Mariana Maçã Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 02487007720095020082
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0248700-77.2009.5.02.0082 RECLAMANTE: JAEDSON DE CARVALHO MATIAS RECLAMADO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d74c01 proferido nos autos. Nesta data, levo o feito à conclusão do(a) Magistrado(a). São Paulo, 22.07.25, terça-feira.   Marcos da Silva Kucharsky analista judiciário, matrícula 48267 Diretor de Secretaria 82ª VT-SP   DESPACHO Comprove a executada o depósito dos honorários periciais e o pagamento das contribuições previdenciárias, em guias próprias. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. JULIA PAGNONCELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JAEDSON DE CARVALHO MATIAS
3. Processo 10182797920218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018279-79.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Francisco de Salles de Oliveira Cesar Neto - Jaedson de Carvalho Matias - Vistos. Providencie a serventia o levantamento dos valores bloqueados, conforme o formulário de fls. 135. Para transferência dos valores constritos a fls. 138/148, junte a o exequente o formulário devidamente preenchido. Intime-se. - ADV: CAROLINA SALGADO CESAR (OAB 235981/SP), GABRIELA PRATTI (OAB 399021/SP), MARIANA MAÇÃ SOARES (OAB 413496/SP)
4. Processo 10522486120168260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052248-61.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Geildo Fernandes de Almeida - 1- Anote-se a revogação da suspensão. 2- No prazo legal e improrrogável de 15 dias (art. 321 do CPC) e sob pena de extinção do processo, deve a parte autora emendar a inicial para indicar o endereço eletrônico de todas as partes (art. 319, caput, II, do CPC) e adequar o polo passivo (incluindo retificação no cadastro do SAJ), uma vez que BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento encerrou suas atividades, foi incorporada pelo Banco BV S.A. (ver site da Jucesp) e teve seu CNPJ baixado. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 3- A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa quanto a hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso em tela, tal presunção resta afastada, em razão dos elementos colacionados aos autos. Com efeito, o autor contratou advogado particular, não necessitando da Defensoria Pública para ajuizamento da ação. Ainda, celebrou contrato de financiamento no valor de R$ 42.570,52 com parcelas de R$ 1.171,65. Assim, os elementos dos autos não demonstram a falta de capacidade de arcar com as despesas processuais. Nesse sentido: Agravo de instrumento Ação revisional Contrato de financiamento de veículo Pedido de justiça gratuita Indeferimento - Inexistência de prova da hipossuficiência econômica, ainda que momentânea Elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício pretendido - Decisão mantida - Recurso não provido". (TJ-SP - AI: 21553005720198260000 SP 2155300-57.2019.8.26.0000, Relator: Irineu Fava, Data de Julgamento: 09/08/2019, 17ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 09/08/2019). Dessa forma, indefiro os benefícios da justiça gratuita. Nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil, providencie o autor o recolhimento das custas iniciais e despesas postais em 15 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP), MARIANA MAÇÃ SOARES (OAB 413496/SP)
5. Processo 10522486120168260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052248-61.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Geildo Fernandes de Almeida - Vistos. Nula a intimação da parte autora acerca da decisão anterior, pois a publicação de fls. 32 foi realizada em nome de advogada diversa daquela expressamente indicada às fls. 26 (art. 272, § 5º, do CPC). Dessa forma, a fim de se evitar eventual alegação de nulidade processual futura, determino ao cartório que retifique o cadastro processual para constar a patrona indicada pela parte autora e que republique a decisão de fls. 29/30. Expirado o prazo sem manifestação, voltem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: MARIANA MAÇÃ SOARES (OAB 413496/SP)
6. Processo 10156207720248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Mariana Maçã Soares (OAB 413496/SP) Processo 1015620-77.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Monique Jorge Costa - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 98/100 - Sobre a alegação de que a conta não foi reativada, manifeste-se a parte requerida, no prazo de cinco dias. Int.