Jorge Luiz Cesa

Processos do Advogado

1. Processo 10088307520238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008830-75.2023.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Roberto Medule da Silva - Apelado: José Roberto de Souza e outro - Apelado: Techinick Soluções Em Comércio Atacado e Varejo Ltda - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA. SENTENÇA DE TOTAL PROCEDÊNCIA DO MÉRITO DA DEMANDA. NECESSIDADE DE PARCIAL ALTERAÇÃO. PROVA DE PAGAMENTO ACERCA DE PARTE DOS DÉBITOS COBRADOS A TÍTULO DE ALUGUÉIS E ENCARGOS. MINORAÇÃO DA CONDENAÇÃO QUE SE FAZ NECESSÁRIA. TERMO FINAL DA LOCAÇÃO QUE DEVE SER MANTIDO COMO O MOMENTO DA ENTREGA DAS CHAVES. ÔNUS IMPUTÁVEL AO LOCATÁRIO. DANOS MORAIS EVIDENCIADOS, NA MODALIDADE IN RE IPSA. PROTESTO DE DÍVIDA EM DESFAVOR DA LOCATÁRIA EM RAZÃO DE INADIMPLEMENTO, POR PARTE DO LOCATÁRIO, DAS CONTAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. TEMÁTICAS RELATIVAS AO DESCONTO DA CAUÇÃO DADA EM GARANTIA QUE DEVEM SER TRATADAS EM FASE PROCESSUAL OPORTUNA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Brícola da Silva (OAB: 289697/SP) - Jorge Luiz Cesa (OAB: 413247/SP) - 5º andar
2. Processo 10088307520238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008830-75.2023.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Roberto Medule da Silva - Apelado: José Roberto de Souza e outro - Apelado: Techinick Soluções Em Comércio Atacado e Varejo Ltda - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA. SENTENÇA DE TOTAL PROCEDÊNCIA DO MÉRITO DA DEMANDA. NECESSIDADE DE PARCIAL ALTERAÇÃO. PROVA DE PAGAMENTO ACERCA DE PARTE DOS DÉBITOS COBRADOS A TÍTULO DE ALUGUÉIS E ENCARGOS. MINORAÇÃO DA CONDENAÇÃO QUE SE FAZ NECESSÁRIA. TERMO FINAL DA LOCAÇÃO QUE DEVE SER MANTIDO COMO O MOMENTO DA ENTREGA DAS CHAVES. ÔNUS IMPUTÁVEL AO LOCATÁRIO. DANOS MORAIS EVIDENCIADOS, NA MODALIDADE IN RE IPSA. PROTESTO DE DÍVIDA EM DESFAVOR DA LOCATÁRIA EM RAZÃO DE INADIMPLEMENTO, POR PARTE DO LOCATÁRIO, DAS CONTAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. TEMÁTICAS RELATIVAS AO DESCONTO DA CAUÇÃO DADA EM GARANTIA QUE DEVEM SER TRATADAS EM FASE PROCESSUAL OPORTUNA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Brícola da Silva (OAB: 289697/SP) - Jorge Luiz Cesa (OAB: 413247/SP) - 5º andar
3. Processo 10088307520238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008830-75.2023.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Roberto Medule da Silva - Apelado: José Roberto de Souza e outro - Apelado: Techinick Soluções Em Comércio Atacado e Varejo Ltda - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA. SENTENÇA DE TOTAL PROCEDÊNCIA DO MÉRITO DA DEMANDA. NECESSIDADE DE PARCIAL ALTERAÇÃO. PROVA DE PAGAMENTO ACERCA DE PARTE DOS DÉBITOS COBRADOS A TÍTULO DE ALUGUÉIS E ENCARGOS. MINORAÇÃO DA CONDENAÇÃO QUE SE FAZ NECESSÁRIA. TERMO FINAL DA LOCAÇÃO QUE DEVE SER MANTIDO COMO O MOMENTO DA ENTREGA DAS CHAVES. ÔNUS IMPUTÁVEL AO LOCATÁRIO. DANOS MORAIS EVIDENCIADOS, NA MODALIDADE IN RE IPSA. PROTESTO DE DÍVIDA EM DESFAVOR DA LOCATÁRIA EM RAZÃO DE INADIMPLEMENTO, POR PARTE DO LOCATÁRIO, DAS CONTAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. TEMÁTICAS RELATIVAS AO DESCONTO DA CAUÇÃO DADA EM GARANTIA QUE DEVEM SER TRATADAS EM FASE PROCESSUAL OPORTUNA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Brícola da Silva (OAB: 289697/SP) - Jorge Luiz Cesa (OAB: 413247/SP) - 5º andar
4. Processo 10146799120248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014679-91.2024.8.26.0019 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Imunidade de Execução - C.S. - C.R.A.L.T. - 1- DESIGNADA pelo CEJUSC a data de 07/08/2025 às 13:00h para a TELEAUDIÊNCIA de conciliação, que se dará através do aplicativo Microsoft Teams, por meio de computador, notebook ou celular(com internet). O link de acesso encontra-se às fls. 95.2- Informem nos autos, os procuradores, seus endereços eletrônicos (e-mails) e telefones de contato, bem assim os das partes. 3- Ficam cientes de que a intimação para participação na audiência virtual se dará exclusivamente por meio desta publicação, não havendo expedição de carta ou mandado de intimação pessoal. - ADV: THIAGO RAMA VICENTINI (OAB 215483/SP), JORGE LUIZ CESA (OAB 413247/SP)
5. Processo 15005655620258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500565-56.2025.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.F.S.A. - Posto isto e o mais que dos autos consta, julgo procedente a ação penal que a justiça pública move em face de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS ALVES para com fundamento no artigo 129 §13º do Código Penal, CONDENÁ-LO a uma pena de 03 anos de reclusão no regime inicial fechado e com fundamento no artigo 151 caput c.c. artigo 61, inciso II, alínea f do Código Penal, CONDENÁ-LO a uma pena de 02 meses e 10 dias de detenção no regime inicial semiaberto. Com o trânsito, lance-lhe o nome no rol dos culpados. O réu permaneceu preso durante o processo e considerando a responsabilidade criminal dele, a reincidência específica, bem como a gravidade dos fatos pelos quais foi condenado e a enorme possibilidade de que em liberdade volte a delinqüir, não ostenta direito de recorrer em liberdade. Recomende-se o réu na prisão onde se encontra. Condeno o acusado no pagamento das custas, na forma da lei. Oportunamente, noticie-se à Justiça Eleitoral, se o caso. P. R. I. C. Americana, 28 de junho de 2025. - ADV: JORGE LUIZ CESA (OAB 413247/SP)
6. Processo 15005655620258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500565-56.2025.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.F.S.A. - Posto isto e o mais que dos autos consta, julgo procedente a ação penal que a justiça pública move em face de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS ALVES para com fundamento no artigo 129 §13º do Código Penal, CONDENÁ-LO a uma pena de 03 anos de reclusão no regime inicial fechado e com fundamento no artigo 151 caput c.c. artigo 61, inciso II, alínea f do Código Penal, CONDENÁ-LO a uma pena de 02 meses e 10 dias de detenção no regime inicial semiaberto. Com o trânsito, lance-lhe o nome no rol dos culpados. O réu permaneceu preso durante o processo e considerando a responsabilidade criminal dele, a reincidência específica, bem como a gravidade dos fatos pelos quais foi condenado e a enorme possibilidade de que em liberdade volte a delinqüir, não ostenta direito de recorrer em liberdade. Recomende-se o réu na prisão onde se encontra. Condeno o acusado no pagamento das custas, na forma da lei. Oportunamente, noticie-se à Justiça Eleitoral, se o caso. P. R. I. C. Americana, 28 de junho de 2025. - ADV: JORGE LUIZ CESA (OAB 413247/SP)
7. Processo 10050878620258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005087-86.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ronaldo Antonio Rodrigues - Cristiano Pereira dos Santos - Vistos. Em face dos princípios que regem os Juizados Especiais que visam inicialmente a conciliação, solicite-se designação de Audiência de Conciliação junto ao CEJUSC. A audiência será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a disponibilização de link de acesso à reunião virtual OU presencialmente nas dependências do CEJUSC para as partes que assim necessitarem. Int. - ADV: JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), JORGE LUIZ CESA (OAB 413247/SP)
8. Processo 21972893320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2197289-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005233-30.2025.8.26.0019; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Gustavo Henrique Ribeiro Batagin (Justiça Gratuita); Advogado: Jorge Luiz Cesa (OAB: 413247/SP) (Convênio A.J/OAB)
9. Processo 21972893320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197289-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI; Foro de Americana; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005233-30.2025.8.26.0019; Prestação de Serviços; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Gustavo Henrique Ribeiro Batagin (Justiça Gratuita); Advogado: Jorge Luiz Cesa (OAB: 413247/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 10146281720238260019
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014628-17.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.S.S. - E.M. - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por A. DOS S. S. em face de G. M. e, consequentemente, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo no valor de 01 (um) salário mínimo nacional atual, ante o diminuto valor atribuído à causa e sua pequena complexidade; observando-se a gratuidade, se o caso. Arbitro, desde já, se o caso e se não houver recurso, os honorários do advogado nomeado proporcionalmente aos atos praticados no valor previsto na tabela do Convênio entre a Defensoria Pública e a OAB, devendo o procurador, se ainda não o fez, apresentar ofício de indicação com o nº do "RGI". Expeça-se a respectiva certidão. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, observadas as formalidades legais. Após o trânsito em julgado, sejam os autos remetidos ao arquivo. P. I. C. Americana, 06 de junho de 2025. - ADV: JORGE LUIZ CESA (OAB 413247/SP), CAMILA GOBBO VASSALLO (OAB 279221/SP), INEZ MARIA DOS SANTOS DE SOUZA (OAB 241426/SP)