Matheus Morato

Processos do Advogado

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2. Processo 10105507220218260302
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010550-72.2021.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.C.R. - - I.C.B. - B.R.R. - Em atendimento à r. Decisão de fls.134, manifeste-se em prosseguimento a parte autora, pelo prazo de 30 dias. - ADV: MATHEUS MORATO (OAB 413304/SP), FABIO ROBERTO PIGNATARI (OAB 199808/SP), FABIO ROBERTO PIGNATARI (OAB 199808/SP)
3. Processo 00002511520218260347
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000251-15.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1004549-04.2019.8.26.0347) (processo principal 1004549-04.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.R.S. - - L.R.S. - L.C.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Autos desarquivados. Vista à parte exequente. - ADV: RENATA PERACINI (OAB 300523/SP), FRANCIELE AUGUSTO (OAB 420571/SP), MATHEUS MORATO (OAB 413304/SP), DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP), DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP), RENATA PERACINI (OAB 300523/SP)
4. Processo 10105507220218260302
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010550-72.2021.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.C.R. - - I.C.B. - B.R.R. - Informe a parte autora, no prazo de 5 dias, o tipo da poupança (Poupança Ouro, Ouro Salário, Poupex, Poupex Salário, Banco Postal) a fim de possibilitar a expedição de MLE. - ADV: MATHEUS MORATO (OAB 413304/SP), FABIO ROBERTO PIGNATARI (OAB 199808/SP), FABIO ROBERTO PIGNATARI (OAB 199808/SP)
5. Processo 10036466520238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003646-65.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apte/Apdo: V. B. de L. - Apda/Apte: M. A. de L. (Justiça Gratuita) - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1003646-65.2023.8.26.0302 Relator(a): JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado Vistos. Da r. sentença de fls. 142/147, as partes apelaram, certo que o requerido V.B.L. pleiteou pela justiça gratuita. Avista-se que, como o pedido de gratuidade pleiteado pelo apelante V. não havia sido apreciado, determinou o juízo, na r. sentença que, no prazo de cinco dias, acostasse documentos hábeis a ilustrar a hipossuficiência (últimas duas declarações de renda (ou declaração de isenção comprovante de ausência de entrega das declarações emitido pelo próprio endereço eletrônico da Receita Federal), extratos bancários dos últimos 90 dias, CTPS, holerite ou extrato de rendimentos do INSS). O apelante assim não procedeu, carreando apenas a CTPS demonstrando que trabalhou com vínculo empregatício até 2018, deixando de juntar a documentação supramencionada. Assim, indefere-se a gratuidade pleiteada pelo apelante V.B.L., devendo recolher o preparo no valor apontado pela certidão de fls. 182, em cinco dias, sob pena de deserção. Int. São Paulo, 3 de junho de 2025. JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS Relator - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Advs: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP) - Franciele Augusto (OAB: 420571/SP) - Matheus Morato (OAB: 413304/SP) - 4º andar
6. Processo 00009714620148050109
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ     ID do Documento No PJE: 504161880 Processo N° :  0000971-46.2014.8.05.0109 Classe:  ALIMENTOS - PROVISIONAIS  MATHEUS MORATO (OAB:SP413304)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25060610122649200000483124222   Salvador/BA, 6 de junho de 2025.
7. Processo 00009714620148050109
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Incialmente deve a serventia retificar o polo ativo da demanda, uma vez que ainda consta o Ministério Público como representante da menor. Após, sigam os autos ao Ministério Público. Irará, data do sistema. Ivonete de Sousa Araújo Juíza de Direito
8. Processo 10105507220218260302
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010550-72.2021.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.C.R. - - I.C.B. - B.R.R. - Em atendimento ao Comunicado 12/24, aguarda-se a exequente apresentar novo formulário MLE, disponível no site do Tribunal de Justiça, no prazo de 15 dias, constando como nome da beneficiária a "parte autora". - ADV: FABIO ROBERTO PIGNATARI (OAB 199808/SP), FABIO ROBERTO PIGNATARI (OAB 199808/SP), MATHEUS MORATO (OAB 413304/SP)