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Tulio Virno Clemente

Tulio Virno Clemente

Número da OAB: OAB/SP 413333

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 36
Tribunais: TJSP, TRT2
Nome: TULIO VIRNO CLEMENTE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026545-12.2022.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.F.R.C. - - C.M.R.M. - - E.D.R. - - I.M.R. - - P.A.R. - - I.C.R.M. - - S.J.R. - Dê-se vista dos autos à DEFENSORIA PÚBLICA para atuar como Curadora Especial da Interditanda, citada na pessoa da autora (fls. 83/84), sem apresentar contestação no prazo legal (fls. 85), nos termos do artigo 72, parágrafo único, do C.P.C., em 15 (Quinze) dias. - ADV: TULIO VIRNO CLEMENTE (OAB 413333/SP), TULIO VIRNO CLEMENTE (OAB 413333/SP), TULIO VIRNO CLEMENTE (OAB 413333/SP), TULIO VIRNO CLEMENTE (OAB 413333/SP), TULIO VIRNO CLEMENTE (OAB 413333/SP), TULIO VIRNO CLEMENTE (OAB 413333/SP), TULIO VIRNO CLEMENTE (OAB 413333/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2120380-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Roger William Kafer - Agravado: Ivan de Andrade Ribeiro e outro - Agravado: Alex Centivilli - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCIDENTE INICIADO HÁ 7 ANOS, SEM TER SIDO ALCANÇADA A SATISFAÇÃO DO DÉBITO. PENHORA DE PARTE DA APOSENTADORIA AUFERIDA PELOS DEVEDORES. ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE NÃO REPETIU O CARÁTER ABSOLUTO DA IMPENHORABILIDADE DE SALÁRIOS E ASSEMELHADOS, ANUNCIADA NO DIPLOMA LEGAL ANTERIOR. RENDA MENSAL DE VALOR EXPRESSIVO, SUPERIOR A R$ 20.000,00. CABIMENTO DE CONSTRIÇÃO DE PARTE DAQUELA RENDA (30%), O QUE NÃO PREJUDICA A SUBSISTÊNCIA DIGNA DOS DEVEDORES E SUA FAMÍLIA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Allan Rodrigues de Azevedo (OAB: 351779/SP) - Ralph Everton Fontes (OAB: 327757/SP) - Tulio Virno Clemente (OAB: 413333/SP) - Geralda Ribeiro dos Santos (OAB: 105060/SP) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012109-38.2020.8.26.0554 (processo principal 1000617-42.2014.8.26.0554) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cédula de Crédito Bancário - F.L.F.F.I.E.D.C.N.P. - - B.S. - Q.C.C.B.E. - - T.S.T.E. - - H.C.C.E. - - G.C.E. - Vistos. Fl. 1352: Aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento 2113591-71.2021.8.26.0000. Intime-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO (OAB 415538/SP), ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), TULIO VIRNO CLEMENTE (OAB 413333/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), RALPH EVERTON FONTES (OAB 327757/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009854-09.2025.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.F.S. - Ao Ministério Publico. Int. - ADV: TULIO VIRNO CLEMENTE (OAB 413333/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000399-40.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1003339-34.2020.8.26.0006) (processo principal 1003339-34.2020.8.26.0006) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Jurandir Masoquetti - Abs Imóveis e outros - Manifeste a parte autora, em 05 dias sobre o resultado negativo da carta de citação. Na inércia, aguarde-se mais 30 dias, eventual manifestação da parte demandante. Após, intime-se-a pessoalmente, para em 5 dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º do CPC. N - ADV: TULIO VIRNO CLEMENTE (OAB 413333/SP), RALPH EVERTON FONTES (OAB 327757/SP), GISSELY BARA GIL LOPES (OAB 282320/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013429-24.2022.8.26.0009 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.B.B. - W.L.B. - Proceda a autora o preenchimento de NOVO formulário para emissão do MLE, disponível em http://www.tjsp.jus.Br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIEN TAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017).TENDO EM VISTA QUE NA PROCU RAÇÃO DE FLS. 10 NÃO CONSTA A ADVO CACIA "Tulio Clemente Sociedade Individual de Advocacia CPF/CNPJ do titular da conta: 45.346.940/0001-75 - ADV: TULIO VIRNO CLEMENTE (OAB 413333/SP), FRANCISCO JEAN PESSOA COUTINHO (OAB 335941/SP), MANOEL ALVES COUTINHO JUNIOR (OAB 234733/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006363-56.2023.8.26.0009 - Interdição/Curatela - Nomeação - Gislene Aparecida Garcia - Claudinei Garcia - - Sidney Donizete Garcia e outro - I) Fls.502/503: A parte autora tem noticiado reiterado descumprimento das ordens judiciais por parte do Banco Bradesco. Assim, intime-se pessoalmente o gerente geral da agência 1105 - Jd. Sapopemba, para que CUMPRA, no prazo de 5 dias, o alvará judicial de fls.448/449, relativo aos levantamentos mensais pela curadora, bem como o alvará de fls.487/488, para levantamento de valor para o pagamento de ITCMD. Ademais, advirta-se à instituição bancária que o não cumprimento da determinação acima pode caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação de multa, nos termos do art. 77, §1º e §2º do Código de Processo Civil, sem prejuízo de outras medidas de apoio. Copia desta decisão, acompanhada de fls.448/449, fls.461 e fls.487/488, servirá como mandado URGENTE. II) No mais, aguarde-se a resposta da Prefeitura de São Paulo, para o encerramento da instrução, como já assinalado às fls. - ADV: TULIO VIRNO CLEMENTE (OAB 413333/SP), TULIO VIRNO CLEMENTE (OAB 413333/SP), ANDERSON ROBERTO DA SILVA LEBEDEFF (OAB 287384/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009065-92.2023.8.26.0008 (processo principal 1009541-55.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Cheque - Academia Impulse Premium Ltda - Rogerio Tiago da Silva Marques - Vistos. 1) Fls. 535: Realize a serventia a solicitação de remessa ao juízo de cópia da última declaração de bens e rendimentos entregue pela parte executada pessoa física junto ao Sistema InfoJud. 2) Cumpridos estes atos, dê-se ciência à parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, com vistas à satisfação de seu crédito. 3) Na inércia da parte exequente, aguarde-se por provocação no arquivo, respeitado o prazo prescricional. Int. - ADV: TULIO VIRNO CLEMENTE (OAB 413333/SP), RALPH EVERTON FONTES (OAB 327757/SP), RENATA CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 410508/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001902-79.2025.8.26.0529 (processo principal 1008198-71.2023.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ralph Everton Fontes - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, I e II, do Código de Processo Civil, intime-se o devedor pela imprensa, eis que possui advogado constituído nos autos principais, para que efetue o pagamento voluntário do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito acostado aos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor indicado (art. 523, §1º, Código de Processo Civil). Não ocorrendo pagamento voluntário, deverá o credor o que de direito, apresentando nova planilha, com os acréscimos legais, inclusive a multa de 10% sobre o valor atualizado de débito. Querendo, a parte devedora poderá apresentar embargos à execução, conforme determina a Lei 9099/95, desde que garantido integralmente o juízo. Destaco ainda, desde já que, não há o que se falar em pagamento de honorários advocatícios nesta fase de cumprimento da sentença, por expressa vedação legal. Neste sentido, já pacificou o Fonaje tal entendimento por meio do Enunciado 97: "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação - XXXVIII Encontro - Belo Horizonte-MG)." Por fim, não efetuado o pagamento, se requerido, fica deferida a expedição de certidão para fins de protesto do crédito, nos termos do artigo 517 do CPC/2015, na qual deverá constar o nome e qualificação do exequente e do executado, o número do processo, o valor da dívida e a data do decurso do prazo para pagamento voluntário do débito (Certidão modelo 500982). Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). Se necessário, servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), TULIO VIRNO CLEMENTE (OAB 413333/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2090056-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A.a.p. Franchising S/c Ltda. - Agravado: Claudio de Nardi Queiroz e outro - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE, EM CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA, DEFERIU O LEVANTAMENTO DOS R$ 406.292,53 DEPOSITADOS.INCONFORMISMO DA EXECUTADA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE É DEVIDO O LEVANTAMENTO DE VALORES.III. RAZÕES DE DECIDIRO LEVANTAMENTO DOS VALORES FOI POSTERGADO ATÉ A DEFINIÇÃO DO QUANTUM DEVIDO, QUE DEVERIA SER APURADO EM PERÍCIA CONTÁBIL REQUERIDA PELA PRÓPRIA EXECUTADA QUE, NO ENTANTO, NÃO DEPOSITOU OS HONORÁRIOS PERICIAIS, O QUE ENSEJOU A PRECLUSÃO DA PROVA REQUERIDA E, POR CONSEGUINTE, A DECISÃO RECORRIDA QUE DEFERIU O LEVANTAMENTO DE VALORES. MANIFESTO INTUITO PROTELATÓRIO DA EXECUTADA QUE COM ALEGAÇÕES GENÉRICAS DE INCONSISTÊNCIAS NOS CÁLCULOS E SEM QUALQUER ELEMENTO QUE AS CORROBORE, VISA TUMULTUAR A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO, PORQUE HÁ INJUSTIFICADA RELUTÂNCIA DELA EM ADIMPLIR AQUILO QUE DEVE E DESCASO COM A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.IMPERIOSIDADE DE CONCRETIZAR-SE A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO QUE A EXECUTADA QUER PROCRASTINAR.DECISÃO MANTIDA.IV. DISPOSITIVORECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223/SP) - Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386/SP) - Flávia Cristina Alterio Falavigna (OAB: 242584/SP) - Tulio Virno Clemente (OAB: 413333/SP) - Ralph Everton Fontes (OAB: 327757/SP) - 4º Andar
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