Tulio Virno Clemente

Processos do Advogado

1. Processo 10098540920258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009854-09.2025.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.F.S. - A vista do disposto no artigo 346 do Código de Processo Civil, aguarde-se pela fluência de prazo do réu. Decorrido, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: TULIO VIRNO CLEMENTE (OAB 413333/SP)
2. Processo 10098540920258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009854-09.2025.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.F.S. - A vista do disposto no artigo 346 do Código de Processo Civil, aguarde-se pela fluência de prazo do réu. Decorrido, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: TULIO VIRNO CLEMENTE (OAB 413333/SP)
3. Processo 10011898620235020461
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001189-86.2023.5.02.0461 RECLAMANTE: GILMAR PATRICIO RECLAMADO: ESTACAO CENTRAL BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61bb651 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da Vara, por determinação verbal. São Bernardo do Campo, 02 de julho de 2025   Anna Paula de Freitas Picin Diretora de Secretaria   Vistos, etc… Tendo em vista a certidão do oficial de justiça no id 30615a4, e que é dever da parte manter os seus endereços atualizados (artigo 274, parágrafo único do CPC), intime-se a 2º reclamada, através de seu patrono, da penhora realizada no imóvel matrícula 127.4543 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo. Cumpra à Secretaria da Vara as demais cominações constantes no despacho de id 4508825. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 02 de julho de 2025. LEOPOLDO ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ZILDIMAR FRANCISCO FELIX DE SOUSA - ESTACAO CENTRAL BAR E RESTAURANTE LTDA
4. Processo 10011898620235020461
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001189-86.2023.5.02.0461 RECLAMANTE: GILMAR PATRICIO RECLAMADO: ESTACAO CENTRAL BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61bb651 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da Vara, por determinação verbal. São Bernardo do Campo, 02 de julho de 2025   Anna Paula de Freitas Picin Diretora de Secretaria   Vistos, etc… Tendo em vista a certidão do oficial de justiça no id 30615a4, e que é dever da parte manter os seus endereços atualizados (artigo 274, parágrafo único do CPC), intime-se a 2º reclamada, através de seu patrono, da penhora realizada no imóvel matrícula 127.4543 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo. Cumpra à Secretaria da Vara as demais cominações constantes no despacho de id 4508825. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 02 de julho de 2025. LEOPOLDO ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR PATRICIO
5. Processo 10012561120245020075
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001256-11.2024.5.02.0075 RECLAMANTE: RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: T2G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e66c1b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JANAINA ROCHA TRAZZI DESPACHO     Libere-se ao autor o valor de  R$ 764,01,   referente a  4ª parcela. Cumprido, intime-se o autor. No mais, aguarde-se o pagamento das demais parcelas. Atente-se a ré que as parcelas devem ser atualizadas o que não está ocorrendo, bem como de que os recolhimentos previdenciários devem ser comprovados em guia própria, conforme já determinado. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. DANIEL ROCHA MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS
6. Processo 10012561120245020075
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001256-11.2024.5.02.0075 RECLAMANTE: RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: T2G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e66c1b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JANAINA ROCHA TRAZZI DESPACHO     Libere-se ao autor o valor de  R$ 764,01,   referente a  4ª parcela. Cumprido, intime-se o autor. No mais, aguarde-se o pagamento das demais parcelas. Atente-se a ré que as parcelas devem ser atualizadas o que não está ocorrendo, bem como de que os recolhimentos previdenciários devem ser comprovados em guia própria, conforme já determinado. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. DANIEL ROCHA MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - T2G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
7. Processo 10014210420245020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001421-04.2024.5.02.0384 RECLAMANTE: LEANDRO RAIMUNDO DE LIMA RECLAMADO: TECYOU CURSOS TECNICOS E PROFISSIONALIZANTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fc2ab8 proferido nos autos. #id:ebb05ed - O exequente não juntou documentos, o que inviabiliza a análise do histórico do quadro societário desde a constituição. Traga o autor, em 5 dias, a ficha de breve relato e/ou atos constitutivos arquivados na Junta Comercial respectiva, devidamente atualizada,  da reclamada em relação a qual pretende a desconsideração. Após, voltem conclusos. OSASCO/SP, 02 de julho de 2025. EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO RAIMUNDO DE LIMA
8. Processo 10014210420245020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001421-04.2024.5.02.0384 RECLAMANTE: LEANDRO RAIMUNDO DE LIMA RECLAMADO: TECYOU CURSOS TECNICOS E PROFISSIONALIZANTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fc2ab8 proferido nos autos. #id:ebb05ed - O exequente não juntou documentos, o que inviabiliza a análise do histórico do quadro societário desde a constituição. Traga o autor, em 5 dias, a ficha de breve relato e/ou atos constitutivos arquivados na Junta Comercial respectiva, devidamente atualizada,  da reclamada em relação a qual pretende a desconsideração. Após, voltem conclusos. OSASCO/SP, 02 de julho de 2025. EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TECYOU CURSOS TECNICOS E PROFISSIONALIZANTES LTDA
9. Processo 00316837620058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031683-76.2005.8.26.0100 (583.00.2005.031683) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - J.G.S. - I.E.D.L. - - L.L.F.L. - - R.L. - - E.L. - A.S.P.A.C. - L.F.A.S.S. - Vistos. Defiro o pedido de expedição de ofício ao DETRAN/RJ a fim de que providencie a transferência da multa nº do auto X38239688, referente ao veículo PCX150, placa FWB5110, considerando que o vem foi arrematado em leilão judicial em favor de JOZI LANI APARECIDA DE CARVALHO, RG 02.016.339-71, cpf 096.718.097-07 EM 06/09/2023, portanto, anterior à multa. Assim, referida multa deverá ser transferida para a arrematante aqui indicada. Sem prejuízo, providencie o requerido o recolhimento das custas para expedição de carta de intimação direcionada à arrematante, considerando que esta não possui patrono cadastrado nos autos. Serve cópia da presente decisão, assinada eletronicamente, como ofício a ser encaminhado pela parte interessada. Para processos digitais a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int.. - ADV: EDJANE ALVES DA SILVA (OAB 194733/SP), PEROLA DO AMARAL FRANCO (OAB 322873/SP), TULIO VIRNO CLEMENTE (OAB 413333/SP), TULIO VIRNO CLEMENTE (OAB 413333/SP), CARLOS ALBERTO DIAS FERNANDES (OAB 123233/SP), DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB 147015/SP), SIDNEY PALHARINI JUNIOR (OAB 141271/SP), GABRIELA CARVALHO MEDEIROS (OAB 363181/SP), TULIO VIRNO CLEMENTE (OAB 413333/SP)
10. Processo 00032755620258260009
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003275-56.2025.8.26.0009 (processo principal 1009040-25.2024.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - T.V.C. - W.L.B. - Trata-se de cumprimento de sentença referente a verba honorária de sucumbência. Anoto título judicial às fls. 06/11. 1) Recebo a petição de fls. 50/51 2) Cálculo do débito às fls. 54. 3) INTIME-SE o devedor pela imprensa, por meio do advogado indicado, para no prazo de até 15 dias pagar o valor do principal corrigido até o dia do pagamento, incluídas as prestações vencidas até a data da integral satisfação do débito se assim requerido pelo credor, sob pena de prosseguimento da execução com incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%. 4) Fica o executado advertido do prazo de até 15 dias para oferecimento de impugnação à execução, por Advogado, que será contado na forma do art. 525 do Código de Processo Civil e independentemente de penhora ou nova intimação, devendo a impugnação ser apresentada nos próprios autos da execução. 5) Caso impugne o valor do débito, alegando excesso de execução ou pagamento parcial, cabe à parte executada, indicar o valor correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo (art. 525, §4º, do CPC), com o índice de correção monetária adotado, os juros aplicados e as respectivas taxas, o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados e indicar os descontos dos pagamentos parciais. 6) O executado deve apresentar o cálculos utilizando-se da cartilha didática no "site" do Tribunal de Justiça: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais, no tópico referente aos cálculos de "Família e Sucessões", "Disponibiliza-se a planilha de Pensão Alimentícia, elaborada para cálculo de atualização monetária de valores pelos índices da Tabela Prática do TJSP. Permite apurar saldo unificado com base na remuneração do pensioneiro, despesas a que este deve atender e valores já adimplidos." 7) O executado deverá realizar o pagamento do débito exequendo na forma prevista no titulo judicial e não mediante depósitos em conta vinculada aos autos, sob pena de multa por litigância de má-fé, pois o retardamento em receber o valor, diante do tempo necessário para expedição das guias de levantamento, causa prejuízo ao alimentante. Cabe ainda, pena por ato atentatório à dignidade da justiça, por gerar trabalho desnecessário, já que o titulo judicial deve ser cumprido na forma nele prevista (seja por meio de depósito na conta bancária ou mediante recibo), não se justificando o depósito judicial. 8) Ainda, decorrido o referido prazo, se houver pedido do credor, expeça-se de imediato a certidão necessária para o protesto do valor (art. 517, CPC), se existir nos autos o CPF do devedor, devendo ser encaminhada pela parte ativa. 9) Não efetuado o pagamento voluntário, no prazo de 15 dias, o credor poderá pedir as pesquisas de bens nos sistemas informatizados (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e ARISP). - ADV: MANOEL ALVES COUTINHO JUNIOR (OAB 234733/SP), TULIO VIRNO CLEMENTE (OAB 413333/SP)