Fernando Henrique Belini

Fernando Henrique Belini

Número da OAB: OAB/SP 413421

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJSP
Nome: FERNANDO HENRIQUE BELINI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003882-33.2022.8.26.0405 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Lilian de Mello Pedroso - Ligia de Mello Pedroso - Vistos. Ante os esclarecimentos apresentados as folhas 960/978, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE BELINI (OAB 413421/SP), SALETE LICARIAO (OAB 83441/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017675-10.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.O.L. - F.W.L. - Vistos. Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 dias. P. e Int. - ADV: TÁLITA TAVARES DOS SANTOS (OAB 395635/SP), FERNANDO HENRIQUE BELINI (OAB 413421/SP), LETICIA MEIER SOARES DE OLIVEIRA (OAB 402967/SP), MÔNICA CRISTINA DEJULI (OAB 376823/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002228-56.2024.8.26.0238 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Airton Araujo Ramalho - Vistos Fls. 82/83: Recebo a emenda à inicial, em resumo, para que constem no polo passivo as pessoas indicadas. Providencie a z. Serventia a anotação no polo passivo do cadastro processual, observadas as formalidades legais. Postergo a eventual realização da audiência de conciliação para momento posterior à manifestação da parte requerida nos presentes autos. Cite-se a parte requerida, advertindo-a do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Por último, deverá ser observado pela z. Serventia para otimização do andamento do feito o seguinte: 1. No caso de não citação da parte requerida, intime-se a parte autora para que se manifeste a respeito e indique nos autos o atual endereço para a citação, ou então formule o pedido de pesquisa de endereço em nome do citando, a ser realizada pelos sistemas eletrônicos INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e SIEL, esta última exclusivamente para pessoa física, as quais ficam, desde logo, deferidas, mediante a prévia comprovação pela parte autora do recolhimento da taxa de pesquisa, ressalvado o caso de parte beneficiária da justiça gratuita (item 2 abaixo), observando que o valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por cada CPF e/ou CNPJ, nos termos do artigo 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1). (vide Índices Taxas Judiciárias | Despesa para pesquisa Infojud, Sisbajud, Renajud, Serasajud e Comgásjud). 2. No caso de parte beneficiária da justiça gratuita, e desde que tenha sido formulado pela parte autora o pedido de pesquisa de endereço do citando, então providencie a z. Serventia, desde logo, a realização da pesquisa de endereço em nome do citando pelos sistemas eletrônicos INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e SIEL, esta última exclusivamente para pessoa física, observadas as formalidades legais. 3. Continuando, no caso de parte não beneficiária da justiça gratuita, comprovado o recolhimento da taxa de pesquisa pela parte autora (item 1 acima) e desde que o recolhimento tenha sido realizado no valor integral e códigos corretos, o que deverá ser previamente verificado pela Z. Serventia, então providencie a z. Serventia a pesquisa de endereço do citando pelos sistemas eletrônicos INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e SIEL, esta última exclusivamente para pessoa física, observadas as formalidades legais. 4. No caso de recolhimento insuficiente ou se este não tiver sido recolhido na guia e/ou código corretos, então providencie z. Serventia, por ato ordinatório, a intimação da parte autora para que realize o recolhimento complementar, ou na guia e/ou código corretos, no prazo de 15 dias. 5. Realizadas as pesquisas de endereço, positivas ou negativas, intime-se a parte autora para que se manifeste a respeito, bem como, esclareça se ocorreu a tentativa de citação em todos os endereços constantes dos autos e nas pesquisas realizadas, bem como, no caso de requerimento de citação por edital, primeiramente informe, expressamente, de acordo com o artigo 257, inciso I, do CPC, o fundamento para a citação por edital, dentre as hipóteses do artigo 256 do CPC. 6. Decorrido o prazo, e sem que parte autora manifeste-se nos autos a respeito da não citação, ou não providencie o recolhimento da taxa de pesquisa, então, independentemente de nova intimação, tornem os autos conclusos para extinção, por falta de pressusposto de desenvolvimento regular e válido do processo. Prazo: 15 dias, sob as penas da legislação. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE BELINI (OAB 413421/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1036875-95.2023.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edna Aparecida Raga de Abreu - Manifeste-se o autor sobre o(s) AR(s) negativo(s) em 15 dias - ADV: FERNANDO HENRIQUE BELINI (OAB 413421/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1036875-95.2023.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edna Aparecida Raga de Abreu - Manifeste-se o autor sobre o(s) AR(s) negativo(s) em 15 dias - ADV: FERNANDO HENRIQUE BELINI (OAB 413421/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004947-14.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1015364-77.2023.8.26.0005) (processo principal 1015364-77.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jocione Alves Costa - Ricardo Pasquim - - Transportes Pasquim - Vistos, A parte exequente é beneficiária da justiça gratuita, ficando, assim, dispensada do recolhimento das custas de distribuição. No entanto, deverá emendar a inicial a fim de retificar a planilha de débito, para cumprimento do Comunicado Conjunto nº 951/2023 - itens "10" e "11", conforme segue: "10. Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 11. Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento, nos casos em que o autor ou o exequente, por força da gratuidade". Assim sendo, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora corrija a planilha de débito para inclusão do valor corresponde à taxa judiciária (2% do valor do crédito a ser satisfeito) a fim de possibilitar futura cobrança da parte executada. Em que pese o não recolhimento da taxa por parte do exequente, deverá atentar-se a respeito do valor mínimo previsto na Lei nº 11.608/03 (artigo 4ª, § 1º), considerando o valor correspondente a 05 (cinco) UFESP's quando o valor da dívida não atingir esse mínimo previsto. Decorrido o prazo, no silêncio, ao arquivo, aguardando provocação. Intimem-se. - ADV: LARISSA PEREIRA DE SOUSA COSTA (OAB 465278/SP), FERNANDO HENRIQUE BELINI (OAB 413421/SP), MARIA CARLINA DOS SANTOS (OAB 296501/SP), FERNANDO HENRIQUE BELINI (OAB 413421/SP), MARIA CARLINA DOS SANTOS (OAB 296501/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017675-10.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.O.L. - F.W.L. - Vistos. Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 dias. P. e Int.. - ADV: MÔNICA CRISTINA DEJULI (OAB 376823/SP), FERNANDO HENRIQUE BELINI (OAB 413421/SP), LETICIA MEIER SOARES DE OLIVEIRA (OAB 402967/SP), TÁLITA TAVARES DOS SANTOS (OAB 395635/SP)
Anterior Página 2 de 3 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou