Gustavo Mariani Chaves Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00043461720258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004346-17.2025.8.26.0196 (processo principal 1000455-68.2025.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Jorgina Valerio Bernardes - - Álvaro Bernardes - Telma Cristina Nunes Juvêncio - - Rosa Maria Nunes Juvêncio - Nota de cartório: manifeste-se o(a) interessado(a) sobre a(s) certidão(ões) de mandado(s) cumprido(s) negativo(s) e/ou cumprido(s) parcialmente, disponibilizada(s) nos autos. - ADV: ANA MARIA APARECIDA VILELA GUIMARÃES (OAB 496632/SP), ANA MARIA APARECIDA VILELA GUIMARÃES (OAB 496632/SP), GUSTAVO MARIANI CHAVES JUNIOR (OAB 413241/SP), GUSTAVO MARIANI CHAVES JUNIOR (OAB 413241/SP)
3. Processo 10075869420258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007586-94.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Ubion Terra Santos - P V Bandeirantes Comércio de Combustíveis Ltda. - - Shell Brasil Petróleo Ltda. - Folhas 105: providencie a requerida Shell Brasil Petróleo Ltda a regularização de sua representação processual, com a juntada da competente procuração e/ou substabelecimento, no prazo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE DECRETAÇÃO DE REVELIA, na forma dos artigos 76 e 104, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, uma vez que não consta o nome da advogada substabelecente Dra. Camila Araujo Pinto (folhas 103) na procuração de folhas 101/102. Intime(m)-se. Franca, 02 de julho de 2025. - ADV: GUSTAVO MARIANI CHAVES JUNIOR (OAB 413241/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 205730/RJ), LEANDRO CARDOSO GOMES (OAB 360315/SP), CARLOS EDUARDO CAPATTI FILHO (OAB 294612/SP), STELLA TEODORO CUNHA (OAB 288436/SP)
4. Processo 00037477820258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003747-78.2025.8.26.0196 (processo principal 1010013-98.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.M.P. - A.L.C.P. - Vistos. I - Habilite-se o patrono do executado, Dr. Danilo Donizete de Souza, neste incidente. II - Digam as partes sobre a resposta da Caixa Econômica Federal (fls. 70/71), pois o saldo existente de FGTS não será suficiente para cumprir o acordo que as partes fizeram (fls. 53/57), eis que o executado já havia optado por comprometer aquele saldo em antecipação de crédito. Prazo: 10 dias.. - ADV: GUSTAVO MARIANI CHAVES JUNIOR (OAB 413241/SP), DANILO DONIZETE DE SOUZA (OAB 415686/SP)
5. Processo 00108485620255030068
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MURIAÉ ATSum 0010848-56.2025.5.03.0068 AUTOR: MATHEUS JUNIOR DE LIMA RÉU: S & S CONFECCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 544d93c proferido nos autos. Vistos os autos. Para fins de adequação da pauta, redesigno a audiência para a data abaixo: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "Sala Principal": 09/07/2025 17:20. A AUDIÊNCIA VIRTUAL estará devidamente agendada no aplicativo ZOOM MEETING. Os advogados, partes e testemunhas deverão acessar a sala de audiência virtual através do link https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vt.muriae, (podendo utilizar o número da reunião 5389610239), com 15 minutos de antecedência, utilizando-se de notebook ou computador que tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone, para evitar ruídos externos. O acesso também poderá ser feito através do link  https://zoom.us/signin, clicando em ENTRAR EM UMA REUNIÃO e informando o para acessar a sala virtual. Intimem-se as partes, inclusive diretamente, para comparecimento, ocasião em que prestarão depoimento pessoal, sob pena de aplicação do art. 844 da CLT. O réu deve ser intimado diretamente, por domicílio eletrônico e via postal, devendo, na primeira oportunidade de falar nos autos, justificar a razão pela qual deixou de confirmar, no prazo legal, o recebimento da citação enviada pelo Domicílio Eletrônico, devendo atentar ao que dispõe o artigo 246, caput e parágrafos 1º- B e 1º- C, do CPC.   Após, encaminhem-se os autos ao fluxo “aguardando audiência”. MURIAE/MG, 02 de julho de 2025. MARCELO PAES MENEZES Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS JUNIOR DE LIMA
6. Processo 00108485620255030068
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MURIAÉ ATSum 0010848-56.2025.5.03.0068 AUTOR: MATHEUS JUNIOR DE LIMA RÉU: S & S CONFECCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 544d93c proferido nos autos. Vistos os autos. Para fins de adequação da pauta, redesigno a audiência para a data abaixo: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "Sala Principal": 09/07/2025 17:20. A AUDIÊNCIA VIRTUAL estará devidamente agendada no aplicativo ZOOM MEETING. Os advogados, partes e testemunhas deverão acessar a sala de audiência virtual através do link https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vt.muriae, (podendo utilizar o número da reunião 5389610239), com 15 minutos de antecedência, utilizando-se de notebook ou computador que tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone, para evitar ruídos externos. O acesso também poderá ser feito através do link  https://zoom.us/signin, clicando em ENTRAR EM UMA REUNIÃO e informando o para acessar a sala virtual. Intimem-se as partes, inclusive diretamente, para comparecimento, ocasião em que prestarão depoimento pessoal, sob pena de aplicação do art. 844 da CLT. O réu deve ser intimado diretamente, por domicílio eletrônico e via postal, devendo, na primeira oportunidade de falar nos autos, justificar a razão pela qual deixou de confirmar, no prazo legal, o recebimento da citação enviada pelo Domicílio Eletrônico, devendo atentar ao que dispõe o artigo 246, caput e parágrafos 1º- B e 1º- C, do CPC.   Após, encaminhem-se os autos ao fluxo “aguardando audiência”. MURIAE/MG, 02 de julho de 2025. MARCELO PAES MENEZES Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - S & S CONFECCOES LTDA
7. Processo 10010749520258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001074-95.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Osmar Polo - Sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça - página 68, manifeste-se o requerente. Prazo: 15 dias. - ADV: GUSTAVO MARIANI CHAVES JUNIOR (OAB 413241/SP)
8. Processo 10060712420258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006071-24.2025.8.26.0196 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - W.A.S. - D.C.B. - Vistos. 1) Defiro à parte requerida os benefícios da gratuidade judiciária [fls. 52]. Anote-se. 2) Verifico que as partes se encontram bem representadas e que não há preliminares de mérito arguidas pela defesa nem, tampouco, nulidades a suprir. Ademais, a citação foi providenciada com regularidade (fls. 47) e as peças de contestação (fls. 72/84) e réplica (fls. 110/113) foram apresentadas tempestivamente. Além disso, anoto que o representante do Ministério Público foi devidamente cientificado de tudo quanto até o momento processado, tendo pugnado pela dilação probatória (fls. 116). 3) Nessa esteira, declaro o processo saneado. 4) Remanescem controvertidas as questões relacionadas à partilha de bens amealhados durante a união estável (de 2010 a outubro de 2024 fls. 59), bem como acerca dos alimentos devidos pelo genitor à filha comum das partes. São questões de fato controvertidas: a) se houve ou não efetiva doação do genitor do autor para aquisição do imóvel e se tal circunstância, comprovada, seria suficiente para afastar a comunicabilidade do bem, já que o pagamento das parcelas se deu na constância da união estável; b) relativamente às máquinas de pesponto, a divergência centra-se na caracterização da natureza dos bens e na extensão da participação da requerida na atividade laboral e se tal participação seria apta a comunicar os bens utilizados como instrumentos de trabalho; c) quanto aos alimentos em favor da filha menor, a controvérsia gira em torno da capacidade econômica do alimentante e das necessidades da alimentanda e o quantum adequado para atender às necessidades da menor, observado o binômio necessidade-possibilidade previsto no artigo 1.694 do Código Civil. 5) Considerando que os filhos têm o direito de viver conforme as condições econômico-sociais de seus pais, e diante das alegações da requerida, que encontram alguma ressonância nos elementos de prova já juntados autos, determino, por cautela: a) a requisição de informações ao INSS, via PREVJUD, acerca dos benefícios deferidos ao autor, de seus vínculos empregatícios e de seus salários de contribuição; b) a requisição de informações acerca das empresas por ele constituídas e de que ele faça parte como sócio; c) a requisição de informações, via SISBAJUD, acerca de suas movimentações financeiras (tanto como pessoa física, quanto jurídica, se o caso) desde os últimos quatro meses anteriores ao ajuizamento desta ação, incluindo eventuais contas de investimentos e eventuais gastos com cartão de crédito; d) a requisição, via INFOJUD, de cópias de suas últimas duas declarações de bens e rendimentos, tanto como pessoa física, quanto jurídica, se o caso; e) a pesquisa de ativos e patrimônios do autor via SNIPER. 6) Sem prejuízo, concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada de: a) certidões de nascimento dos filhos mencionados a fls. 112, bem como cópia do acordo em que pactuados os alimentos e cópia da sentença homologatória ou cópia da sentença que arbitrou tais alimentos; b) comprovante de pagamento, depósito ou transferência bancária hábil a comprovar o pagamento de R$ 22.000,00 pelo genitor do autor à promitente vendedora do imóvel objeto da partilha. 7) Após a vinda das informações requisitadas, intimem-se as partes - e depois o Ministério Público - para manifestação no prazo comum de 15 dias. A colheita da prova oral será deferida, se necessário, após a juntada, aos autos, das respostas às requisições constantes nesta decisão. Int. - ADV: EMERSON RODRIGO SIQUEIRA MARTINS (OAB 305751/SP), BRUNA FLORA BROSQUE (OAB 455357/SP), FERNANDO MELO GAMA PERES (OAB 466184/SP), GUSTAVO MARIANI CHAVES JUNIOR (OAB 413241/SP)