Tudo
Julio Eleuterio Silva

Julio Eleuterio Silva

Número da OAB: OAB/SP 413253

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 68
Total de Intimações: 87
Tribunais: TRF3, TRF4, TJSP, TJRJ
Nome: JULIO ELEUTERIO SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 87 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001146-21.2024.4.03.6340 EXEQUENTE: RITA DE CASTRO CURSINO DE CAMPOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIO ELEUTERIO SILVA - SP413253 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Acolho os cálculos e o parecer apresentados pela Contadoria do Juízo (id. 366986577), eis que ausente impugnação das partes. Em função do trânsito em julgado da(o) sentença/acórdão, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s), para posterior transmissão ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observada a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF no RE n. 579.431, com repercussão geral reconhecida - Tema n. 96, no sentido de que incidem juros de mora no período compreendido entre a data de elaboração dos cálculos e a expedição da requisição de pequeno valor (RPV) ou do precatório. Considerado que a procuração e o contrato anexados aos autos atendem ao disposto no artigo 22, § 4º, da Lei n. 8.906/94, defiro o destaque dos honorários advocatícios contratuais, à razão de 30% (trinta por cento), em nome do(a) causídico(a), conforme requerido. Com a expedição, intimem-se as partes, pois eventuais erros materiais no(s) ofício(s) requisitório(s) devem ser apontados com a maior brevidade possível, haja vista o prazo legal para o pagamento da(s) quantia(s) requisitada(s). Após, nada requerido, aguarde-se a comunicação do pagamento. Com a comprovação deste, tornem os autos conclusos, para fins de extinção da execução. Intimem-se. Cumpra-se. Guaratinguetá, data da assinatura eletrônica da(o) magistrada(o). BRUNA ELADIO DA FONSECA Juíza Federal
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Cumpra-se id. 143, por OJA, devendo o meirinho colher a resposta do réu à luz das afirmações do id. 107, que deverá acompanhar o mandado. Com o resultado da diligência, diga a parte autora em 15 dias.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500877-06.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500877-06.2024.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: jonas henrique nunes mazei; Advogado: Julio Eleuterio Silva (OAB: 413253/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000033-96.2025.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO HENRIQUE MARIANO DE OLIVEIRA - Ciência à defesa do BO/PM juntado às fls. 291/305. - ADV: JULIO ELEUTERIO SILVA (OAB 413253/SP), RAFAEL ARLINDO DA SILVA (OAB 378006/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500577-44.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RODRIGO SOARES LEMES - Apresente a Defesa memoriais no prazo de 10 dias. - ADV: JULIO ELEUTERIO SILVA (OAB 413253/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000133-43.2023.8.26.0323 (processo principal 1002524-90.2019.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marta Cristina Raimundo - - Catarina de Fátima Raimundo Martins Dias - Vista dos autos às partes sobre a minuta do(s) ofício(s) requisitório(s) às fls. retro para eventual correção de dados. Com a concordância das partes ou o decurso do prazo legal, o(s) ofício(s) será(ão) validado(s) e encaminhado(s) para assinatura e remessa via Precweb. Após a assinatura do(a) MM(a). Juiz(a) poderá(ão) ser consultado(s) no sítio do TRF-3, no link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. - ADV: JULIO ELEUTERIO SILVA (OAB 413253/SP), JULIO ELEUTERIO SILVA (OAB 413253/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001176-39.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.S.S. - Ausentes indicativos de capacidade financeira, defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se e tarje-se. A imediata revisão dos alimentos, que foram fixados com fundamento no poder familiar, sem que sejam consideradas as atuais necessidades do alimentando, bem como as reais possibilidades do alimentante, poderá ensejar irreparável prejuízo para o sustento dos requeridos. Ademais, os documentos acostados aos autos não têm o condão de demonstrar a alegada redução drástica da capacidade financeira do autor. Quanto ao alcance da maioridade civil da requerida Tainá, considerando-se que não há comprovação de que não esteja matriculada em curso superior ou técnico, por ora, inviável a exoneração com relação a ela, sendo necessário o estabelecimento do contraditório. Em razão disso, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. - ADV: JULIO ELEUTERIO SILVA (OAB 413253/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503205-10.2022.8.26.0028 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Karina Estefania de Oliveira Lima - Ante a satisfação da obrigação e a plena quitação do crédito tributário, julgo extinto este processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o imediato desbloqueio e o levantamento em nome do(a) executado(a) de eventuais contas bancárias, veículos automotores bloqueados ou penhorados, e a exclusão do nome do(a) executado(a) do cadastro de inadimplentes, se inscrito(a), bem como a interrupção da ordem de repetição de bloqueios na modalidade "teimosinha", se o caso. No caso do valor bloqueado já ter sido transferido para a conta judicial, autorizo desde já, o levantamento do valor em favor do(a) executado(a), por meio de mandado de levantamento eletrônico preenchido. Diante da manifesta falta de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado na presente data, dispensada a certificação, anotando-se na movimentação unitária do processo no ato do arquivamento. Se o caso, oportunamente, expeça-se certidão de honorários advocatícios, nos termos da tabela do Convênio DPE/OAB. Certifique-se as custas processuais, se o caso, intimando-se o(a) executado(a) para o pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias. Na hipótese de não pagamento ou frustrada a intimação, expeça-se edital com prazo de 20 (vinte) dias. Decorridos, inscreva-se na dívida ativa, nos termos do Comunicado Conjunto nº. 486/2024. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. P.I.C. - ADV: JULIO ELEUTERIO SILVA (OAB 413253/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1003575-84.2021.8.26.0156 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro - Recorrente: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Recorrido: Leandro Capucho de Souza - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado para contraminuta. Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Rodrigo Vinicius de Assis Lemos (OAB: 512771/SP) - Fernanda de Souza Araujo (OAB: 439981/SP) - Julio Eleuterio Silva (OAB: 413253/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506493-92.2024.8.26.0028 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.G.M.M. - Chamo os autos à conclusão. Para melhor adequação da pauta de audiências, redesigno a audiência de apresentação, instrução e julgamento para dia 15 de outubro de 2025 às 16:30. A audiência será presencial Intime-se/requisite-se. - ADV: JULIO ELEUTERIO SILVA (OAB 413253/SP)
Página 1 de 9 Próxima