Raquel Da Silva Gois

Processos do Advogado

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2. Processo 10085351220258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008535-12.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Guilherme Santos Sepulveda Aguiar - Vistos. Defiro consulta aos sistemas Infojud, Renajud, Infoseg, Sisbajud/Bacenjud e TRE/SIEL, para busca de endereço da parte ré/executada. Intimem-se. - ADV: RAQUEL DA SILVA GOIS (OAB 413324/SP)
3. Processo 10085351220258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008535-12.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Guilherme Santos Sepulveda Aguiar - Vistos. Defiro a expedição de alvará para apuração de endereço do réu/executado em órgãos públicos e privados, com exceção dos órgãos a seguir alencados, que possuem sistema de pesquisa em convênio com o TJ-SP. Pelo presente, expedido nos autos da ação em epígrafe, AUTORIZO o(a) autor(a)/exequente a requerer mediante da apresentação do original ou cópia autenticada do presente ALVARÁ aos órgãos públicos e empresas privadas informações a respeito de endereço eventualmente constante dos cadastros, referente à(s) pessoa(s) abaixo indicada(s) observando-se que AS RESPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS A ESTE JUÍZO PARA SEREM JUNTADAS NOS AUTOS DO PROCESSO MENCIONADO (e-mail: upj1a4saomiguel@tjsp.jus.br). EXCEÇÕES: BANCO CENTRAL, DETRAN, RECEITA FEDERAL, TRE, SERASA, SCPC e COMGÁS (tais órgãos possuem sistema de pesquisa pelo Juízo e não recebem ofício/alvará para localização de endereço) Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como alvará, devendo a parte autora comprovar o encaminhamento nos autos, no prazo de 30 dias. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como alvará Intimem-se. - ADV: RAQUEL DA SILVA GOIS (OAB 413324/SP)
4. Processo 00042214020258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004221-40.2025.8.26.0005 (processo principal 1503747-63.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.S.G.E. - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: RAQUEL DA SILVA GOIS (OAB 413324/SP)
5. Processo 10085351220258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008535-12.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Guilherme Santos Sepulveda Aguiar - INTIMAÇÃO : Manifeste-se a parte AUTORA/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o AR - Aviso de Recebimento - CORREIO ) com resultado NEGATIVO em relação à CITAÇÃO, promovendo os atos e diligências que lhe competem. Caso peticione informando novo endereço para diligência ou requerendo a realização de pesquisa para localização de endereço pelos meios disponíveis, ( SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, e outros ), deverá, na mesma oportunidade, não sendo beneficiado pela gratuidade da justiça, providenciar o recolhimento das respectivas despesas/taxas para o ato. NOTA: Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, sem manifestação : a) PROCESSO EM FASE CONHECIMENTO - intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção por abandono ( art. 485, III CPC); b) PROCESSO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ou quando se tratar de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nada Mais. São Paulo, 17 de julho de 2025. - ADV: RAQUEL DA SILVA GOIS (OAB 413324/SP)
6. Processo 00096782420238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009678-24.2023.8.26.0005 (processo principal 0008472-77.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.V.R.S. - J.C.S.S. - Vistos. Converto o bloqueio de fls. 123/126 em Penhora. Providencie a serventia a transferência para uma conta judicial vinculada aos autos. Intime-se o executado, através de seu advogado constituído, acerca da constrição, devendo apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a impugnação, intime-se a exequente para manifestação. No caso de não haver impugnação por parte do executado, deverá a patrona da parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar novo formulário de mandado de levantamento eletrônico (MLE), em conformidade com o item 1, do Comunicado CG 12/2024, fazendo constar, no campo "nome do credor (benefíciário)", o nome da menor seguido de seu número de CPF. 528.385.988-64. Estando o formulário de MLE em conformidade, defiro o levantamento em favor da parte exequente. Fls. 160/167: Ciente da planilha de cálculo atualizada no valor de R$ 29.948,04. 1- Autorizo, nova tentativa de bloqueio pelo sistema Sisbajud com reiteração automática (teimosinha). Caso a penhora on-line, via SisbaJud, reste positiva, intime-se a parte executada da constrição, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, por seu patrono, via diário oficial (art. 841, § 1º, do CPC). 2- Expeça-se de ofício à Caixa Econômica Federal para o bloqueio e transferência de ativos do P.I.S. e do F.G.T.S. existentes em nome do executado, até o limite do débito apurado. 3- Procedam-se pesquisas pelos sistemas INFOJUD, para a vinda aos autos das três últimas declarações de renda do executado, RENAJUD, ARISP e SNIPER para a eventual localização de bens e, em caso positivo, desde já defiro o bloqueio dos referidos bens e PREVJUD para verificação de vínculo empregatício. Sem prejuízo, considerando o requerimento da parte exequente, autorizo a expedição da certidão do art. 782, parágrafo 3º, do CPC. À UPJ para cumprimento, cabendo à parte a impressão e remessa aos órgãos competentes para inscrição. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: RAQUEL DA SILVA GOIS (OAB 413324/SP), NILSON VLADIMIR DE MATOS (OAB 454389/SP)
7. Processo 10000563820248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000056-38.2024.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Z.L.G. - L.G.A. - Manifeste-se sobre o retorno do AR negativo e/ou recebido por terceiro. - ADV: FELIPE MARANI CARDOSO (OAB 483627/SP), RAQUEL DA SILVA GOIS (OAB 413324/SP), ALINE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 363154/SP), ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP)
8. Processo 10080629420238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008062-94.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.R.R. - Vistos. Por ora, proceda-se à pesquisa no sistema PREVJUD para verificação de eventual benefício assistencial/previdenciário de titularidade do requerido (autores apontam ser ele aposentado) e/ou vínculo empregatício. Com o resultado, ciência às partes que deverão dizer se pretendem produzir outras provas. Após, ao Ministério Público para apresentação de parecer final. Em seguida, tornem-me conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: RAQUEL DA SILVA GOIS (OAB 413324/SP)