Diego Roberto De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10056177120238260533
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005617-71.2023.8.26.0533 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Silvia Renata Gomes - Pelo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, o que faço com fundamento no art. 321, parágrafo único, e artigo 330, inciso IV, ambos do CPC, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do citado Estatuto Processual. Custas pela parte autora. Incabível a condenação em honorários advocatícios em razão do não aperfeiçoamento da relação jurídica processual. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.I. e C. - ADV: DIEGO ROBERTO DE SOUZA (OAB 413211/SP)
3. Processo 00009814520248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000981-45.2024.8.26.0533 (processo principal 0010303-17.2009.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.R.S.N. - R.N. - Vistos. Fls. 109: solicite-se, via e-mail institucional, certidão de objeto e pé do processo nº 1002609-18.2025.8.26.0533 para verificar se houve eventual concessão liminar da exoneração. Servirá a presente decisão como ofício. No mais, as cópias instruídas a fls. 110/115 comprovam a quitação do débito alimentar pretérito até outubro/2014. Desta forma, com a juntada da certidão acima, intime-se a parte exequente para que instrua nova planilha de cálculo com o débito atualizado, devendo derriscar o período anterior a novembro/2014 e observar eventual termo final por concessão liminar da exoneração nos autos supracitados. Em caso de indeferimento ou inexistência de pedido para concessão liminar da exoneração, oficie-se como determinado a fls. 97, último parágrafo. Com a juntada da planilha, intime-se o executado para pagamento em quinze dias sob pena de atos constritivos. Intime-se. - ADV: FABIO LEMES SANCHES (OAB 272652/SP), ALECIO POMINI NOGARINI JUNIOR (OAB 499070/SP), DIEGO ROBERTO DE SOUZA (OAB 413211/SP)
4. Processo 10043393520238260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004339-35.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.C.B. - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: DIEGO ROBERTO DE SOUZA (OAB 413211/SP)
5. Processo 10043393520238260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004339-35.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.C.B. - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: DIEGO ROBERTO DE SOUZA (OAB 413211/SP)
6. Processo 10154048020248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015404-80.2024.8.26.0019 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Por família extensa ou ampliada de criança - P.A.L. - - A.L.G. - Manifeste-se o autor acerca de fls. 253. - ADV: DIEGO ROBERTO DE SOUZA (OAB 413211/SP), DIEGO ROBERTO DE SOUZA (OAB 413211/SP)
7. Processo 10074376720198260533
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007437-67.2019.8.26.0533 - Inventário - Inventário e Partilha - A.R.M.C.O. - Vistos. Recebo o aditamento apresentado às pp. 184/186, determinando a expedição de novo formal de partilha digital. Int. - ADV: DIEGO ROBERTO DE SOUZA (OAB 413211/SP)
8. Processo 10065730920258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006573-09.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.R.S. - - M.S.S. - A.A.S. - 1 - Com vista sobre a contestação apresentada. // 2 - Nos termos do artigo 694 do CPC, digam as partes sobre eventual interesse em participar de audiência de conciliação, esclarecendo, ainda, se possuem meios para participação virtual. - ADV: ANDRÉ FELIPE DOS SANTOS (OAB 445340/SP), ANDRÉ FELIPE DOS SANTOS (OAB 445340/SP), DIEGO ROBERTO DE SOUZA (OAB 413211/SP)