Dolaine Regina De Sousa Coimbra Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15003181520248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500318-15.2024.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.F.P. - Dra. Dolaine Regina de Sousa Coimbra Santos, Assinar e juntar aos autos o Termo de Compromisso Obrigatório de Defensor Dativo conforme previsto no artigo 438 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e; - Apresentar Resposta à Acusação no prazo de 10 dias. - ADV: DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB 413404/SP)
3. Processo 10044775820248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004477-58.2024.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Zoraide de Melo Rodrigues - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB 413404/SP)
4. Processo 10000999620258260544
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000099-96.2025.8.26.0544 - Tutela Antecipada Antecedente - Fornecimento de medicamentos - BEATRIZ MARTINS GUIMARÃES - Vistos. 1) Cumpra-se o item "3" da decisão de fls. 43, no prazo de 05 (cinco) dias. O cumprimento da emenda à inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o principio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito. Após, certificando-se eventual decurso de prazo, voltem os autos conclusos. 2) Destaco que, havendo pedido urgente, é prerrogativa do advogado pedir, após a regularização e a qualquer tempo, a conclusão imediata dos autos junto à Serventia ou a este Gabinete. Int. - ADV: DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB 413404/SP)
5. Processo 10005541920258260655
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000554-19.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.M.A. - - A.A.A. - 1. Defiro a gratuidade processual. 2. Considerando o quanto alegado na petição inicial e diante da digitalização do atestado médico (fl. 28), nomeio A.M. de A. a Curadora Provisória de M. do C.P. de A. por um ano. 3. Expeça-se termo de curatela provisório. 4. Dispenso interrogatório do requerido. 5. Cite-se e intime-se a requerida, ficando concedido o prazo de 15 ( quinze ) dias úteis para impugnação do pedido. Verificando o oficial de justiça que o requerido não tem condições de receber a citação pessoalmente, deverá realizar o ato na pessoa de sua Curadora Provisória, ora nomeada. 6. Decorrido o prazo e não tendo a requerida constituído advogado, expeça-se ofício à OAB local para que indique Curador Especial, nos termos do artigo 752, § 2º do Código de Processo Civil. 7. Com a indicação, intime-se o Curador Especial, via DJE, para impugnar o pedido. 8. Cumprido o item "7", expeça-se ofício ao IMESC requisitando data e horário para realização do exame médico. 9. Faculto às partes e ao Ministério Público a formulação de quesitos, no prazo de 15 ( quinze ). 10. Digitalizado aos autos o laudo médico, intimem-se as partes e o Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 ( quinze ) dias. 11. Sem prejuízo do cumprimento dos itens anteriores, desde já determino a intimação da requerente para informar, no prazo de 10 ( dez ) dias, data, cartório, nº de registro, livro e folhas em que foram registrados nascimento e casamento do requerido, se caso, necessário para averbação da interdição, conforme disposto no artigo 92, § 2º, da Lei nº 6.015/73. 12. Vistas ao Ministério Público. Int. - ADV: DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB 413404/SP), DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB 413404/SP)
6. Processo 10040531620248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004053-16.2024.8.26.0115 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.E.R.P. - - E.R.L. - - E.R.L. - G.L.S. - Vistos. Para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes na audiência (fls. 62/64), e, por conseguinte, nos termos do art. 487, inc. III, "b", do CPC, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito. Homologo a renúncia ao prazo recursal, diante da inexistência de litigio entre as partes, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data, independentemente de certificação. Expeça-se, se o caso, certidão de honorários em favor do(a)(s) patrono(a)(s) nomeado(a)(s). Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB 413404/SP), VICTOR AKIO RODRIGUES (OAB 419365/SP), DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB 413404/SP), DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB 413404/SP)
7. Processo 10014079620258260115
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001407-96.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - Q.A.D. - A.L.A.D. - - M.E.A.D. - Vistos. Intime-se a autora para que promova a regularização processual. Após, nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB 413404/SP), DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB 413404/SP), DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB 413404/SP)
8. Processo 10187005520208260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018700-55.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - J.A. - - R.O.S.A. - M.L.F.I. - Vistos. Fl. 145: expeça-se mandado de levantamento eletrônico do(s) valor(es) depositado(s) à(s) fl.(s) 152/153, (R$ 19.515,18), em favor da parte autora/exequente, conforme formulário MLE juntado nos autos em fl.151. No mais, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito, presumindo-se, na inércia, a integral satisfação do débito. Int. - ADV: JOSMAR DE ANDRADE (OAB 153598/SP), DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB 413404/SP), JOSMAR DE ANDRADE (OAB 153598/SP)