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Marcelo Damasceno Reys

Marcelo Damasceno Reys

Número da OAB: OAB/SP 413487

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 15
Tribunais: TJSP
Nome: MARCELO DAMASCENO REYS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 15 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000432-06.2022.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Santander Brasil Administradora de Consórcio Ltda - Larissa de Oliveira Mariano e outro - Para o exequente: Fornecer o número da OAB da titular da conta Tattini Sociedade de Advogados, para a expedição do MLE, juntando novo formulário. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), MARCELO DAMASCENO REYS (OAB 413487/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001268-71.2025.8.26.0495 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - A.F.L. - K.O.S. - "A querelada Kelly Oliveira da Silva não foi localizada para citação/intimação, conforme consta na certidão do oficial de justiça de fls. 63. Manifeste-se o advogado da querelante, ante a não localização da querelada". - ADV: JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS (OAB 272904/SP), MARCELO DAMASCENO REYS (OAB 413487/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000432-06.2022.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Santander Brasil Administradora de Consórcio Ltda - Larissa de Oliveira Mariano e outro - Vistos. Intime-se a coexecutada Larissa de Oliveira Mariano, por seu procurador, pela imprensa oficial, para pagar o débito remanescente indicado, de R$400,83, para junho de 2025 (fls. 249/250), em 3 (três) dias, sob pena de prosseguimento da execução. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento nos moldes do formulário de fl. 251. Intimem-se. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), MARCELO DAMASCENO REYS (OAB 413487/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000042-31.2025.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos SA - Daniel Pereira da Silva - Vistos. Fls. 80/81: expeça-se o necessário (folha de rosto) a fim de dar cumprimento à decisão de fl. 35 observando-se o endereço ora indicado pela parte autora. Cumpra-se, com urgência, nos termos do Provimento CG nº 027/23, mantida a indicação do fiel depositário conforme decisão de fl. 63. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), MARCELO DAMASCENO REYS (OAB 413487/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003253-17.2021.8.26.0495 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Marcia Bernardo - EMERSON BERNARDO - - Renato Bernardo e outro - Vistos. Trata-se de petição apresentada pelo inventariante Tiago Bernardo, na qual, em cumprimento ao despacho de fls. 204, apresenta extrato atualizado dos débitos tributários incidentes sobre os bens imóveis e veículo do espólio, requerendo o reconhecimento ex officio da prescrição de débitos de IPTU relativos aos exercícios de 2014, 2015 e 2017. É a síntese. Decido. O pedido referente à prescrição ex officio dos débitos tributários não comporta conhecimento. Com efeito, o juízo do inventário não detém competência funcional para apreciar e decidir questões relativas à prescrição de créditos tributários. Tal matéria escapa ao âmbito de competência específica do procedimento inventarial, que tem por escopo a apuração, partilha e transmissão dos bens deixados pelo de cujus. O reconhecimento da prescrição tributária demanda análise específica e aprofundada de questões complexas, tais como a constituição definitiva do crédito tributário, eventuais causas suspensivas ou interruptivas do prazo prescricional, bem como a observância do contraditório ao ente público credor, providências estas incompatíveis com a natureza e finalidade do procedimento de inventário. Nesse sentido, a competência para conhecer e decidir sobre a prescrição de tributos pertence aos órgãos administrativos fazendários ou ao juízo competente para a execução fiscal, conforme o caso, onde poderá ser exercido o devido contraditório e onde existem procedimentos adequados para a análise de tais questões. Ademais, o artigo 1.997 do Código Civil estabelece que "a herança responde pelo pagamento das dívidas do falecido", sendo dever do inventariante relacionar todos os débitos existentes, inclusive os de natureza tributária, independentemente de eventual questionamento posterior quanto à sua exigibilidade. Ante o exposto, não conheço do pedido de reconhecimento de prescrição dos débitos tributários, haja vista, a incompetência funcional deste juízo. Desta maneira, eventual questionamento quanto à exigibilidade dos referidos créditos tributários deverá ser direcionado ao ente público credor, pelas vias próprias. Assim, providencie, o inventariante, a inclusão de todos os débitos tributários mencionados na petição no passivo do inventário, devendo ainda, apresentar as primeiras declarações devidamente retificadas, relacionando a integralidade dos débitos tributários incidentes sobre os bens do espólio. Sem prejuízo, intime-se o herdeiro Emerson, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, via imprensa oficial, a cumprir, a determinação de fls. 199 parte final - juntada de certidão atualizada. Prazo comum: 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: DIEGO BIAZZIN (OAB 334521/SP), DIEGO BIAZZIN (OAB 334521/SP), DIEGO BIAZZIN (OAB 334521/SP), LETICIA UTSUNOMIYA (OAB 438624/SP), MARCELO DAMASCENO REYS (OAB 413487/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002962-80.2022.8.26.0495 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.B.O.P. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCELO DAMASCENO REYS (OAB 413487/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002727-16.2022.8.26.0495 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Vinicius Pareja Pereira - FERNANDO RODRIGUES JUSTINO PEREIRA e outros - Vistos. Fls. 164 ( manifestação da Fazenda Pública do Estado requerendo a intimação do inventariante para promover o recolhimento ITCMD e a juntada dos autos da certidão da homologação) : Defiro. Intime - se . - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP), MARCELO DAMASCENO REYS (OAB 413487/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001268-71.2025.8.26.0495 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - A.F.L. - K.O.S. - A testemunha Edna Lúcia Ribeiro arrolada pela querelante não consta na inicial o seu endereço para intimação. - ADV: JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS (OAB 272904/SP), MARCELO DAMASCENO REYS (OAB 413487/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001268-71.2025.8.26.0495 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - A.F.L. - K.O.S. - Designo audiência de recebimento da queixa, instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 19 de agosto de 2025, às 15:30 horas. Cite-se e intime-se o(a) querelado(a), para que compareça à audiência designada acompanhado(a) de advogado e de suas testemunhas, até no máximo de cinco, independentemente de intimação ou, no prazo de cinco dias de antecedência da data designada, deverão requerer a intimação delas. (Se porventura o(a) querelado(a) comparecer à audiência sem defensor constituído, receberá assistência do advogado plantonista nomeado para a data designada). Intimem-se as testemunhas. Providencie a serventia, se necessário, juntadas de FA, bem como certidões do que eventualmente constar, inclusive de distribuição. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS (OAB 272904/SP), MARCELO DAMASCENO REYS (OAB 413487/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003709-52.2019.8.26.0495 (processo principal 1002344-77.2018.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - C.S.F. - F.A.F.N.M. - Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Prazo: 05 dias. - ADV: ARMANDA MARIA GIANNECCHINI (OAB 338538/SP), MARCELO DAMASCENO REYS (OAB 413487/SP)
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