Carolina Lindquist

Processos do Advogado

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2. Processo 00114421020258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011442-10.2025.8.26.0576 (processo principal 1005170-51.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.C.S. - 1- Acerca da certidão supra, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da diligência, no prazo de 05 dias, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso. 2- Sendo necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido (38018 - petição de diligência em novo endereço), recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. - ADV: CAROLINA LINDQUIST (OAB 413203/SP)
3. Processo 20677614320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2067761-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Vilson Barcos Lindquist Junior - Agravado: Plinio Henrique Borges da Silva - Agravado: Jalmir Soares Passos - Agravado: Douglas Aparecido Melo - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AO AUTOR - INCONFORMISMO ACOLHIMENTO - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE PERMITAM AFASTAR A HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caio Felipe Bertoldi Guimarães (OAB: 433639/SP) - Carolina Lindquist (OAB: 413203/SP) - 4º andar
4. Processo 10124402920238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012440-29.2023.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Márcia Martins Kosuge - ANDREA CRISTIANE SEIXAS - - NEUSA MARIA BENETTI - Andrea Cristiane Seixas - - Neuza Maria Benetti - MARCIA MARTINS KOSUGE - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotado para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" Decorrido o prazo acima, o presente feito será arquivado, em conformidade com o Comunicado CG nº 1789/2017. 2) Ainda, fica a parte requerida intimada para, no mesmo prazo, a proceder com o recolhimento das custas inicias, no valor de R$ 185,10 (valor mínimo correspondente a 5 UFESPs, índice a ser observado no momento do pagamento), nos termos do Provimento CG n.º 29/2021 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098). ATENTE-SE a parte requerida, que ao proceder com o recolhimento das custas processuais acima, na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento. Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento. A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal. Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links: a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSis temas/ComoFazer; b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Findo o prazo supra e resolvidas as custas processuais, o presente feito será arquivado com anotação de extinção, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017, com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: SERGIO DE ALENCAR GUIDO (OAB 106240/SP), CAROLINA LINDQUIST (OAB 413203/SP), CAROLINA LINDQUIST (OAB 413203/SP), CAROLINA LINDQUIST (OAB 413203/SP), CAROLINA LINDQUIST (OAB 413203/SP), SERGIO DE ALENCAR GUIDO (OAB 106240/SP)
5. Processo 10030715020238260272
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003071-50.2023.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Raí Correa Duarte - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Posto isso, confirmo a decisão de antecipação da tutela de páginas 41/43 e, por conseguinte, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIAMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por RAÍ CORREA DUARTE contra COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ para DECLARAR inexigíveis os débitos descritos na inicial que ensejaram a negativação no cadastro nos valores de R$187,39, R$ 173,92, R$ 160,15 e R$ 86,88 e CONDENO a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a título de indenização por danos morais, atualizada monetariamente a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Até 29/08/2024 (inclusive), a correção monetária deve se dar pela Tabela Prática do TJSP e os juros de mora são de 1% ao mês; a partir de 30/08/2024 (início da vigência da Lei 14.905/2024 art. 5º, II), a correção monetária deverá ser realizada pelo IPCA e os juros de mora pela taxa SELIC com abatimento do IPCA. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao SESARA. Sem condenação em custas e honorários, em razão do disposto na Lei específica (art. 55, Lei 9.099/95). Em caso de interposição de recurso, a parte recorrente deverá comprovar nas quarenta e oito horas seguintes, independentemente de intimação e sob pena de deserção, o recolhimento do preparo através do Portal de Custas, o qual compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, quais sejam: No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento), sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo Magistrado, se ilíquido ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, diligências do Oficial de Justiça etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P.I. - ADV: CAIO FELIPE BERTOLDI GUIMARÃES (OAB 433639/SP), CAROLINA LINDQUIST (OAB 413203/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP)
6. Processo 10151793820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015179-38.2024.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Solange Ramos - Alex Lourencin - - Luara Victória Pozzi Ramos Lourencin - - Yasmim Pozzi Ramos Lourencin - Ordem nº 2024/000682. Vistos, etc, Fls.119/120: Dê-se vista destes autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CAROLINA LINDQUIST (OAB 413203/SP), CAROLINA LINDQUIST (OAB 413203/SP), CAROLINA LINDQUIST (OAB 413203/SP), CAROLINA LINDQUIST (OAB 413203/SP)
7. Processo 10492422620238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049242-26.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Alcione Aparecida Silvestre Barrios - Fls. 155/158: ciência à parte exequente dos endereços apontados pela pesquisa, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CAROLINA LINDQUIST (OAB 413203/SP)
8. Processo 10051705120238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005170-51.2023.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.S. - B.H.S.S. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: GIOVANA NÁTALY CAPRIO SALVIONI (OAB 441924/SP), CAROLINA LINDQUIST (OAB 413203/SP)