Carlos Roberto Nascimento Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10334611620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033461-16.2024.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.L.P. - F.L.P. - - F.C.P. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável constante de fls. 59 destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de FERNANDO BARBOSA PONTES. Em consequência, atribuo a cada um dos interessados o seu respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros. As certidões negativas eventualmente faltantes serão apresentadas por ocasião do registro. Ausente o interesse recursal, considera-se transitada nesta data esta decisão, dispensando-se certidão nesse sentido. Expeça-se formal de partilha nos termos do PROVIMENTO CG Nº 14/2020 para registro da transmissão do bem imóvel inventariado, e alvarás, observadas as disposições constantes da partilha e as demais cautelas de praxe, devendo a serventia observar que os requerentes são beneficiários da justiça gratuita. Ciência ao Ministério Público. P.I.C., e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: CARLOS ROBERTO NASCIMENTO SILVA (OAB 413387/SP), CARLOS ROBERTO NASCIMENTO SILVA (OAB 413387/SP), CARLOS ROBERTO NASCIMENTO SILVA (OAB 413387/SP)
3. Processo 10490594020248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049059-40.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Josué Lima dos Santos - Vistos. Trata-se de pedido, exclusivamente, de imissão de posse. Deferida a tutela, a ré foi citada e desocupou o imóvel, sem contestar o pedido, conforme declaração do autor a fls. 332. Assim, JULGO EXTINTA esta Ação de Procedimento Comum Cível, tendo como requerente Josué Lima dos Santos e como requerido(a)(s) Damião Gomes de Lima e Sirleide Pereira de Souza, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC. Custas e honorários na forma do acordo. Presume-se a desistência do prazo recursal por preclusão lógica. Certifique-se o trânsito em julgado e após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Em caso de descumprimento do acordo, a parte exequente deverá interpor incidente digital de cumprimento de sentença para cobrança do valor devido. P.I.C. - ADV: CARLOS ROBERTO NASCIMENTO SILVA (OAB 413387/SP)
4. Processo 10375794120238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037579-41.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Associação dos Moradores Sem Terra e Movimento Próhabitação (mproha) - Fica deferido ao autor/exequente o prazo de 10 dias, conforme pleiteado, para dar prosseguimento ao feito. Contar-se-á prazo em dobro para os casos previstos no art.186 do Código de Processo Civil. Tratando-se de processo de execução ou cumprimento de sentença a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. - ADV: CARLOS ROBERTO NASCIMENTO SILVA (OAB 413387/SP)
5. Processo 00014991720248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001499-17.2024.8.26.0248 (processo principal 1011101-49.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Daniela Harumi Yamashita - Karen Cristina Poentedura Guimaraes - - Maria Teresa Marinho Guimarães - Observo que decorreu o prazo legal sem manifestação do devedor. Nos termos dos comunicados conjuntos n.ºs 474/2017 e 1514/2019, aguardar por cinco dias que a parte autora preencha o formulário MLE (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) e peticione nestes autos requerendo a transferência do valor depositado em seu favor, ressaltando que para valores acima de R$ 5.000,00 a indicação de conta bancária para transferência é obrigatória. Fica o autor advertido de que o MLE com finalidade de crédito em outro banco, que não o Banco do Brasil, poderá ser devolvido quando houver alguma inconsistência nos dados informados no preenchimento, quando o valor será reaplicado na mesma conta judicial e do valor será descontado a tarifa bancária correspondente (TED). Cumprida a determinação supra, expedir mandado de levantamento eletrônico da quantia de R$ 1.091,07 em favor da parte autora, conforme requerimento da parte ou na ausência de manifestação, marcar a opção comparecer ao banco. Sem prejuízo, apresente a parte exequente cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: MARIANE FERRI DOS SANTOS (OAB 468090/SP), CARLOS ROBERTO NASCIMENTO SILVA (OAB 413387/SP), CARLOS ROBERTO NASCIMENTO SILVA (OAB 413387/SP)
6. Processo 10288575220228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028857-52.2022.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - I.V.N.S. - - C.S.N.S. - L.F.S. - expeça-se novo e aguarde-se informação da reserva. - ADV: CARLOS ROBERTO NASCIMENTO SILVA (OAB 413387/SP), CAIO CESAR DE SOUZA BARRACHO VASCONCELOS PEREIRA (OAB 447922/SP), CARLOS ROBERTO NASCIMENTO SILVA (OAB 413387/SP)
7. Processo 10587569320188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058756-93.2018.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Ricardo Veiga Neto - - Associação dos Moradores Sem Terra e Movimento Pre Habitação - MPROHA e outros - Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO NASCIMENTO SILVA (OAB 413387/SP), ADRIANO GONÇALVES MARTINS DE BRITO (OAB 377566/SP), FELIPE LINS DE SOUZA SILVA (OAB 375636/SP)
8. Processo 10288575220228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028857-52.2022.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - I.V.N.S. - - C.S.N.S. - L.F.S. - Fl.188: providencie a serventia. - ADV: CAIO CESAR DE SOUZA BARRACHO VASCONCELOS PEREIRA (OAB 447922/SP), CARLOS ROBERTO NASCIMENTO SILVA (OAB 413387/SP), CARLOS ROBERTO NASCIMENTO SILVA (OAB 413387/SP)