férias, respeitada a prescrição quinquenal. Considerando que a citação é posterior à EC 113/2021, até a citação deverá ser aplicado como índice de correção monetária o IPCAe e, após a citação exclusivamente a taxa SELIC. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga. Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, haja vista a previsão do artigo 55, da Lei n. 9.099/95, salvo no caso de recurso, nos termos do referido dispositivo. Em atenção ao disposto no Comunicado Conjunto n°373/2023 e atualizado com os valores constantes do Comunicado Conjunto nº 951/2023, registro que: "No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de título extrajudicial;b) à taxa judiciária de ingresso, quando se tratar de execução de título extrajudicial, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE;c) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE;d) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos."No que tange ao item "c", faço as seguintes observações:1) nos casos em que a condenação é parcialmente líquida (por exemplo: danos materiais ilíquidos e danos morais líquidos), o preparo corresponderá a 4%sobre a parte líquida;2) nos casos de improcedência ou quando houver condenação exclusiva em obrigação de fazer, o preparo corresponderá a 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa.Ficam as partes cientes e advertidas de que os prazos processuais serão contados da citação, intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do mandado ou carta precatória, nos moldes do Enunciado nº 10 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do E. TJSP, não se aplicando, portanto, as regras gerais do artigo 231 do Novo Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSÉ MÁRIO DE SOUZA DE MENEZES (OAB 413152/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032169-48.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.A.M. - J.C.D.G. - - P.A.M.F. - - P.Z.M. - - C.D.G. e outros - Vistos. Tendo em vista que foi solicitada a indicação de perito pelo Imesc e a exumação, ofícios ainda não respondidos, cobre-se com urgência a realização do exame. Intime-se, com ciência à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça/SP para as providências cabíveis na espécie. Intime-se. - ADV: VIVIANE BARCI DE MORAES (OAB 166465/SP), PÂMELA SILVEIRA LEITE (OAB 285778/SP), RODRIGO FUNABASHI (OAB 261163/SP), ESTELA MARIA LEMOS MONTEIRO SOARES DE CAMARGO (OAB 60429/SP), MARINA GAENSLY BLATTNER (OAB 229618/SP), MARCELO LEVY GARISIO SARTORI (OAB 198638/SP), LUIZ FELIPE PEREIRA GOMES LOPES (OAB 184149/SP), LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO (OAB 296837/SP), MARIANA TAVARES ANTUNES (OAB 154639/SP), JOSÉ MÁRIO DE SOUZA DE MENEZES (OAB 413152/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ARNOLDO WALD FILHO (OAB 111491/SP), ALEXANDRE BARCI DE MORAES (OAB 444347/SP), ARTHUR OLIVEIRA DIAS DA SILVA (OAB 434612/SP), PAULO VITOR ALVES MARIANO (OAB 416134/SP), IVAN RICARDO GARISIO SARTORI (OAB 56632/SP), TOMAS FRANCISCO DE MADUREIRA PARA NETO (OAB 26276/SP), TOMAS FRANCISCO DE MADUREIRA PARA NETO (OAB 26276/SP), JOÃO MARCOS DOS SANTOS FERREIRA MARTINS (OAB 483301/SP), TOMAS FRANCISCO DE MADUREIRA PARA NETO (OAB 26276/SP)
  5. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000322-31.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Silva Soares - Salvador Cazuo Matsunaka - Vistos. Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas. Int. - ADV: JOAO CARLOS RIZOLLI (OAB 110872/SP), ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/SP), JOSÉ MÁRIO DE SOUZA DE MENEZES (OAB 413152/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004496-20.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcos Marcello - João Guilherme dos Santos Moraes - - Marcos Roberto Monteiro - Vistos. Fls. 72/73: Nos termos do despacho de fls. 69, a Audiência Virtual de Instrução e Julgamento foi redesignada para o dia 14 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 10H30MIN. Int. - ADV: VINÍCIUS EDUARDO GARCIA CATELLAN (OAB 460462/SP), VINÍCIUS EDUARDO GARCIA CATELLAN (OAB 460462/SP), JOSÉ MÁRIO DE SOUZA DE MENEZES (OAB 413152/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003234-57.2022.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.M.S. - A.L.G.S. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s)/pesquisa juntado(s) aos autos a fls. 213/220. - ADV: JOSÉ MÁRIO DE SOUZA DE MENEZES (OAB 413152/SP), CAMILA GOBBO VASSALLO (OAB 279221/SP), INEZ MARIA DOS SANTOS DE SOUZA (OAB 241426/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004758-69.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anisia Alves dos Santos - Gs Inima Serviços de Saneamento Eireli - Ciência da expedição da certidão de honorários, estando disponível para impressão pelo sistema SAJ, ficando a Dra. Taize Gomes Dionizio Souza- OAB: 430287/SP devidamente intimada, para providenciar o encaminhamento da mesma. - ADV: TAIZE GOMES DIONIZIO SOUZA (OAB 430287/SP), JOSÉ MÁRIO DE SOUZA DE MENEZES (OAB 413152/SP), CAMILA NEVES DA SILVA BOTTARO (OAB 332965/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027547-70.2010.8.26.0032 (apensado ao processo 0020985-79.2009.8.26.0032) (processo principal 0020985-79.2009.8.26.0032) (032.01.2009.020985/1) - Cumprimento de sentença - Marcos César da Silva Guimarães - Cleusa dos Santos Corrêa - SAMAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS ARAÇATUBA S.A. - Fica(m) o(a)(s) Exequente(s), na(s) pessoa(s) do(a)(s) advogado(a)(s), devidamente intimado(a)(s) a manifestar-se, em 15 dias, sobre a Nota de Devolução, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis de Araçatuba - SP, juntada às fls. 1015. - ADV: JOSÉ MÁRIO DE SOUZA DE MENEZES (OAB 413152/SP), CAMILA NEVES DA SILVA BOTTARO (OAB 332965/SP), ROGERIO COSTA CHIBENI YARID (OAB 140387/SP), JEFFERSON LUIS TREVISAN (OAB 245839/SP), PATRÍCIA MEIRA BORGHI GUIMARÃES (OAB 230763/SP), LUIS GUSTAVO RUCCINI FLORIANO (OAB 288806/SP), RENAN CÉSAR BALBO (OAB 406541/SP)
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