Jhonatas Batista Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10203547620248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020354-76.2024.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.S. - A.A.R.J.S. - Vistos. Considerando que os documentos que acompanharam as alegações finais,, a fim de evitar futura arguição de nulidade ou cerceamento de qualquer espécie, dê-se vista à parte autora, facultada manifestação em cinco dias. Advirto às partes que devem evitar a pulverização de manifestações e documentos nos autos, sem que haja determinação do Juízo ou sem a observância do que dispõe o artigo 434, do Código de Processo Civil, a menos que seja para relatar fato novo, grave ou urgente, a fim de evitar tumulto, prestigiando-se a celeridade e economia processuais. Após, tornem imediatamente conclusos para prolação de sentença. Intime-se. - ADV: JHONATAS BATISTA DA SILVA (OAB 413450/SP), ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA (OAB 71341/SP)
3. Processo 10203547620248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020354-76.2024.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.S. - A.A.R.J.S. - Vistos. Considerando que os documentos que acompanharam as alegações finais,, a fim de evitar futura arguição de nulidade ou cerceamento de qualquer espécie, dê-se vista à parte autora, facultada manifestação em cinco dias. Advirto às partes que devem evitar a pulverização de manifestações e documentos nos autos, sem que haja determinação do Juízo ou sem a observância do que dispõe o artigo 434, do Código de Processo Civil, a menos que seja para relatar fato novo, grave ou urgente, a fim de evitar tumulto, prestigiando-se a celeridade e economia processuais. Após, tornem imediatamente conclusos para prolação de sentença. Intime-se. - ADV: JHONATAS BATISTA DA SILVA (OAB 413450/SP), ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA (OAB 71341/SP)
4. Processo 00122404020228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012240-40.2022.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Monalisa Carvalho dos Santos - CONDOMÍNIO MÁRIO COVAS A-3 E A-4 - a/c Sindica Kelly Gusmão - Vistos. Ante o silêncio da requerente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: JOAB DA SILVA LOURENÇO (OAB 467721/SP), JHONATAS BATISTA DA SILVA (OAB 413450/SP), CLÁUDIA ALVES PEREIRA DE LIMA (OAB 410648/SP)
5. Processo 10060359120168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006035-91.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - - Itapeva VII Multicarteira FIDC Não-Padronizados - - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Mauro Cerqueira e outro - Fls. 519/520: Ciência da interposição de agravo de instrumento pelo Executado Mauro Cerqueira, distribuído sob nº 2162643-94.2025.8.26.0000 - 24ª Câmara de Direito Privado, contra a decisão de fls. 513/514, que fica mantida por seus próprios fundamentos. Anote-se. Fls. 517/518: ante o efeito suspensivo concedido, aguarde-se julgamento do recurso. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), JHONATAS BATISTA DA SILVA (OAB 413450/SP), MARIANA ALVES BOM (OAB 517520/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
6. Processo 00021939820258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002193-98.2025.8.26.0361 (processo principal 1009201-46.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Extinção - Weny Alex Borssari - Vistos. Inicialmente, providencie a parte exequente a EMENDA da petição inicial para juntar 3 avaliações do imóvel objeto da presente, através de imobiliárias idôneas, a fim de permitir a estimativa do valor do imóvel para eventual hasta. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial deste incidente (CPC, art. 321, parágrafo único), independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: JHONATAS BATISTA DA SILVA (OAB 413450/SP)
7. Processo 10048938520258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004893-85.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Condomínio Mirante de Itaquá - Vistos. Trata-se de pedido detutela antecipada de urgênciaformulado por Condomínio Mirante de Itaquá visando impedir a interrupção do fornecimento de água em sua residência, sob o fundamento de que se trata de serviço público essencial, cuja suspensão comprometeria sua dignidade e saúde. Nos termos doart. 300 do CPC, a concessão da tutela de urgência exige a presença daprobabilidade do direitoe operigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso em tela, verifica-se que o fornecimento de água é serviço público essencial, conforme dispõe oart. 22 do Código de Defesa do Consumidor, devendo ser prestado de forma contínua e adequada. A jurisprudência pátria é pacífica no sentido de quenão é lícito à concessionária interromper o fornecimento de água em razão de débito pretérito. A interrupção do serviço, neste momento, representariarisco de dano irreparável, pois comprometeria condições mínimas de higiene, saúde e dignidade da parte autora. Diante disso,defiro a tutela antecipada de urgênciapara determinar que a rése abstenha de interromper o fornecimento de águano imóvel localizado na [endereço], sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a 90 (noventa) dias-multa, sem prejuízo de outras sanções legais. Nos termos do artigo 313, § 1º, o autor tem prazo de 30 dias para aditar a sua inicial, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 313, § 2º, do NCPC). Após, venham os autos conclusos para a análise da emenda à inicial ou extinção do processo (artigo 303, §1º - caso não haja a emenda pelo autor, ou artigo 304, § 1º, caso não haja recurso pelo réu). Sem prejuízo, cite-se a ré nos termos do art. 306, do CPC. Intime-se com urgência. Cumpra-se - ADV: JHONATAS BATISTA DA SILVA (OAB 413450/SP)
8. Processo 10209141820248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020914-18.2024.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - R.B.S.Q. - - F.C.B.S. e outro - Maria Auzeni Ferreira Pereira dos Santos - Vistos. Diante da petição retro, manifestem-se os herdeiros quanto ao plano apresentado às folhas 82/84, bem como junte a procuração do cônjuge de Renata, no prazo de 10 dias. No mais, o feito está devidamente instruído. Por fim, deixa-se claro aos herdeiros que eventuais discussões quanto a aluguéis ou valores não serão realizadas neste feito. No inventário apenas é partilhado o ativo e passivo, na data do óbito. Eventual debate ou instrução quanto ao tema deverá ser requerido em procedimento autônomo e específico. Int. - ADV: JHONATAS BATISTA DA SILVA (OAB 413450/SP), ADRIANO MUNHOZ MARQUES (OAB 198347/SP), ADRIANO MUNHOZ MARQUES (OAB 198347/SP), ADRIANO MUNHOZ MARQUES (OAB 198347/SP)