Felipe Fonseca Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00010877720135030017
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0001087-77.2013.5.03.0017 AUTOR: JOSE BOSCO FERREIRA LIMA RÉU: HEMISUL.SCET SOLUCOES DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA DO HEMISFERIO SUL LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f08e3c4 proferido nos autos. Vistos Considerando que decorreu o prazo para o exequente indicar meios para o prosseguimento da execução, sobrestem-se novamente os autos, para prosseguimento do prazo de 2 (dois) anos para fins de eventual requerimento ou reconhecimento de ofício da prescrição intercorrente, na forma do artigo 11-A, §1º e §2º da CLT. Intime-se. BELO HORIZONTE/MG, 02 de julho de 2025. HENRIQUE ALVES VILELA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE BOSCO FERREIRA LIMA
3. Processo 00061251420118260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006125-14.2011.8.26.0223 (223.01.2011.006125) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Jorge Lorena da Rocha Filho - Tera Negócios Imobiliários Ltda. e outros - Jose Almeida dos Santos ( Red Proc 47202 3 V Deste ) - Vistos. Fl. 489: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: LEONARDO BATISTA DE ABREU (OAB 386677/SP), ADRIANA ARABONI COSTA (OAB 187008/SP), FELIPE FONSECA SANTOS (OAB 413418/SP), RODRIGO LIMA DE SOUZA (OAB 411714/SP), HISSAM SOBHI HAMMOUD (OAB 202618/SP)
4. Processo 00070607820238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007060-78.2023.8.26.0564 (processo principal 1002497-24.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Lm Transp. Interestaduais Serviços e Com - Felipe Barros Raimundo - Fls. 188/200: Até então revel, o executado surge nos autos, arguindo a impenhorabilidade dos valores bloqueados (SISBAJUD - R$ 3.700,04). Diz, em resumo, que "a Conta Bancária do Nubank é o local onde o impugnante reserva uma parte de seu salário para emergências pessoais no Brasil ou para auxílio de sua família que ainda reside aqui". Afirma, ainda, a nulidade da citação no fase de conhecimento, ou seja, "deixou o país em 01 de abril de 2022"; "mudou-se para os Estados Unidos da América, onde tem residência fixa". Com efeito, analisando a citação (fls. 632), concluo pela validade, nos termos do art. 248 § 4º CPC. Os documentos juntados não comprovam, efetivamente, que, ao tempo da citação, o devedor tinha residência nos EUA. Aliás, a notificação extrajudicial foi enviada e recebida no mesmo endereço da citação, que se coaduna com aquele declarado pelo autor em contrato. A demanda versa não pagamento de aluguel de veículo, assim com de inúmeras multas de trânsito, inexistindo prova de que, na conta onde operado o bloqueio, existam valores impenhoráveis. O juízo, ademais, não ordenou a penhora de salário. Vale destacar que outra constrição SISBAJUD, anteriormente implementada, não resultou frutífera, correspondendo o montante bloqueado a +/- 10% da dívida. Outrossim, não há comprovação de que, com a penhora de tal valor, resultou comprometida a existência do executado. Assim, indefiro o pedido. Preclusa a decisão, levante-se o valor em favor do exequente, que deverá imprimir seguimento à demanda, em 10 dias, juntando-se, inclusive, memória de cálculo atualizada e discriminada. Silente, ou não havendo bens penhoráveis, arquive-se. Indefiro a gratuidade ao executado. Viagens aos EUA. A demanda versa aluguel de T-Cross 1.0 200 TSI Comfortline. Ou seja, não é pessoa pobre. Int. - ADV: SADI BONATTO (OAB 404935/SP), FELIPE FONSECA SANTOS (OAB 413418/SP)
5. Processo 10129525920208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012952-59.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Enio Bianchi - Me - - Enio Bianchi - Luciano Guedes Torres - Vidraçaria - Eireli Me - Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários periciais, no prazo de 5 dias. - ADV: DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP), DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP), FELIPE FONSECA SANTOS (OAB 413418/SP)
6. Processo 40005675220258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000567-52.2025.8.26.0562/SP AUTOR : FELIPE FONSECA SANTOS ADVOGADO(A) : FELIPE FONSECA SANTOS (OAB SP413418) DESPACHO/DECISÃO 1. Cite-se/intime-se a ré, a fim de que compareça em audiência prévia em ambiente remoto, perante o CEJUSC, através do aplicativo Microsoft Teams, no próximo dia ​ 16/09/2025 10:30:00 ​, sob pena de revelia. 2. As partes e seus respectivos representantes deverão acessar o link abaixo para acesso à sala de reunião virtual e colocar o ID da reunião e a senha abaixo fornecidos, devendo ser copiado e colado o seguinte link no navegador:https://www.microsoft.com/microsoft-teams/join-a-meeting No caso de participar da audiência pelo aparelho celular, deverá ser baixado o Microsoft Teams pelo link abaixo, acessando "ingressar na reunião": https://www.microsoft.com/en-us/microsoft-teams/download-app ID da Reunião: 216 891 339 853 0 ​​ Código de acesso: sH2ds73e 3. O prazo para oferecer contestação escrita nos autos digitais, de 15 dias, fluirá a partir da data da audiência designada, facultada a assistência por advogado ao ato, se assim preferir. 4. Fica a parte autora intimada para comparecimento ao mesmo ato, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. 5. O equipamento necessário para participar da audiência é um computador com navegador com acesso à internet, câmera, microfone e caixas de som ou fones de ouvido, sem que necessite instalar aplicativo, ou qualquer smartphone conectado à internet (devendo providenciar previamente a instalação do app "Microsoft Teams", disponível para Android e IOS de forma gratuita, observada a informação do item "2" acima). 6. No site do Tribunal de Justiça de São Paulo há um manual de participação em audiências virtuais no link a seguir: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. 7. Demais esclarecimentos sobre o acesso à audiência deverão ser solicitados ao CEJUSC - tel. nº (13) 3346-8932 / e-mail: cejusc.santos@tjsp.jus.br. Servirá a presente, assinada digitalmente, como mandado. Int.
7. Processo 40005675220258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000567-52.2025.8.26.0562/SP AUTOR : FELIPE FONSECA SANTOS ADVOGADO(A) : FELIPE FONSECA SANTOS (OAB SP413418) DESPACHO/DECISÃO Diante da capacitação do CEJUSC para a realização de audiências por meio remoto, através do aplicativo Microsoft Teams, bem como da disposição inserida no artigo 22, 2º da Lei nº 9.099/95, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de data para audiência de conciliação em ambiente remoto, bem como para a juntada aos autos do respectivo link de acesso às partes e patronos. Designada a data, tornem conclusos para prolação do despacho de citação. Int. Santos, 12 de junho de 2025
8. Processo 40005675220258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000567-52.2025.8.26.0562 distribuido para 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santos na data de 07/06/2025.