Pillar Senra Trevisani

Processos do Advogado

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2. Processo 10008655020245020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA ROT 1000865-50.2024.5.02.0271 RECORRENTE: LUANA LAURINDO BLUMKE DE ANDRADE RECORRIDO: BEM BRASIL RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do v. acórdão  #id:3c235ff SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VIRGINIA CUNHA CAMPOS ZUCHA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DIVINNO RESTAURANTE E CERVEJARIA LTDA
3. Processo 10001429420255020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1000142-94.2025.5.02.0271 RECLAMANTE: LAYARA DA SILVA FREIRE DE MORAES RECLAMADO: DIVINNO RESTAURANTE E CERVEJARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1940b5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz da Vara do Trabalho de Embu das Artes, em face do Ato GP/CR n. 10, de 03 de dezembro de 2024, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que dispôs sobre a criação e funcionamento do Programa de Apoio Judicial para as Unidades com Distribuição Elevada – Programa AJUDE, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Certifico que em 08/07/2025, às 18h25, foi proferida decisão pela Excelentíssima Desembargadora Corregedora deste Tribunal, nos autos do Pedido de Providências 0000675-62.2025.2.00.0502, nos seguintes termos: "tendo em vista o número reduzido de Juízes disponíveis no quadro da reserva técnica, INDEFIRO o pedido de designação de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) para atuação na Unidade Requerente, no período de férias do Magistrado Titular, Dr. Régis Franco e Silva de Carvalho, de 14/07/2025 a 02/08/2025", em que pese o disposto no artigo 18, inciso III, da Resolução GP/CR 03/2024, nos seguintes termos: "As designações de Auxílios e Substituições Simples observarão preferencialmente os seguintes critérios, respeitada a disponibilidade da Juíza ou Juiz do Trabalho Substituto(a) nos quadros da reserva técnica: III - substituição de férias de magistradas e magistrados em Varas do Trabalho pela ordem decrescente de processos novos distribuídos na fase de conhecimento no ano civil anterior, respeitado o respectivo número mínimo de dois mil e cem, conforme relatório gerencial extraído do Sistema E-Gestão”, sendo que esta Vara única do Trabalho de Embu das Artes conta com a 2ª maior distribuição de novos processos por Vara de todo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sendo, portanto, necessária a redesignação das audiências designadas para o período. Por fim, registro que as partes declararam que as testemunhas comparecerão à audiência de instrução independentemente de intimação, sob pena de preclusão, conforme ata de audiência ID. 2c6b112. ELTON ROGERIO FRANCISCON, Diretor de Secretaria.   DESPACHO CONSIDERANDO-SE que esta única Vara do Trabalho de Embu das Artes conta, sozinha, com a 2ª maior distribuição de processos por Vara de todo o Tribunal, tendo recebido apenas no ano passado quase 3.300 novos processos, já tendo recebido neste ano de 2025, até 01/07/2025, 1.937 novos processos, ou seja, com perspectiva de encerrar este ano com 4.000 novos processos, distribuição que somente vem aumentando ano após ano; CONSIDERANDO-SE os termos da Recomendação 149, de 30 de abril de 2024, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que "recomenda a instituição de mecanismos que assegurem a equivalência de carga de trabalho para magistrados(as) do primeiro grau de jurisdição em termos quantitativos e qualitativos"; CONSIDERANDO-SE que o Ato GP/CR n. 10, de 03 de dezembro de 2024, da Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que dispôs sobre a criação e funcionamento do Programa de Apoio Judicial para as Unidades com Distribuição Elevada – Programa AJUDE, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, estabelece de forma expressa, no seu artigo 3º, que "o Programa AJUDE será aplicável a todos os processos distribuídos à unidade judiciária, independentemente de anuência das partes litigantes, por se tratar de uma ampliação do efetivo humano à disposição da unidade jurisdicional, sem alteração da jurisdição da Vara ou de suas competências previamente estabelecidas" (grifos não contidos no original). Redesigne-se a audiência do tipo Instrução, para o dia 26/08/2025 08:20 horas, que será realizada de forma PRESENCIAL, mantidas todas as cominações anteriores, em especial para os casos de ausência das partes (confissão ficta) e testemunhas. Conforme certificado acima, as partes se comprometeram a trazer suas testemunhas para a audiência, independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Intimem-se as partes pessoalmente e os advogados pelo DJEN. EMBU DAS ARTES/SP, 11 de julho de 2025. RÉGIS FRANCO E SILVA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LAYARA DA SILVA FREIRE DE MORAES
4. Processo 10001429420255020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1000142-94.2025.5.02.0271 RECLAMANTE: LAYARA DA SILVA FREIRE DE MORAES RECLAMADO: DIVINNO RESTAURANTE E CERVEJARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1940b5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz da Vara do Trabalho de Embu das Artes, em face do Ato GP/CR n. 10, de 03 de dezembro de 2024, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que dispôs sobre a criação e funcionamento do Programa de Apoio Judicial para as Unidades com Distribuição Elevada – Programa AJUDE, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Certifico que em 08/07/2025, às 18h25, foi proferida decisão pela Excelentíssima Desembargadora Corregedora deste Tribunal, nos autos do Pedido de Providências 0000675-62.2025.2.00.0502, nos seguintes termos: "tendo em vista o número reduzido de Juízes disponíveis no quadro da reserva técnica, INDEFIRO o pedido de designação de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) para atuação na Unidade Requerente, no período de férias do Magistrado Titular, Dr. Régis Franco e Silva de Carvalho, de 14/07/2025 a 02/08/2025", em que pese o disposto no artigo 18, inciso III, da Resolução GP/CR 03/2024, nos seguintes termos: "As designações de Auxílios e Substituições Simples observarão preferencialmente os seguintes critérios, respeitada a disponibilidade da Juíza ou Juiz do Trabalho Substituto(a) nos quadros da reserva técnica: III - substituição de férias de magistradas e magistrados em Varas do Trabalho pela ordem decrescente de processos novos distribuídos na fase de conhecimento no ano civil anterior, respeitado o respectivo número mínimo de dois mil e cem, conforme relatório gerencial extraído do Sistema E-Gestão”, sendo que esta Vara única do Trabalho de Embu das Artes conta com a 2ª maior distribuição de novos processos por Vara de todo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sendo, portanto, necessária a redesignação das audiências designadas para o período. Por fim, registro que as partes declararam que as testemunhas comparecerão à audiência de instrução independentemente de intimação, sob pena de preclusão, conforme ata de audiência ID. 2c6b112. ELTON ROGERIO FRANCISCON, Diretor de Secretaria.   DESPACHO CONSIDERANDO-SE que esta única Vara do Trabalho de Embu das Artes conta, sozinha, com a 2ª maior distribuição de processos por Vara de todo o Tribunal, tendo recebido apenas no ano passado quase 3.300 novos processos, já tendo recebido neste ano de 2025, até 01/07/2025, 1.937 novos processos, ou seja, com perspectiva de encerrar este ano com 4.000 novos processos, distribuição que somente vem aumentando ano após ano; CONSIDERANDO-SE os termos da Recomendação 149, de 30 de abril de 2024, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que "recomenda a instituição de mecanismos que assegurem a equivalência de carga de trabalho para magistrados(as) do primeiro grau de jurisdição em termos quantitativos e qualitativos"; CONSIDERANDO-SE que o Ato GP/CR n. 10, de 03 de dezembro de 2024, da Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que dispôs sobre a criação e funcionamento do Programa de Apoio Judicial para as Unidades com Distribuição Elevada – Programa AJUDE, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, estabelece de forma expressa, no seu artigo 3º, que "o Programa AJUDE será aplicável a todos os processos distribuídos à unidade judiciária, independentemente de anuência das partes litigantes, por se tratar de uma ampliação do efetivo humano à disposição da unidade jurisdicional, sem alteração da jurisdição da Vara ou de suas competências previamente estabelecidas" (grifos não contidos no original). Redesigne-se a audiência do tipo Instrução, para o dia 26/08/2025 08:20 horas, que será realizada de forma PRESENCIAL, mantidas todas as cominações anteriores, em especial para os casos de ausência das partes (confissão ficta) e testemunhas. Conforme certificado acima, as partes se comprometeram a trazer suas testemunhas para a audiência, independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Intimem-se as partes pessoalmente e os advogados pelo DJEN. EMBU DAS ARTES/SP, 11 de julho de 2025. RÉGIS FRANCO E SILVA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIVINNO RESTAURANTE E CERVEJARIA LTDA - BEM BRASIL RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA
5. Processo 10048984520228260268
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004898-45.2022.8.26.0268 - Ação de Exigir Contas - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Julia Hee Terra Dal Bem de Barros - Na Montanha Eventos Ltda Me - NA MONTANHA RESTAURANTE E EVENTOS LTDA e outros - Manifeste-se a parte requerida sobre o disposto na petição apresentada pela parte contrária. - ADV: MELISSA HEE TERRA DO AMARAL (OAB 168617/SP), PEDRO ALVES DA SILVA (OAB 220207/SP), PILLAR SENRA TREVISANI (OAB 413268/SP)
6. Processo 00006614820208260011
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000661-48.2020.8.26.0011 (processo principal 1008679-75.2019.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Bancários - Banco Bradesco Cartões S.A. - Graziella Andreatta Caldeira Matheus - Vistos. Certidão retro: Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento da execução, apresentando também memória de cálculo atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: PILLAR SENRA TREVISANI (OAB 413268/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
7. Processo 10026674520228260268
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002667-45.2022.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Sergio de Souza - - Tatiane Xavier da Silva, Souza - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1002667-45.2022.8.26.0268 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara, do Foro de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Daniel de Souza Gonçalves Me CNPJ 28.480.773/0001-31 e a Daniel de Souza Goncalves CPF 165.446.428-78 que Paulo Sergio de Souza e Tatiane Xavier da Silva Souza ajuizaram Ação de Execução de Título Extrajudicial para recebimento de R$13.258,03 (27.05.22) decorrente do instrumento particular de confissão de dívida firmado em 04.05.22. Estando os executados em lugar ignorado, expede-se o edital para que em 03 dias paguem o débito, podendo no prazo de 15 dias oporem embargos ou nesse prazo reconhecerem o crédito e comprovarem o depósito de 30%, incluindo custas e honorários, requerendo o parcelamento em até 06 parcelas mensais corrigidas, sob pena de penhora, prazos estes a fluir os 20 supra, ficando advertidos de que no caso de revelia será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapecerica da Serra, aos 10 de julho de 2025. - ADV: PILLAR SENRA TREVISANI (OAB 413268/SP), PILLAR SENRA TREVISANI (OAB 413268/SP), JULIANA CAETANO DE OLIVEIRA BARROS (OAB 416388/SP), JULIANA CAETANO DE OLIVEIRA BARROS (OAB 416388/SP)
8. Processo 15010911220248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501091-12.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBERTO FERRARO SILVA PEREIRA - - FELICE MARTINS NOSCHESE - - RAYANE MARIA DE SOUSA DA SILVA - - OSWALDO MILANI HOTTONI NETO - Vistos. O acordo de não persecução penal é ato privativo do Ministério Público, motivo pelo qual não cabe a este Juízo discutir ou se sobrepor à manifestação ministerial, mormente no presente caso em que já houve prolação de sentença. Não cabe o acordo de não persecução penal que é fase pré-processual, sendo que o feito já está julgado. Portanto, não cabe a remessa do feito para o Procurador Geral de Justiça porque o momento processual já passou. Após a determinação do PGJ, tornem conclusos. Int. - ADV: FERNANDA SPIGARIOL LIMA (OAB 425208/SP), AZIS JOSE ELIAS FILHO (OAB 114242/SP), SIRAT HUSSAIN SHAH (OAB 225530/SP), IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL (OAB 359208/SP), IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL (OAB 359208/SP), PILLAR SENRA TREVISANI (OAB 413268/SP)